DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Requerente: Inprenha Biotecnologia e Desenvolvimento Avançado Ltda.
CQB: 371/14
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245/003462/2023-73
Requerente: Inprenha Biotecnologia e Desenvolvimento Avançado Ltda.
CQB: 371/14
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003986/2023-64
Requerente: Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
CQB: 408/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003490/2023-91
Requerente: Luxafit Transportes Ltda
CQB: 570/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003687/2023-20
Requerente: LGC Biotecnologia
CQB: 534/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002601/2023-41
Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.
CQB: 507/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.001882/2023-15
Requerente: Setor de Ciências Biológicas (Universidade Federal do Paraná -
UFPR)
CQB: 009/97
Assunto: Relatório Anual 2021
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.714/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003916/2023-14
Requerente: Instituto Butantan DBQ/IB
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-
900.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Butantan- DBQ/IB, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Produção de lotes de monovalente de vírus Influenza H5N1 e/ou H5N8.", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade dos Dr. Alexandre
Bimbo, Dr. Douglas Gonçalves de Macedo e Dr. Ricardo das Neves Oliveira. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Esse precesso foi considerado urgente pelo presidente da CTNBio conforme
despacho 10817687.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240121
Número do Contrato: 5341/2022.
Nº Processo: 01302.000341/2022-67.
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. 
Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$10.736,78 (dez mil setecentos e
trinta e seis reais e setenta e oito centavos) mensais para R$11.734,16 (onze mil
setecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) mensais, em razão da convenção
coletiva de trabalho 2022, que alterou o valor do salário e auxílio alimentação.. Vigência:
03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.809,92. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 6334/2022.
Nº Processo: 01302.000334/2019-60.
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. 
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$28.603,10
(vinte e oito mil, seiscentos e três reais e dez centavos) mensais para R$29.936,11 (vinte
e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e onze centavos ) mensais, em razão da
convenção coletiva de trabalho 2023, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2023,
que alterou o valor do salário, do auxílio alimentação, assistência odontologia.. Vigência:
02/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.233,32. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000224202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços típicos de manutenção
predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem, prestados no Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06
Bloco h, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REGINALDO DE ARAUJO SILVA
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 16/02/2023) 240121-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240252
Nº Processo: 01239000302202271. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais permanentes,
consumo, construção e expediente para projetos PCI e setores do Instituto Nacional da
Mata Atlântica , mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
276. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José
Ruschi, 4, Centro - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante no edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou
na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que
integra o edital..
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIASGnet - 16/02/2023) 240252-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01340004911202151. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Logístico (Copeira,Operador de
Máquinas, Pedreiro, Técnico em Informática), a serem executados nas dependências na
Unidade de Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE
MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS
Coordenador da Coene
(SIDEC - 16/02/2023) 240107-00001-2023NE900001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2022
Nº Processo 01350.000663/2022-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional em Pernambuco (SENAI/PE), por meio
do Instituto SENAI de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação, CNPJ/MF:
03.789.272/0001-00. OBJETO: visa o estabelecimento de ações conjuntas, com foco na
aplicação de tecnologias, produtos e serviços espaciais para o desenvolvimento de soluções
inovadoras e intensivas em software, para o fortalecimento do Setor Espacial Brasileiro e
industrial do País. FUNDAMENTO: Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994 ; Leis Estaduais
nº 828/1951, 15.290/2004 e 18.695/2010; Decreto 8.688, de 9 de março de 2016; e, no
que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36 meses. ASSINATURA:
21/09/2022. Assinaturas: Carlos Augusto Teixeira de Moura, presidente da AEB; Camila
Brito Tavares Barreto, Diretora Regional do SENAI.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001186/2022-18.
Pregão Nº 662/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de serviço de
desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, na modalidade de fábrica de
software.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total: R$ 1.122.243,12. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01344.001099/2021-71.
Pregão. Nº 10520/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
CDTN. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023; e revisar os
valores contratuais, aplicando o reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento
no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
em razão da alteração da alteração do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT, em
função de atualização do Fator Acidentário de Prevenção - FAP ao qual a contratada
está sujeita. Vigência: 07/02/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.684.330,06. Valor
do Termo
Aditivo: R$
89.330, 86.
Data de
Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).