DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.035406/2022-61.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, conservação e copeiragem,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor
Total: R$ 799.996,56. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160086
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64536.001359/2018-76.
Pregão. Nº 46/2017. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratatual de solução integrada de outsourcing de impressão, para atender ao Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e ao centro de Comunicação Social do Exército
(CComSEx), objetiva prorrogar o prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses, em caráter
excepcional, com fulcro no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, com a manutenção dos
preços vigentes. Vigência: 23/02/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 544.310,68. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64478002989202286. Objeto: Contratação de serviços continuado
de reparo e revisão geral em componentes de aeronaves e serviço de revisão geral com
teste hidrostático em vasos extintores utilizados nas aeronaves da Aviação do Exército
(AvEx).. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO JOSE MACHADO JUNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/02/2023) 160069-00001-2023NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160005
Nº 
Processo: 
64122003570202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens para a
aquisição de passagens aéreas interestaduais e intermunicipais, compreendendo os
serviços de
cotação, reserva, marcação,
cancelamento, remarcação,
emissão e
fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes
concernentes às viagens do efetivo do 54º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural,
- Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64333.003029/2022-88.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
15.539.911/0001-69 - MANOEL DE JESUS VIEIRA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/02/2023 a 04/06/2023, nos termos do §1º do art. 57 da lei nº
8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 04/02/2023 a
04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.035675/2016-21. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 10.917.103/0001-74 - RAD IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Contrato
encerrado dia 16/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.034451/2016-89. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 05.931.993/0001-39 - UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-
SONOGRAFIA LTDA. Objeto: Contrato encerrado dia 09/01/2023. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 164/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.003693/2017-38. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 13.936.957/0001-96 - DIB & QUEIROZ SERVICOS FISIOTERAP E U T I CO S
LTDA. Objeto: Contrato encerrado dia 26/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00116/2017 publicado no D.O de 2017-02-02,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2017 a 15/01/2018. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00164/2017 publicado no D.O de 2017-08-07,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2017 a 25/07/2018. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00110/2017 publicado no D.O de 2017-02-02,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2017 a 09/01/2018. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-11-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 25.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64581.028826/2020-84.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64581.028826/2020-84.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.009272/2022-24.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 05.905.151/0001-02 - SIENA COMERCIO DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de viaturas
para o PQRMNT/12RM..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 553.710,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 03/2023, NUP: 65468.011011/2022-97, que tem
por objeto a Aquisição de Micro-ônibus para a Brigada de Infantaria Pára-quedista,
adjudicado, 
conforme 
pode
ser 
consultado 
no 
site
do 
Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
09/02/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Cel - ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 59/2022, cujo objeto é de Aquisicao de medicamentos de
Alto Custo e Uso Geral para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender as seguintes OMS: Policlinica Militar do Rio de Janeiro
(PMRJ), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Policlínica Militar da Praia Vermelha
(PMPV) e a Policlínica Militar de Niterói (PMN). A ata de julgamento encontra-se no sítio:
www.comprasnet.gov.br
CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas