DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 44/2022. Objeto: Aquisição de material para a Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 1512022. Objeto: Aquisição de material para a Central de
Abastecimento Farmacêutico (Req 222-22) do HCE. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126
- 
Benfica 
-
Rio 
de 
Janeiro, 
Benfica
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00105-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 155/2022. Objeto: Aquisição de material para a Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 19/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica
de Cirurgia Vascular.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362016275202215. Objeto: Aquisição materiais de copa e
cozinha, bandeiras, distintivos e insígnias.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306
Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-
5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições
contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no
Apêndice A do Termo de Referência, prevale as desse último, em observação ao Princípio
da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 41 da Lei
8666/93..
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/02/2023) 160239-00001-2023NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/02/2023 a 22/05/2023. . Leia-se: Vigência: 21/02/2023 a
20/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000849202387. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para
atender as demandas do Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n 
-
Fábrica 
- 
Juiz 
de
Fora, 
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160108
Nº Processo: 64060009318202248. Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do 12º Batalhão
de Infantaria Leve de Montanha. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/02/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160108-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR 12/2022 - NUP 64278.022159/2021-41 assinado em 16 de fevereiro de 2023, entre a
UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA e o Sr. RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, Engenheiro Eletricista, RG: 052101834-
2-CmdoEx. Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital
Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 13/03/2023 a 12/06/23. Fundamento:
Edital PSS/PCTD nr 3/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 25/08/21 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR 10/2022 - NUP 64278.022160/2021-75 assinado em 16 de fevereiro de 2023, entre a
UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA e a Srta. DIJANETE SOUZA DE ALMEIDA, Tecnica em Eletrotecnica, RG:
0979799880-SSP/BA. Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do
Hospital Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/02/2023 a 19/05/23.
Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR 13/2023 - NUP 64278.022161/2021-16 assinado em 16 de fevereiro de 2023, entre a
UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA e o Sr. MARCOS DANIEL DA COSTA SOUSA, Técnico em Edificações, RG:
2.039.840-SSP/PI Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do
Hospital Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/02/2023 a 19/05/22.
Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278019366202207. Objeto: Adequação da Subtenência para
receber o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N.
2205
- 
Bairro
Dos
Estados, 
Dos
Estados
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-2-00006-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/03/2023 às 10h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Dos
Estados - João Pessoa/PB.
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER
Ordenador de Despesas Er Op Carro-pipa 1º Gpt e
(SIASGnet - 16/02/2023) 160176-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64278.009287/2018-01.
Processo Administrativo n° 64278.009287/2018-01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
10/2023 AO CONTRATO nº 29/2018 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 120
(cento e vinte) dias corridos do Termo de Contrato nº 29/2018, passando o término de
execução para 29/04/2023 e passando o término de vigência para 28/06/2023. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 15/02/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64685.006334/2021-51.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Sub-rogação d o contrato nº
06/2021, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da
guarnição de joão pessoa.. Vigência: 12/12/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.608,72. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64240.008925/2020-19.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1. O contrato, por
força deste termo aditivo, terá seu prazo de vigência prorrogado pelo periodo de
08/02/23 a 19/11/23, nos termos do art.57, inciso ii, da lei no 8.666/93.. Vigência:
08/02/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.380,64. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).