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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 67435.031044/2020-02.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.591.569/0001-30 - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEI R O.
Objeto: O registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os
requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 05/02/2021
a
05/02/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000305202278. Objeto: Contratação de serviços de reparo,
manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das
Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de
Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215007672202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não
liquefeitos de forma continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas
manutenções preventivas e corretivas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00104-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215007956202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a
pragas, englobando o serviço de colocação de telas para desalojamento de insetos, ratos,
pombos, morcegos e afins; em todas as áreas internas e externas de todas as instalações
dos ranchos componentes da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
, 
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GAPLS/2023
A Presidente da CPL do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa - GAP-LS, torna
público a Abertura dos Envelopes e o Julgamento das propostas do Chamamento Público
001/GAPLS/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
familiares e demais beneficiários, por meio de compra institucional do programa Alimenta
Brasil, tendo por vencedoras as participantes: COOPERATIVA FEDERAÇÃO UNIC A F ES - M G ,
CNPJ 30.549.459/0001-00, vencedora dos itens 2, 3 e 23; e COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE (COTAP), vencedora do item
1.
ALBA ANGÉLICA NUNES TEIXEIRA Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.002229/2021-61.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO
ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de
ar condicionado e equipamentos, acessórios instalados no GAP-SP e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 415.940,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 103/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Ata de Registro de
Precos n 15/GAP-SP/2023, BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA, CNPJ 02.456.074/0001-62, R$ 77.824,2900. Ata de Registro de Precos n
16/GAP-SP/2023, DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44, R$
33.075,3000. Ata de Registro de Precos n 17/GAP-SP/2023, LUCIPHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 05.076.414/0001-18, R$ 38.139,6000. Ata de Registro de
Precos
n 
18/GAP-SP/2023,
ORLA
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
LTDA,
CNPJ
04.013.164/0001-04, R$ 76.702,4000. Ata de Registro de Precos n 19/GAP-SP/2023,
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, CNPJ 12.811.487/0001-71, R$
38.892,1600. Ata de Registro de Precos n 20/GAP-SP/2023, BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, CNPJ 35.638.331/0001-36, R$ 379.312,3600. Ata de Registro de Precos
n 21/GAP-SP/2023, D KATON COMERCIO E EDIFICACOES LTDA, CNPJ 36.044.208/0001-50,
R$ 23.344,7800. Ata de Registro de Precos n 22/GAP-SP/2023, J. J. VITALLI, CNPJ
08.658.622/0001-13, R$ 35.907,5800. Ata de Registro de Precos n 23/GAP-SP/2023, KING
PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ 38.007.305/0001-06, R$ 21.724,8900. Ata de Registro de
Precos n 24/GAP-SP/2023, SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
CNPJ 18.593.064/0001-09, R$ 84.975,0000. Ata de Registro de Precos n 25/GAP-SP/2023,
SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, R$ 19.020,0000. Ata de Registro de Precos n
26/GAP-SP/2023, MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 25.329.901/0001-52, R$
177.685,3000. Ata
de Registro de Precos
n 27/GAP-SP/2023, DG
INDUSTRIA E
DISTRIBUICAO LIMITADA, CNPJ 41.944.789/0001-16, R$ 37.470,2000. Ata de Registro de
Precos
n
28/GAP-SP/2023,
TREBOR BUFFET
LTDA,
CNPJ
13.198.529/0001-03,
R$
118.807,1700. Ata de Registro de Precos n 30/GAP-SP/2023, NATURE MAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ECOSMETICOS EIRELI, CNPJ 37.627.260/0001-00, R$
343.600,0000. Ata de Registro de Precos n 31/GAP-SP/2023, SAO SEBASTIAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 44.573.775/0001-21, R$ 34.773,2000. Ata de Registro de Precos n
32/GAP-SP/2023, PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.425.755/0001-00, R$
70.000,0000. Ata de Registro de Precos n 33/GAP-SP/2023, BRTOP INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE MOVEIS LTDA, CNPJ 03.869.166/0001-37, R$ 6.400,0000. Validade do Registro de
Precos: 12 meses a contar de 16 de JAN de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67120.008200/2020-77.
Dispensa.
Nº 
33/2022.
Contratante: 
COMANDO-GERAL
DE 
APOIO.
Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão
contratual, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº
031/GAPSP-COMGAP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
manutenção do sistema de impermeabilização, interiores, instalações elétricas, sistema de
proteção contra descargas atmosféricas, coberturas, refeitório dos oficiais generais,
reservado do comandante, acabamentos do 6° andar e sua cobertura na edificação e-001
quartel general do COMANDO-GERAL DE APOIO. Vigência: 26/02/2023 a 27/04/2023. Valor
do Termo Aditvo: R$ 394.977,62. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67267.003295/2021-59.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
30.622.265/0001-92 - GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato n° 021/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção
dos portões de entrada e saída do Grupamento de Apoio de São Paulo. Vigência:
02/04/2023 a 01/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 11.100,00. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267000872202312. Objeto: Aquisic–ão de material de apoio a
atividade de comando. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00010-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/02/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67285.001363/2022-16.
Pregão Nº 094/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Objeto: Cessão
de uso de imóvel de domínio da União e administrados pela PABR localizada na via NB 01,
lote 280, loja 04, Núcleo Bandeirante- Brasília/DF, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 19.200,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 273/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014841/2022-18. Inexigibilidade nº 97/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços médico-hospitalares de Atividade de Atendimento Hospitalar,
exceto Pronto-socorro e unidades para atendimento a Urgências ( Oftalmologia), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 3.500.000,00.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 044/GAPDF-HFAB/2021.
Nº Processo: 67289.004782/2020-08.
Concorrência. Nº 001/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência do contrato n° 044/GAPDF-
HFAB/2021 por 6 (seis) meses. Vigência: 17/02/2023 a 16/08/2023. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).

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