DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.715/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003910/2023-39
Requerente: Instituto Butantan DBQ/IB
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-
900.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Butantan- DBQ/IB, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Produção de lotes de monovalente de vírus Influenza H5N1 e/ou H5N8", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Priscila
Comone, Dr. Douglas Gonçalves de Macedo e Dr. Ricardo das Neves Oliveira. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Esse processo foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme
despacho 10817766.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.711/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.003944/2020-81
Requerente:
Instituto 
de
Tecnologia
em 
Imunobiológicos,
Bio-
Manguinhos/Fiocruz
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro-
RJ. CEP: 21040-900.
CQB: 0110/99
Assunto: Solicitação de parecer técnico para alteração de projeto de pesquisa
com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de Biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz, Dra. Andressa Guimarães de
Souza Pinto, solicita à CTNBio emissão de parecer técnico para alteração de projeto de
pesquisa com OGM da classe de risco 2 previamente aprovado pela CTNBio . O projeto de
pesquisa para o qual se pede a alteração é denominado "Expressão heteróloga de
proteínas de interesse terapêutico utilizando diferentes sistemas" nas áreas do Laboratório
de Tecnologia Recombinante - LATER da Vice-Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico (VDTEC) com nível de Biossegurança NB-2. O processo será analisado de
acordo com as normativas legais vigentes e um parecer deverá ser emitido.
Este processo foi considerado urgente pela presidência da CTNBio conforme
despacho 10127962
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.713/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o Relatório de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01245.014074/2020-75
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.712/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os
Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.001528/2023-91
Requerente: Fundação José Luiz Egydio Setúbal - Hospital Sabará
CQB: 460/18
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002206/2023-69
Requerente: Life Technologies Brasil e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA
CQB: 179/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002262/2023-01
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
CQB: 422/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002274/2023-28
Requerente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
CQB: 275/09
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002438/2023-17
Requerente: Laboratório de Genética Molecular (Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI)
CQB: 221/06
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.021759/2022-30
Requerente: Serviço de Infectologia e Controle de Infecção Hospitalar de
Curitiba - Centro Médico São Francisco
CQB: 477/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002448/2023-52
Requerente: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
CQB: 011/97
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002451/2023-76
Requerente: Setor de Ciências Agrárias (Universidade Federal do Paraná -
UFPR)
CQB: 114/99
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005598/2023-33
Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
CQB: 055/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002603/2023-31
Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.
CQB: 507/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002608/2023-63
Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A.
CQB: 401/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002615/2023-65
Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN
CQB: 067/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002687/2023-11
Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG
CQB: 037/97
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002716/2023-36
Requerente: Centro Multidiscilinar para Investigações Biológicas - CEMIB
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 236/07
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002718/2023-25
Requerente: Centro Multidiscilinar para Investigações Biológicas - CEMIB
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 236/07
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003362/2023-47
Requerente: Plataforma Científica Pasteur- USP
CQB: 499/20
Assunto: Relatório Anual 2020 e 2021
Processo SEI nº: 01245.003359/2023-23
Requerente: Plataforma Científica Pasteur- USP
CQB: 499/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003350/2023-12
Requerente: Hospital das Clínicas de Porto Alegre
CQB: 148/01
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245/003170/2023-31
Requerente: Logistic Clinical Transport do Brasil LTDA
CQB: 406/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003166/2023-72
Requerente: Prolab Ambiental Ltda
CQB: 539/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003104/2023-61
Requerente: Ferst Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia
CQB: 462/18
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003103/2023-16
Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda.
CQB: 502/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003090/2023-85
Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.
CQB: 494/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003001/2023-09
Requerente: Sempre Sementes Eireli
CQB: 542/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002828/2023-97
Requerente: FK Biotecnologia S.A.
CQB: 308/10
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002827/2023-42
Requerente: FK Biotecnologia S.A.
CQB: 308/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002826/2023-06
Requerente: FK Biotecnologia S.A.
CQB: 308/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002760/2023-46
Requerente: Hipra Saúde Animal Ltda
CQB: 392/15
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002761/2023-91
Requerente: Hipra Saúde Animal Ltda
CQB: 392/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002762/2023-35
Requerente: Hipra Saúde Animal Ltda
CQB: 392/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002784/2023-03
Requerente: Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e
Engenharia Ltda.
CQB: 519/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003459/2023-50