DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 044/GAPDF-HFAB/2021.
Nº Processo: 67289.004782/2020-08.
Concorrência. Nº 001/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência do contrato n° 044/GAPDF-
HFAB/2021 por 6 (seis) meses. Vigência: 17/02/2023 a 16/08/2023. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-PABR/2019.
Nº Processo: 67289.024993/2019-15. Pregão nº 60/2018.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 38.067.807/0001-14 - WE COSMÉTICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Receita n°
003/GAPDF-PABR/2019.
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 54.360,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 049/GAPDF-HFAB/2018.
Nº Processo: 67289.006505/2018-15.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S
LTDA .
Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 049/GAPDF-HFAB/2018, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Apostilamento: R$ 1.195,48. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005574/2022-71.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à
implantação e manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos
aquartelamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
pelo termo de referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 399.707,80. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-GL/2022
A Comissão Especial de Licitação do Grupamento de Apoio do Galeão torna
público aos interessados na Tomada de Preços nº 003/GAP-GL/2022 que, após o
atendimento às condições editalícias, a CEL julga a classificação da proposta da licitante da
seguinte forma: ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 22.064.269/0001-
74) apresentou proposta no valor global de R$ 212.407,52 (duzentos e doze mil,
quatrocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), consoante Ata nº 003 da Tomada de
Preços supramencionada. Informamos ainda que após essa publicação iniciar-se-á o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos da fase de julgamento das propostas.
CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA 1º Ten Int
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA para
o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006472/2022-72,
referente ao Pregão 07/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 01/GAP-GL/2023,
contratada: Pejota Pet Saude Animal LTDA, CNPJ 19.933.130/0001-05 , no valor total de R$
62.033,00;. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Vigência: 09 de fevereiro de 2023
a 08 de fevereiro de 2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAAN/2023
A Base Aérea de Anápolis, pessoa jurídica de direito público, com sede à BR
414, Km 4, Zona Rural, Anápolis-GO, torna público que a BAAN realizará chamada
pública, tipo menor
preço unitário, para aquisição de
gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal n° 11.326/2006, com dispensa de licitação, na modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Fa m i l i a r .
Os envelopes com as propostas deverão estar lacrados para serem entregues no
período de 23/02/2023 a partir das 09:00h a 09/03/2023 até às 09:30h, dia da
abertura do processo. O horário de entrega será nos dias úteis das 09:00h às 17:00h,
na Seção de Licitações e Contratos da Base Aérea de Anápolis. O edital e informações
complementares encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações e
Contratos da Base Aérea de Anápolis, situada à BR 414, Km 4, Zona Rural, Anápolis-
GO, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao.baan@fab.mil.br ou
diretamente 
no 
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 t N 4 N j k A H w OA F R T D w P A a c A q A H C2kp_jMY?usp=
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JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a
sanção administrativa
à empresa
FAHAMA COMÉRCIO
DE
DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS DE LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.734.851/0001-07, na
modalidade de suspensão de licitar e contratar com a Base Aérea de Campo Grande pelo
período de doze meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União,
conforme artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e do subitem: 13.2.6 Termo de Referência do
Pregão nº 15/GAP-CG/2020 (Processo Administrativo n° 67268.014207/2020-53).
A aplicação da sanção se dá em virtude da não entrega dos materiais
vinculados às Notas de Empenho no 2021NE000294 e 2021NE000324, violando o subitem
4.1 do Termo de Referência do Pregão no 15/GAP-CG/2020 (Processo Administrativo n°
67268.014207/2020-53). Esta sanção entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no
Processo
Administrativo
de
Apuração de
Irregularidade
nº
67298.003810/2022-14,
resolve:
Aplicar sanção à empresa ZANELLA E LAUTHARTH COMERCIO E MANUTENCAO
DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 31.550.257/0001-40, de impedimento de licitar e contratar
com órgãos e entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, cumulada
com multa moratória de 0,2% (dois centésimo por cento) por dia de atraso no limite de 15
(quinze) dias e com multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total das
Notas de Empenhos 2021NE001811 e 2021NE001814, correspondendo à multa ao valor de
R$ 10.270,00 (dez mil e duzentos e setenta reais), com fundamento no art. 7º, da Lei nº
10.520/02, bem como com os arts. 86 e art. 87, II da Lei nº 8.666/93 e com os itens 15.2.2
e 15.2.3 do TR do PE nº 24/2021, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do
aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos reiterados no cumprimento
das cláusulas contratuais que ensejou a falha na execução dos intrumentos contratuais,
ocorrido de forma culposa e injustificadamente, apurado em procedimento em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas,
em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os
dispositivos da Lei nº 9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Base Aérea de Natal, representada pelo Grupo de Saúde de Natal, comunica
que o Edital de Credenciamento nº 001/GAP-NT/2019, cujo objeto é a seleção e o
credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação
fonoaudióloga, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico
e tratamento aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente,
aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação
Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve sua 7ª VERSÃO RETIFICADA
(retificação da versão publicada no D.O.U nº 107, de 7 de junho de 2022).
DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas mediante pré-agendamento via e-mail
credencimento.esnt@gmail.com, no FUNSA do Grupo de Saúde de Natal, localizado na Rua
do Especialista, s/n°, Emaús, Parnamirim/RN. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo
telefone (84) 3644-7574.
RETIRADA
DO 
EDITAL
RETIFICADO:
através 
do
link:
https://drive.google.com/file/d/1I8D07N8NKKZnb0kYBlwM5G3TPuRbqO5A/view?usp=sharing.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 25.128.718/0001-99
- HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o prazo de vigência do contrato nº 009/BARF-CINDACTAIII/2022 de prestação de serviços
de limpeza, conservação, higiene e conservação de bens móveis e imóveis, incluindo
fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva no âmbito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Bom Jesus da Lapa
(DTCEA-LP). Nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na Cláusula 2ª do
referido contrato. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 96.470,41. Data de Assinatura: 12/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 67230.014739/2018-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 06/GAPRF/2019 de prestação do serviço telefônico fixo comutado
destinado ao uso dos serviços do GAP-RF e HARF, e reajustar o valor contratual
baseado no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) que foi calculado em 6,417%
no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, observado o interregno legal
de doze meses da data de apresentação da proposta. O valor anual contratado de R$
15.618,25 (quinze mil seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) referente ao
GAP-RF e valor anual de interurbano regional R$10.282,37 (dez mil duzentos e oitenta
e dois reais e trinta e sete centavos) referente ao HARF; passa para R$16.620,52
(dezesseis mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) para o GAP-RF e
valor anual de interurbano regional de R$ 10.942,22 (dez mil novecentos e quarenta
e dois reais e vinte e dois centavos) para o HARF a contar de 14/02/2023. Vigência:
15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.562,74. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).