DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o JOSE
EULALIO BRANDAO FILHO EIRELI - CPF: 664.499.951-49. Objeto: Autoriza gratuitamente em
caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, captado (os): Nas ações
de plantio de parcelas e vitrines tecnológicas para promoção da cultivar BRS FC415-modulo
1 realizada em data a definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de
autorização tem vigência de 5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há
repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 27.01.2023.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz
e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Autorizante: Jose Eulalio Brandão Filho.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de autorização de uso de imagem e voz celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o JOSE
EULALIO BRANDAO FILHO EIRELI - CPF: 664.499.951-49. Objeto: Autoriza gratuitamente em
caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, captado (os): Nas ações
de plantio de parcelas e vitrines tecnológicas para promoção da cultivar BRS FC415-modulo
2 realizada em data a definir, nas plataformas da conta Embrapa. Este termo de
autorização tem vigência de 5 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há
repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 27.01.2023.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz
e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Autorizante: Jose Eulalio Brandão Filho.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.23/0017-3; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e
a TMF INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES INTELIGENTES LTDA - CNPJ 07.858.383/0001-82. Objeto:
Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação
confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo
da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 16/02/2023. Signatários: Elcio Perpetuo
Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente:
Edmar Rafael de Faria, Diretor da TMF Indústria de Fertilizantes Inteligentes Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 002/2023 cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de peças e componentes de hardware para
os
equipamentos de
informática da
Embrapa
Florestas. Empresas
vencedoras:RCC
Comércio de Eletrônicos Ltda,CNPJ 08.096.586/0001-41,valor R$3.500,00,Quality Atacado
Ltda,CNPJ 
15.724.019/0001-58,valor
R$408,24,Pagnan 
e
Baches 
Ltda,CNPJ
20.953.739/0001-25,valor 
R$5.023,80,C
Kozar 
dos
Santos 
Info
Eletro,CNPJ
32.314.972/0001-47,valor R$55,00 e Habitus Digital Comércio e Serviços de Informática
Ltda, CNPJ 41.010.343/0001-14,valor R$4.004,00. Valor total da ATA R$12.991,04.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 16/02/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato ao Contrato SAIC nº 20500.23/0010-5; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
LTDA (CNPJ: 18.269.815/0001-36); Objeto: As partes resolvem, de comum acordo,
conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO, item 13.1, II, rescindir, a partir de
10 de fevereiro de 2023, CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS na
Embrapa Gado de Leite, Campo Experimental José Henrique Bruschi, celebrado em 10 de
janeiro de 2023, registrado no SAIC Nº 20500.23/0010-5; Valor R$ 934.000,00 (novecentos
e trinta e quatro mil reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura da
Rescisão: 10/02/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral, Adriana
Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, ambas pela Embrapa Gado de Leite e Anderson
Lucas de Oliveira - Sócio Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato ao Contrato SAIC nº 20500.23/0011-3; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
LTDA (CNPJ: 18.269.815/0001-36); Objeto: As partes resolvem, de comum acordo,
conforme CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO, item 13.1, II, rescindir, a partir de
10 de fevereiro de 2023, CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS na
Embrapa Gado de Leite, Campo Experimental Santa Mônica, celebrado em 10 de janeiro de
2023, registrado no SAIC Nº 20500.23/0011-3; Valor R$ 467.000,00 (quatrocentos e
sessenta e sete mil reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura da
Rescisão: 10/02/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral, Adriana
Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, ambas pela Embrapa Gado de Leite e Anderson
Lucas de Oliveira - Sócio Administrador, pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade
de São Paulo (USP), CNPJ 63.025.530/0028-24 ; Objeto: Estabelecer um relacionamento
entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 16/02/2023; Vigência: de
16/02/2023 a 16/02/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Aryeverton
Fortes de Oliveira, pela Embrapa, e Edson Cezar Wendland, pela USP.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOS DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a estudante
Priscila Moreira Curtis Peixoto. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a estudante a utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo orientador Emerson Borghi e em
conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do
Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como
Anexo I. Início da Vigência: 14/02/2023. Fim da Vigência: 01/11/2023. Signatários: Maria
Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
em exercício e Priscila Moreira Curtis Peixoto, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOS DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o estudante
Marcelo Augusto Vieira Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza ao Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Coorientador, Cícero Beserra de Menezes e
em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Início da Vigência: 13/02/2023. Fim da Vigência: 13/02/2024. Signatários:
Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Marcelo Augusto Vieira Santos,
estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Melhorista de Plantas/Autônomo, Sandro Ricardo Fuzatto.
Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o)
RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste
Acordo. Data de assinatura: 16/02/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura. Signatários: Maria
Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-
Adjunto em exercício, pela Embrapa; Sandro Ricardo Fuzatto, pelo Receptor.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135024
Nº 
Processo: 
21192000270202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário, para
atendimento das demandas da Embrapa Pecuária Sudeste referentes ao exercício de 2023,
conforme especificações constante da relação descrita no item 14 e demais condições de
fornecimento contidas no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com
Acesso 
Pelo
Km 
234 
da
Rod. 
Washington
Luiz, 
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As vacinas por serem itens
perecíveis deverão ser entregues à Embrapa devidamente acondicionadas em embalagens
que mantenham a temperatura entre 4ºC e 8ºC de modo que sejam preservadas suas
propriedades. Caso sejam detectadas avarias ou falta de refrigeração adequada no
momento do recebimento, conforme especificado acima, as vacinas e itens perecíveis
serão devolvidas ao fornecedor para troca. .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 16/02/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DISTRATO AO CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL
FUNCIONAL, SAIC nº 23200.19/0018-1, Processo SEI nº 21196.400037/2017-11; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empregada
Renata Reis da Silva, matrícula 346958; Objeto: De comum acordo, as partes resolvem
distratar, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o Contrato de Comodato de Bem Imóvel
Residencial Funcional, registro patrimonial do imóvel: 1230.3656; Data da Assinatura:
15/02/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo -
pela Embrapa Rondônia, e Renata Reis da Silva - Comodatária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001632/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
recarga de extintores instalados no Campo Experimental da Embrapa em Ouro Preto do
Oeste-RO. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite da
Dispensa Declaração de Dispensa em 15/02/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 15/02/2023. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 32.929.056/0001-11 R R
PORTEL.
(SIDEC - 16/02/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003529202217. Objeto: Contratação de instituição sem fins
lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional,
visando à disponibilização de 09 (nove) jovens aprendizes (ambos os sexos) para a
execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração -
auxiliar de escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas
de Aprendizagem Profissional - CONAP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/02/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135012
Nº 
Processo: 
21198002923202220. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC). Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 
428 
Km
152 
S/n 
Zona 
Rural
Caixa 
Postal 
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/02/2023) 135012-13203-2023NE800040

                            

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