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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Patrimonial Armada (REG SAIC Nº 25100.22/0100-8); Partes: Embrapa Solos -
CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Brasil Forte Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ -
05.290.522/0001-99; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da
Categoria (C.C.T.), registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o nº
RJ000182/2022, cujo aditivo relativo à C.C.T. 2023 com efeitos a partir de 01/01/2023, as
partes resolvem repactuar o valor global da avença, em 5,6%, conforme previsto na
Cláusula Décima Primeira do Contrato; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.000267/2023-13; Data de assinatura: 16/02/2023; Valor mensal: R$ 41.549,00; Valor
Global: R$ 498.588,00.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo Aditivo nr.2 ao Termo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves
e a bolsista Karla Pollyana Vieira de Oliveira, com interveniência da Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, resolvem celebrar o Termo Aditivo nr.2 ao Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em
10/01/2022. Vigência 01/03/2023 a 30/06/2023; Data de assinatura do termo: 10/02/2023;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Karla Pollyana Vieira de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e AUTO POSTO
COMENDADOR LTDA - CNPJ nº 09.280.520/0001-70; Objeto: eventual fornecimento de
gasolina comum e óleo diesel S10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº
07/2022; Crédito da Despesa: Gestão/UG 135013-13203; Fonte de Recursos: 0100; Grupo
de Despesa 339030; Valor Global: R$ 14.716,46; Data de assinatura: 26/12/2022; Vigência:
de 02/01/2023 a 31/12/2023; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de
Administração (pela Embrapa) e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho - Sócio Administrador (pela
Posto Comendador).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2ª e 3ª Publicações Trimestrais de Ata de Registro de Preços nº 002/2 0 2 2 - C P AT C .
Objeto: Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Gases Especiais). Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 002/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado.
Data
de Assinatura:
17/05/2022;
Vigência:
17/05/2022 a
17/05/2023.
Signatários:
inalterado. 
Informações 
detalhadas 
estão 
disponíveis 
no 
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 012/2022-CPATC. Objeto:
Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Não Químico). Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 012/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de
Assinatura: 03/10/2022; Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Signatários: inalterado.
Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2ª e 3ª Publicações Trimestrais de Ata de Registro de Preços nº 004/2 0 2 2 - C P AT C .
Objeto: Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Veterinário/Hospitalar).
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global:
inalterado. Data
de Assinatura:
06/05/2022; Vigência:
06/05/2022 a
06/05/2023.
Signatários: 
inalterado. 
Informações 
detalhadas
estão 
disponíveis 
no 
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 003/2022-CPATC. Objeto:
Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Químico). Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 008/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura:
10/05/2022; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Signatários: inalterado. Informações
detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Veterinário e Hospitalar
- Pregão Eletrônico 003/2022 - RP 004/2022, que celebram entre si a EMBRAPA
TABULEIROS
COSTEIROS -
CNPJ
no 00.348.003/0136-03
e
a
Empresa A
FAVARIN
DSITRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 18.702.558/0001-84; Signatários: Paulo César Silva de
Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Adriano Favarin - Responsável Legal;
Valor Contratado: R$ 39,20. Data da Assinatura: 29/12/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Químico - Pregão
Eletrônico 008/2022 - RP 003/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SER V I ÇO S
EIRELI - EPP, CNPJ: 04.345.762/0001-80; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Rute Oliveira Leandro - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 456,00. Data da Assinatura: 09/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Veterinário e Hospitalar
- Pregão Eletrônico 003/2022 - RP 004/2022, que celebram entre si a EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa CASA DO BOI
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ: 03.716.644/0001-79; Signatários: Paulo
César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Denise Londe Rabelo
Taveira - Responsável Legal; Valor Contratado: R$ 3.280,05. Data da Assinatura:
29/12/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Não Químico -
Pregão Eletrônico 012/2022 - RP 012/2022, que celebram entre si a EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa MERCK S/A, CNPJ:
33.069.212/0008-50; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Cleber Resende dos Santos - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 1.861,00. Data da Assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material Químico - Pregão
Eletrônico 008/2022 - RP 003/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SER V I ÇO S
EIRELI - EPP, CNPJ: 04.345.762/0001-80; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Rute Oliveira Leandro - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 647,30. Data da Assinatura: 29/11/2022.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.23/0003-2 de
16/02/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Produtora Rural
Verônica Bertagnolli; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para implantação de
Unidades Demonstrativas (UD) e ou Implantação de Unidades de Observação (UO) e ou
Execução de Pesquisa, em Imóvel(is) de Terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em
atividades de pesquisa e transferência de tecnologia para a cultura da soja e outras
culturas, visando a otimizar o desenvolvimento e a promover a adoção de ativos de
inovação gerados pela Embrapa. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos
financeiros de uma Parte a outra; Data de assinatura: 16/02/2023; Vigência: 16/02/2023 a
16/02/2026; Signatários: pela Embrapa Trigo Jose Eloir Denardin, Chefe-Geral em Exercício
e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício, e pela Produtora Rural, Verônica
Bertagnolli.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.22/0109-8-01; Partes: Embrapa Trigo e a Foco Serviços e, Portaria Ltda; CNPJ:
22.436.276/0001-50; Objeto: Distrato do contrato a partir de 01/03/2023; Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica ; Modalidade: Não se aplica;
Data de assinatura: 16/02/2023; Rescisão a partir de 01/03/2023; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo
e Carlos Henrique Costa Henrique, sócio da contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 044-2022/DT. PROCESSO PROT nº 6.525/2022. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a contratação de serviços de revisão geral e restabelecimento de
02 (dois) Railpacks completos, incluindo os Motores de Tração a Diesel e 4 (quatro)
Redutores de Velocidade fabricados, exclusivamente, pela empresa VOITH TURBO LTDA,
visando a recuperação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT nº 01 integrante da Frota de
VLTs fabricados pela empresa BOM SINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, utilizados no
Sistema de Trens Urbanos de Recife - STU -REC, operado pela Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU, conforme especificações constantes do Termo de Referência
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT.
CONTRATADA: Voith Turbo LTDA. SIGNATÁRIOS: Harald Hans Egenrieder, Sócio
administrador; e Adelson Portela Martins Junior, Representante legal. DATA DA
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 /GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA AS EQUIPES DE EMPREGADOS
PARTICIPANTES
DA OPERAÇÃO
GALO
DA
MADRUGADA. Empresa
Contratada:
J.R.
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 42.188.107/0001-55, no valor total
de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), com prazo de execução de 01 (um) dia, com
fundamento no artigo 29, II da lei nº 13.303/2016 e artigo 204 inciso II do Rilc/CBTU, com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01200.703199/2016-11.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S .
Contratado: 05.359.094/0001-03 - BR MAIS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente, por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 19/02/2023, com
término em 19/02/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora
aditado, conforme previsto no art. 57, parágrafo 4º, da lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão
do processo: 01245.012253/2022-30, com a assinatura do respectivo contrato, o que
ocorrer primeiro.. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.454.937,70. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
No resulatdo de julgamento do pregão 02/2023, publicado no D.O.U. de 16
de fevereiro de 2023, seção 3, ONDE-SE-LÊ: Valor estimado: R$ 37.737,00. Valor final
R$ 22.163,00. LEIA-SE: Valor estimado R$ 59.900,00. Valor final R$ 37.737,00.
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2023) 240101-00001-2023NE000001

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