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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904118/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO,
CNPJ nº 03567930000110. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 533.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 55.500,00, Vigência: 16/02/2023 a 27/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.010.141-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21809000014202301 . Objeto: MANUTENÇÃO GERAL: PREVENTIVA E
CORRETIVA DA SUBSTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE A CEPLAC - ESTAÇÃO
EXPERIMENTAL DE MARITUBA - PARÁ - restabelecendo definitivamente as constantes
quedas de energias ocorridas e que deixam o sistema de atendimento fragilizado e
desprotegido e sem possibilidade de atendimento via fornecedora de energia, por tratar-
se exclusivamente de problemas na rede interna da Estação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em função de não termo contrato de manutenção da Rede de Energia Elétrica e retorno
imediato de energia. Declaração de Dispensa em 15/02/2023. PAULO ROBERTO
FIGUEIREDO NUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. LUIS RICARDO
BRUGGEMANN. Coordenador Sgsc. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.631.408/0001-03 MAIS MAIS ENERGIA LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 130010-00001-2023NE000227
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - 135046750. .
Leia-se: Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0001-
10.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.23/0004-3. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e International Livestock Research Institute (ILRI).
Objetivo: Estabelecer as condições para a cooperação entre as partes em ciência e
tecnologia nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais.
Data de assinatura: 30/01/2023. Vigência: 30/01/2028. Signatários: Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da
Embrapa; Jimmy Smith, Diretor-Geral do ILRI.
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
Projeto de Cooperação Científica Internacional - Registro SAIC: 10100.23/0005-0. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e International Livestock Research Institute
(ILRI). Objetivo: Desenvolver ferramentas genômicas em capim-elefante. Fonte de recursos:
Não se aplica. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Valor total: Não se aplica. Data de
assinatura: 30/01/2023. Vigência: 30/01/2026. Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente
da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa;
Jimmy Smith, Diretor-Geral do ILRI.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de compromisso de confidencialidade firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Ana Jady Cavalcanti ARAUJO
REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº
22000.22/0118-8; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista, Ana Jady
Cavalcanti Araújo, DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 31/01/2023 o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 14/10/2022.;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Aline Saraiva Teixeira - Chefe Geral e Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, respectivamente; Bolsista:
Ana Jady Cavalcanti Araújo
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A ESTUDANTES: ELISABETH MARIANO
BATISTA ; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Estudante, Elisabeth Mariano
Batista, OBJETO A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Laura Maria Bruno e em conformidade
com o "Plano de Atividades",.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto
Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Estudante: Elisabeth Mariano Batista
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O(A) Estudante Vinícius Quintino Lavor
Andrade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o Estudante, Vinícius Quintino Lavor
Andrade, OBJETO A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Selene Daiha Benevides e em
conformidade com o "Plano de Atividades ",.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa, respectivamente; Estudante: Vinícius Quintino Lavor Andrade
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: 004/2023, Número do Processo: 21156.000257/2023-62; Dispensa nº
032/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Liderança Artigos e Acessórios para
Segurança (CNPJ 12.963.555/0001-18 . Objeto: Prestação, por empresa especializada, de
serviços de recarga e manutenção dos extintores. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 16/02/2023 a 16/03/2023. Valor Global: R$5.085,00. Data de assinatura: 16/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 04 do Contrato 004/2019 (SAIC 20100.19/0011-3); Numero do Processo:
21156.001218/2019-04 / 21156.004002/2022-98; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 01.017.250/0001-05). Objeto: prestação de serviços de
agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro de viagem internacional que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Embrapa Algodao.
Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$
196.264,80. Data de assinatura: 13/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SAIC nº
20100.19/0012-1); Processo SEI nº 21156.004069/2022-22, SAIC nº 20100.19/0012-1-01;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ/MF n°
00.348.003/0044-50) e a MONSANTO DO BRASIL LTDA (CNPJ/ME n° 64.858.525/0001-45);
Objeto: Tem por objeto prorrogar o Contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses a partir
da data da publicação e assinatura deste Aditivo. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da assinatura: 25/01/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel
da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO
e Rafael Costa Hernandez Mendes e Eduardo de Almeida Brandão Corrêa, ambos,
Representantes Legais, pela MONSANTO DO BRASIL.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 02/2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos da
Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 61.198.164/0001-60 - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais, Valor R$ 40.000,00. Totalizando R$ 40.000,00. Signatários: Fernando Magela de
Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o SEMENTES
ALIANÇA CSR LTDA - CNPJ: 34243441/0001-36. Objeto: Autoriza gratuitamente em caráter
universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, captado (os): Nas Ações de
geração de demanda com produtores parceiros da cultivar BRS FC415- módulo 2 realizada
em data a definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de autorização tem
vigência de 5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há repasse de
recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 30.01.2023. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo
Autorizante: Rafael Lorea Lawson.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o SEMENTES
ALIANÇA CSR LTDA - CNPJ: 34243441/0001-36. Objeto: Autoriza gratuitamente em caráter
universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, captado (os): Nas Ações de
geração de demanda com produtores parceiros da cultivar BRS FC415- módulo 1, realizada
em data a definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de autorização tem
vigência de 5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há repasse de
recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 30.01.2023. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo
Autorizante: Rafael Lorea Lawson.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o BR
SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01. Objeto: Autoriza gratuitamente
em caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, captado (os): Nas
Ações de desenvolvimento de mercado com produtores parceiros da cultivar BRS FC415-
módulo 2 realizada em data a definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de
autorização tem vigência de 5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há
repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 15.02.2023.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz
e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Autorizante: Carolina Maria Beckers Hill.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o BR
SCHOLTEN SEMENTES LTDA - CNPJ: 27.021.646/0001-01. Objeto: Autoriza gratuitamente
em caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, captado (os): Nas
Ações de desenvolvimento de mercado com produtores parceiros da cultivar BRS FC415-
módulo 2 realizada em data a definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de
autorização tem vigência de 5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há
repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 15.02.2023.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz
e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Autorizante: Carolina Maria Beckers Hill.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a
AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA - CNPJ: 11.718.133/0001-14. Objeto: Autoriza
gratuitamente em caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem,
captado (os): Na Elaboração de kits promocionais para dias de campo e outros eventos
de transferência de tecnologia da cultivar BRS FC415- módulo 2, realizada em data a
definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de autorização tem vigência de
5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há repasse de recursos
financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 27.01.2023. Signatários: Fernando
Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene
de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e
Feijão e pelo Autorizante: Renato Ávila.

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