DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160448
Nº Processo: 64050005670202223. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios
De Quantitativo De Rancho (QR). Total de Itens Licitados: 104. Edital: 17/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa
Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/03/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFERSON FLORES RETORI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160448-00001-2023NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 028/2022 conforme segue:
11.740.542/0001-17 - V.A.S INFORMATICA LTDA, item 1. Total do Fornecedor: R$ 15.000,00;
Valor Global da Ata: R$ 15.000,00.
DANIEL LONGHI CANÉPPELE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/02/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008078202217. Objeto: Contratação eventual de serviço de
Lavanderia, para atender de forma centralizada a Base Administrativa da Guarnição de
Santa Maria e demais Organizações Militares do Exército sediadas nas guarnições de Santa
Maria e Itaara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 160413-00001-2023NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Produtores/Cooperativas vencedores: Carlos Alberto Turchetti de Oliveira - CPF
603.359.800-82: Item/quantidade: 6 (3.913 Und); Joziel Sales da Silva - CPF 021.567.520-79:
Item/quantidade: 14 (3260 Dz); Cooperativa Santiaguense da Agricultura Familiar Ltda -
CNPJ 14.934.794/0001-75: Itens/quantidades: 1 (1780Kg), 2 (2336Kg), 3 (1025Kg), 7
(2770Kg), 8 (1500Kg), 9 (1500Kg); Cooperativa Agropecuária e Laticínios Pontão Ltda - CNPJ
09.399.257/0001-32: Item/quantidade: 13 (9036Kg); Cooperativa Mista de Produtores
Familiares de São Francisco de Assis - CNPJ 08.720.579/0001-79: Itens/quantidades: 4
(3900Kg), 5 (1040Kg), 8 (1530Kg), 9 (1030Kg), 10 (1312Und c/250g), 11 (1312Und c/250g),
20 (1160Pct c/50Und), 21 (1430Emb c/500g); Lucas Veiga dos Santos - CPF 006.133.330-12:
Item/quantidade: 6 (3912Und).
Santiago-RS, 16 de fevereiro de 2023.
Cel GUSTAVO DE OLIVEIRA CASARES
Ordenador de Despesas
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.007097/2023-80. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil-
PAB. Retirada do Edital a partir de 17 de fevereiro de 2023, de segunda à quinta-feira das
08h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h e sexta-feira, das 08h às 12:00h, na SALC do 4º RCB.
Entrega da documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 9 de março de
2022, às 09:00horas, na SALC do 4º RCB, situado na Rua Benjamin Constant S/N, bairro
Duque de Caxias, São Luiz Gonzaga-RS. Abertura dos envelopes: 09/03/2023 às 09:00horas.
Maiores informações pelo telefone: (55) 3352-1203 ou e-mail: salc@4rcb.eb.mil.br.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas - 4º RCB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.007097/2023-80. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil-
PAB. Retirada do Edital a partir de 17 de fevereiro de 2023, de segunda à quinta-feira das
08h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h e sexta-feira, das 08h às 12:00h, na SALC do 4º RCB.
Entrega da documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 9 de março de
2022, às 09:00horas, na SALC do 4º RCB, situado na Rua Benjamin Constant S/N, bairro
Duque de Caxias, São Luiz Gonzaga-RS. Abertura dos envelopes: 09/03/2023 às 09:00horas.
Maiores informações pelo telefone: (55) 3352-1203 ou e-mail: salc@4rcb.eb.mil.br.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas - 4º RCB
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64280.000024/2022-66.
Inexigibilidade.
Nº 5/2022.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 489.689.860-53 - ADRIANA FITTIPALDI KLEINUBING. Objeto:
Prestação de serviço na área de nutrição aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência:
16/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 64280.024000/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 93.909.992/0001-55 - BIOSUL ANALISES CLINICAS S/S LTDA -
EPP. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de exames laboratoriais, serviços e exames
complementares de diagnóstico e terapia em geral aos usuários do fusex/samed/pass..
Vigência: 16/02/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64280.000034/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 942.324.150-68 - CARLA MAGRINI GARCIA. Objeto: Prestação de
serviço por profissional de saúde autônomo na área de fisioterapia aos usuários do
fusex/samed/pass.. Vigência:
16/02/2023 a
15/02/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 160521
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64159.002793/2019-07.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 07.031.199/0001-64 - FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64664014005202041.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 91.992.206/0001-09 - SERGIO DANTAS & CIA LTDA - EPP. Objeto: Renovação
do contrato. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.016433/2022-86.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 022.225.700-85 - GESSICA MALGARIN. Objeto: Prestação de serviço na área de
nutrição por psa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.015246/2022-85.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 18.755.343/0001-21 - ECO X CENTER SERVICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos e de saúde por ocs, na área de radiologia e diagnóstico de
imagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 160402
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64035.006044/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 543.099.130-91 - ANA CRISTINA DOS SANTOS COUGO RIOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/11/2022 até
28/11/2023. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 160402
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64035.005749/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 31.661.324/0001-02 - WILSON ROOS JUNIOR SERVICOS MEDICOS S/S & CIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 22/11/2022 até 21/11/2023. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 160402
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64035.006340/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 656.679.560-04 - ANA CRISTINA SANMARTIN RIBEIRO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/11/2022 até
28/11/2023. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).