DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000156202335. Objeto: Serviço de limpeza interna de dutos,
descontaminação e higienização da cozinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00138-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 16/02/2023) 791010-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 783602/2020-02/03 - UASG 783602
Número do Contrato: 783602/2020-02/00
Nº Processo: 63133.000544/2018-13.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2019.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses compreendendo o período entre 18/02/2023 a 18/02/2024, que perfaz o total de 48
(quarenta e oito) meses da contratação da escola de aprendizes-marinheiros de
pernambuco (eampe) referente ao contrato nº 783602/2020-02/00, com o centro de
psicologia equilíbrio ltda-me, a fim de atender as necessidades dos dependentes de
militares e servidores civis da marinha do brasil, assistidos pelo núcleo de assistência social
nas/eampe.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.600,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 784800
Nº 
Processo: 
63042.002143/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e
outros meios navais e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em
reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00023-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 784800-00001-2023NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 784330
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63039.000155/2020-81.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ. Contratado: 06.845.747/0001-27 - ÁGUAS
E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. Objeto: Contratação do serviço de captação, tratamento e
distribuição de água. Vigência: 16/02/2021 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.804,52. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reforma da Oficina de RV, fim melhorar a condição de pronto atendimento ao projeto
Calha Norte, localizado no Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 102.893,59. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Manutenção e conservação de bens imóveis, localizado no Esquadrão de Helicópteros de
Emprego Geral do Norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 124.667,10. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
BELÉM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Reforma da oficina de RV, fim melhorar a condição de pronto atendimento ao
projeto calha norte, localizado no Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do
Norte..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 89.179,69.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000108202311. Objeto:
Aquisição de equipamentos
portáteis de comunicação (PRC) para as Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 4º Distrito Naval,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/02/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de
Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00005-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
17/02/2023 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/02/2023) 784810-00001-2023NE000430
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Processo 63143.001933/2022-23
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
locação do veículo do tipo ambulância com a disponibilidade de profissional motorista para
conduzir o veículo e enfermeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Valor Estimado: R$
28.466,33 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).
Edital: Disponível em www.gov.br/compras e no endereço: Rua dos Andradas, 386 - Centro
Histórico - Porto Alegre/RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 no site
www.gov.br/compras. A Abertura das propostas: 06/03/2022 às 10h no site
www.gov.br/compras. Informações gerais pelo e-mail cfpa.licitacao@marinha.mil.br ou
pelo telefone (51) 3226-1711, ramal 244 com o SG QUIRINO.
CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES
Ordenador de Despesa
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo: 63146.000821/2023-14 - Chamada Pública n° 01/2023 - Objeto: O
objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de
Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a ERMRG a fim
de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às concessionárias ou
permissionárias de energia elétrica. A íntegra do edital poderá ser solicitado na sede da
Estação 
Radiogoniométrica 
da 
Marinha 
em 
Rio 
Grande 
ou 
pelo 
email
cristhian.brandao@marinha.mil.br.
Rio Grande, RS 16 de fevereiro de 2023
CAPITÃO DE CORVETA CAIO BASTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 785810
Nº 
Processo: 
63408001469202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de
combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado,
utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota
de veículos das Organizações Militares da Marinha do Brasil subordinadas ao Comando do
5º Distrito Naval, bem como os veículos com autorização destas Organizações Militares.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDWARD BRIAN DE MATTOS SILVA
Encarregado de Licitação
(SIASGnet - 16/02/2023) 785810-85810-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 62045.000113/2023-41 - Chamada Pública n° 01/2023. ERRATA DE
EDITAL DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Publicada no Diário Oficial da União dia
10/02/2023, Edição N°30, Sessão 3 Pag. 24.
No Edital da Chamada Pública, ONDE SE LÊ:
Data Final para envio da proposta e documentação complementar - 15/02/2023.
Publicação do resultado final - 16/02/2023.
Prazo da representação - 19/02/2023.
LEIA-SE:
Data Final para envio da proposta e documentação complementar - 25/02/2023.
Publicação do resultado final - 27/02/2023.
Prazo da representação - 14/03/2023.
Aproveita-se o tempo já transcorrido DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-001/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
de 
Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO S ,
HIDRAULICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 36.986.531/0001-42; Representante: Sr(a).
JARDEL PHILIPPE MARQUATO, inscrito(a) no CPF sob n. 074.066.969-90 - Valor Global:
R$ R$ 7.089,10 (Sete mil e oitenta e nove reais e dez centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-002/00, PE 09/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002544/2022-88. 
Objeto:
eventual 
aquisição
de 
Material
Hidrossanitário.
Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/002/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob n:
20.795.155/0001-79; Representante: Sr(a). MARCOS PETER NUNES, inscrito(a) no CPF
sob n. 722.369.069-00 - Valor Global: R$ R$ 16.929,34 (Dezesseis mil e novecentos e
vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).