DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314007243202231. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais
permanentes diversos (Cmdo 23ª Brigada Infantaria de Selva).. Total de Itens Licitados:
120. Edital: 22/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23,
Quadra
Especial, 
S/n,
Nova 
Maraba,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160170-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64297.000615/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 39.676.904/0001-77 - HOLANDA E CARDOSO SERVICOS ODONTOLOGICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato para contratação de organização civil de saúde (ocs)
para complementar o atendimento de saúde aos militares do posto médico guarnição de
corumbá.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64297.001292/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 15.929.656/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS
LIMITADA. Objeto: Prorrogação de contrato para contratação de organização civil de saúde
(ocs) para complementar o atendimento de saúde aos militares do posto médico guarnição
de corumbá.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64297.001292/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 15.929.656/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS
LIMITADA. Objeto: Prorrogação de contrato para contratação de organização civil de saúde
(ocs) para complementar o atendimento de saúde aos militares do posto médico guarnição
de corumbá.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a
20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.000821/2023-98.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de dosimetria individual externa
com 02 (dois) dosímetros, sendo 01 (um) usuário e 1 (um) padrão, que serão prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 545,28. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2021 - UASG 160147
Número do Contrato: 8813/2019.
Nº Processo: 64066.006524/2019-41.
Dispensa.
Nº 71/2019.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de prestadora de serviço público de fornecimento de energia elétrica..
Vigência: 10/01/2021 a 09/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data
de Assinatura: 09/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 8813/2019.
Nº Processo: 64066.006524/2019-41.
Dispensa.
Nº 71/2019.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de prestadora de serviço público de fornecimento de energia elétrica.
Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data
de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2022 - UASG 160147
Número do Contrato: 8813/2019.
Nº Processo: 64066.006524/2019-41.
Dispensa.
Nº 71/2019.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de prestadora de serviço público de fornecimento de energia elétrica..
Vigência: 10/01/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data
de Assinatura: 09/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Nº Processo: 64686.011463/2022-31. 17º RC Mec. Licitante vencedor: CNPJ
22334691/0001-00. Nome da empresa: Rosangela da Silva Miranda Oliveira, cessão de uso
Cantina da ALCS, valor total R$ 140,03.
Ten Cel Eric Carlos Corrêa da Cruz
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
Nº Processo: 64686.013354/2022-59. 17º RC Mec. Licitante vencedor: CNPJ
22334691/0001-00. Nome: Rosangela da Silva Miranda Oliveira, item 01, Cessão de Uso
Cantina do 17º RC Mec, valor total R$ 88,44; e CPF 063.445.969-45. Nome: DANIELI
AQUINO DUTRA, item 02, Cessão de Uso Cantina do GRESSA, valor total R$ 81,75.
Ten Cel ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.162,12. Leia-se: Valor Total: R$ 31.383,36. Onde se lê:
Vigência: 01/03/2018 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160131
Contrato n° 01/2018. Processo: 64686.013398/2017-11. Inexibilidade de Licitação Nº
08/2017. Contratante: 17° RC Mec. Cnpj Contratado: 76.535.764/0001-43. contratado: OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: retificação da vigência do 4º Termo aditivo ao
Contrato n° 01/2018, constante da Cláusula Primeira, com base no Artigo 65, §8º da Lei nº
8.666/93:
Onde se lê: "...PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2018,
contemplará nesta ocasião, o período de 01/03/2022 a 31/12/2022..."
Leia-se: "...PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 01/2018,
contemplará nesta ocasião, o período de 01/03/2022 a 31/05/2023...". Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.162,12. Leia-se: Valor Total: R$ 39.717,06. Onde se lê:
Vigência: 01/03/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64577.013060/2020-01.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2021 por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 19/02/2023 a
18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.456,00. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de imagem para o
setor de Imaginologia, 01 (um) aparelho de Raio-X Digital móvel, 01 (um) Ultrassom Digital
e 01 (um) Sistema para Injeção de Contraste Radiológico OPTIVANTAG DH duas cabeças
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 16/02/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.006546/2022-34.
Inexigibilidade 
Nº
3/2022. 
Contratante: 
9
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de adequação das redes internas e
interconexão ao sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 252.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).