DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
916992/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041 . Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E
CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. Viemos por meio deste solicitar o aditivo de 120
dias de prazo. Valor Total: R$ 387.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
28/02/2023 a 27/06/2023. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº ***.568.251-**, Convenente: STE F FA N I E
ELISA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.270.771-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903002/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00,
Vigência:
08/03/2023 a
30/06/2023.
Data
de Assinatura:
09/10/2020.
Signatários:
Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº ***.568.251-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação de Convênios no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na
forma determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos
virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica notificado o Sr. LUIZ ELÁDIO LIMA HUMBERT, CPF 033.190.325-
34, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação,
manifestarem-se sobre o convênio nº 725520/2009, projeto "Produzir, Editar e Imprimir
1.000 (mil) cópias do livro da NAÇÃO ANGOLÃO - PAQUETAN de origem BANTU",
reprovado conforme os termos do Parecer Financeiro nº 58/2013/CCONV/CGI/FC P / M i n C,
no valor nominal de R$ 5.928,00 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais), que atualizado
pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União-TCU, para fins de
encaminhamento à Tomada de Contas Especial e/ou inscrição no CADIN no caso de débito
inferior ao valor de alçada para tomada de contas especial, perfaz o montante de R$
14.165,12 (quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e dose centavos).
O convenente pode optar por quitar o débito pela via administrativa no âmbito
da COP-Convênios, da Fundação Cultural Palmares, segundo a Portaria nº 161, conforme o
artigo 12º, com a possibilidade de parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais.
Poderá 
solicitar 
informações 
por
mensagem 
eletrônica 
no 
endereço
cconv@palmares.gov.br
Caso não haja manifestação sobre o recolhimento do valor impugnado aos
cofres públicos no prazo supracitado, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma
do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, conforme
determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o convenente e
demais responsável poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o §2º, do art. 2º da Lei nº 10.522/2002
e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. Assina: Pela FUNDAÇÃO CULTURAL
P A L M A R ES /
MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA-
Presidente
Substituto.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 201.422,40. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 67/2022
Fica revogado o Aviso de Homologação alusivo ao Pregão Eletrônico nº
67/2022, publicado no D.O.U. nº 25, de 03/02/2023, Seção 3, Pág. 9.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005453202217 . Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com
o edital da Chamada Pública n.º 001/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender a
alimentação das crianças/adolescentes atendidos pelo PROFESP, e efetivo militar da
GUARNAER-FL Declaração de Dispensa em 06/02/2023. RAQUEL TERESA DE SOUZA GO M ES
OLIVEIRA. Ordenador de Despesas da Bafl. Ratificação em 06/02/2023. JAQUES DA SILVA
VALLE. Comandante da Base Aérea de Florianópolis. Valor Global: R$ 426.465,00. CNPJ
CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA .
(SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005453202217 . Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com
o edital da Chamada Pública n.º 001/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender a
alimentação das crianças/adolescentes atendidos pelo PROFESP, e efetivo militar da
GUARNAER-FL Declaração de Dispensa em 06/02/2023. RAQUEL TERESA DE SOUZA GO M ES
OLIVEIRA. Ordenador de Despesas da Bafl. Ratificação em 06/02/2023. JAQUES DA SILVA
VALLE. Comandante da Base Aérea de Florianópolis. Valor Global: R$ 27.500,00. CPF
CONTRATADA : 006.300.099-70 RAFAEL LOPES GONCALVES.
(SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006095202260 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 02/02/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.874.424/0001-00 IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006849202281 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 02/02/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 83.205.955/0001-02 ULTRALITHO CENTRO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006850202214 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 02/02/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 83.850.164/0001-35 MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO
SEBASTIAO LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006851202251 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 02/02/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 83.850.164/0002-16 MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO
SEBASTIAO LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 120073-00001-2023NE999999
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284005361201901. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Gestão de
Frotas para controle de manutenção de veículos automotores, com tecnologia de cartão
magnético, direcionada à manutenção preventiva, corretiva e conservação, incluindo mão
de obra e fornecimento de peças junto à rede de estabelecimentos credenciados, para
atender as viaturas oficiais do GAP-BR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 120006-00001-2023NE800035
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284003719202177. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2011
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
672840044402011DV. Objeto: Pregão Eletrônico - Atender aos Serviços Regionais de Ensino
e Escolas subordinadas ao DEPENS.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2023) 120006-00001-2023NE800666