DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/BSB
Aquisição com instalação de Fechadura Eletrônica de Retardo para Cofres, por
meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 987921. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/03/23 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário
de 8h às 17h.
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/BSB
Aquisição com instalação de Fechadura Eletrônica de Retardo para Cofres, por
meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 987930. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/03/23 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário
de 8h às 17h.
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 25/2018; Data da assinatura: 15/02/2023;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TABULEIRO DO NORTE/CE;
CNPJ 07.891.682/0001-19; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC OLHO D'ÁGUA
DA BICA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio das AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 23000004/2023 SE/MT
Prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva,
sem cessão de mão de obra, em uma Plataforma de Trabalho Aéreo (PTA) da SE/MT - com
aplicação de peças e insumos ID 982364. A abertura da licitação designada para:
16/02/2023 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 25/01/2023 fica
adiada para abertura às 09h do dia 08/03/2023; e o início da disputa para 08/03/2023 às
10h. Motivo: Licitação deserta.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 22000001/2022 - SE/PB
Execução de Serviço de engenharia para implantação de plataforma em
concreto com 04 docas no CDD Cristo Redentor, na forma de execução indireta, na
modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de preço global, na
Superintendência Estadual da Paraíba/PB, com a abertura da licitação designada para:
15/02/2023 às 10h, conforme publicado no DOU, folha 23, Seção 3, do dia 13 de dezembro
de 2022, fica adiada abertura para o dia 03/03/2023 às 10h. Informações pelo e-mail:
subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORAIS CEDRO
Pregoeira SE/MG
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A.
-
TELEBRAS torna
público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº TLB-CTR-2021/00098, Processo nº TLB-PRO-2021/13691, AGÊNCIA
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, publicado no D.O.U, nº 32, Seção 3, página 11, de
14/02/2023. Onde se lê: Valor do Termo Aditivo: R$3.153.808,80 leia-se: Valor do
Contrato: R$3.153.808,80. As demais condições permanecem inalteradas.
Brasília, 16 de fevereiro de 2023.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01416.006814/2021-71.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 meses, do dia
04/03/2023 a 03/03/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de agente de integração
para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio.. Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,63. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01416.006814/2021-71.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 meses, do dia
04/03/2023 a 03/03/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de agente de integração
para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio.. Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,63. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01416.006814/2021-71.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 meses, do dia
04/03/2023 a 03/03/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de agente de integração
para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio.. Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,63. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01416.006814/2021-71.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA
DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Registro da variação do valor do contrato
n.º 01/2022, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$
349,11 (trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos), em decorrência do reajuste de
preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do
índice de correção monetária IPCA/IBGE.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.378,63. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01514.000411/2019-96 - Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 157.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina-MG - CNPJ
n° 17.754.136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 125 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado cujo objeto é a contratação de Obra de Requalificação urbanística
do Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus, em Diamantina-MG. Da
Prorrogação: 26/02/2023 a 30/06/2023. Data e Assinatura: 14/02/2023 - do Prefeito
Municipal de Diamantina, o Sr. Juscelino Brasiliano Roque.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514000300202013 . Objeto: Contratação de empresa com exclusividade na
prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, a serem executados de
forma contínua e ininterrupta por tempo indeterminado, na Sede da Superintendência do
IPHAN/MG; nos Escritórios Técnicos de Diamantina, de Tiradentes e do Serro e na casa da
Rua Aarão Reis nº 105. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa com exclusividade na prestação do
serviço Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. RICARDO PEREIRA MARCCELLI.
Coordenador Administrativo Substituto. Ratificação em 16/02/2023. MATHEUS GUERRA
COTTA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 16/02/2023) 343013-40401-2022NE800046
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000082202325 . Objeto: Contratação em "caráter emergencial" de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança, para o edifício
Sede da Superintendência do IPHAN no Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação em
"caráter emergencial". Declaração de Dispensa em 16/02/2023. FRANCISCA AZEVEDO
MOTA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 16/02/2023. ITALA BYANCA
MORAIS DA SILVA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 123.732,36. CNPJ
CONTRATADA : 08.617.414/0001-76 DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 343026-40401-2022NE800046
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo n° 01508.000114/2019-20. Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em
13/02/2023 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional e o COMPROMISSÁRIO: UTE JAGUAR LTDA, CNPJ n° 40.834.304/0001-79. Objeto:
Estabelecimento de medidas compensatórias aos COMPROMISSÁRIO, em decorrência de
dano presumido a sítios arqueológicos durante a implantação do empreendimento,
denominado "Usina Termelétrica Jaguar - UTE Jaguar", município de Jaguariaíva, estado do
Paraná. O COMPROMISSÁRIO se compromete a realizar o recadastramento e sinalização de
até 72 (setenta e dois) sítios arqueológicos nos municípios de Castro, Itambé, São João do
Ivaí, Curiúva, Figueira, Jacarezinho, Jataizinho, Leópolis, Pinhalão, São Jerônimo da Serra e
Sapopema, Estado do Paraná e sinalizar aqueles que tenham acesso conhecido pelo público
em geral, em conformidade com as determinações constante no documento Anexo ao TAC.
Assinam: ROSINA ALICE COELI PARCHEN pelo IPHAN e BENICIO ALVES DA SILVA pela UTE
JAGUAR LTDA.
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo n° 01508.000339/2018-03. Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado
em 31/01/2023 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional e o COMPROMISSÁRIO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GREENVILLE LTDA ,
CNPJ n° 20.008.562/0001-99 Objeto: Estabelecimento de medidas compensatórias ao
COMPROMISSÁRIO
em 
decorrência
do
dano
presumido 
ao
patrimônio
cultural/arqueológico no âmbito da implantação
do Condomínio Greenville, no
município de Ubiratã, estado do Paraná. O COMPROMISSÁRIO se compromete a
:atualizar as informações de cadastro de 18 (dezoito) sítios arqueológicos localizados
nos municípios de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná e sinalizar aqueles que
tenham acesso conhecido pelo público em geral, conforme Termo de Referência
constante do Anexo do TAC. Assinam: ROSINA ALICE COELI PARCHEN pelo IPHAN e
GIOVANNI PEGORARO DE LARA pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GREEN VILLE
LTDA .