DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
23/2019 - b adm qgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do
sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços
terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato dos empregados em empresas de
asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito
federal - sindiserviços/df, número de registro no mte df000037/2023, de 20/01/2023, a
contar de 1º de janeiro de 2023. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.767.067,28. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
23/2019 - b adm qgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do
sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços
terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato dos empregados em empresas de
asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito
federal - sindiserviços/df, número de registro no mte df000037/2023, de 20/01/2023, a
contar de 1º de janeiro de 2023. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.767.067,28. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0037-FE . Objeto: Serviço de descarte de ÁGUA ÁCIDA, para realizar
descarte de material Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Realizar descarte de material Declaração de
Dispensa em 16/02/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/02/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fa b r i c a .
Valor
Global: R$
58.699,69.
CNPJ
CONTRATADA :
08.456.505/0001-77
ANTARES
RECICLAGEM LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000018-FPV . Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, de acordo com
Especificação Técnica de Material de Produção Nº 1.G.13.E-245 Rev. 01, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
001/2023 SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 16/02/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/02/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA .
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 9.930,00. CNPJ CONTRATADA :
03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.
(SIDEC - 16/02/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA IMBEL
Conforme decisão da Diretoria Executiva da Empresa, registrada na Ata da
Reunião de Diretoria Nr 707ª, de 14 de fevereiro de 2023, ficam convocados os
empregados ativos da IMBEL para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos
estabelecidos das normas em vigor e no respectivo Edital, candidatarem-se e eleger, 1 (um)
representante dos empregados para o Conselho de Administração da IMBEL. O processo
eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral (atualizado em 2019) e que está disponível,
juntamente com Edital, seus anexos e a legislação pertinente, nos meios de comunicação
da IMBEL (site www.imbel.gov.br, intranet, Informativo Especial, Quadro de Avisos e
outros).
Brasília, 16 de Fevereiro de 2023.
General de Brigada R/1 JOÃO DENISON MAIA CORREIA
Vice-Presidente Executivo da IMBEL
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1774/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000793/2023.
Dispensa Nº 793/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 11.977.714/0001-70 - J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços
de drenagem superficial nos pontos de acúmulo de água com a finalidade de esgotamento
no canteiro da obra do residencial brisas do parque, localizado na Rua Professor Jacinto
Botelho, Quadra 15, Lotes nºs 1 a 11 e Parte do 12, Guararapes, em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 17.533,10. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1522/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.597.706/0001-60
- A10 SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência:
14/02/2023 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1522/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.597.706/0001-60
- A10 SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 14/02/2023 a
21/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1522/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.597.706/0001-60
- A10 SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 14/02/2023 a
21/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1522/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.597.706/0001-60
- A10 SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 14/02/2023 a
21/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 711000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 61001.005588/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
do quantitativo de impressão inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$35.053,92 (trinta e cinco mil , cinquenta e três reais e
noventa e dois centavos ), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
nº8.666/1993.. Vigência: 14/02/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.275,36. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço
desta Base Naval, com vigência de 15/02/2023 à 14/02/2024, referente ao Pregão
Eletrônico (SRP) nº 55/2022, processo nº 63105.005474/2022-11. Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos de
manutenção nas caldeiras e seus respectivos queimadores, do Navio Escola Brasil, apoiado
pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: RIOMANSER SERVIÇO E
MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 01.050.704/0001-31; Ata de Registro de Preços com
54 itens. Valor total da Ata: R$ 502.499,14. Data da assinatura: 15/02/2023.
Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em viaturas, tratores, guindastes e empilhadeiras e
aquisição de peças ou acessórios genuínos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 17/02/2023
das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta
D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2023) 791800-00001-2023NE000319
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 91800/2022-001/00
Contratada: MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº
34.956.687/0001-55 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo n°
63512.000473/2021-90, PE 70/2021. Objeto: "1 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Reajuste
dos valores constantes no contrato 91800/2022-001/00. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
ÍNDICE APLICÁVEL: Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na forma do art. 61 da Instrução
Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. A referência a esta Instrução Normativa
decorre do fato desse processo ter sido autuado em 28/05/2019, data posterior ao
início da vigência da Instrução Normativa nº 05. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALO R :
O contrato, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período
compreendido de JAN/2022 a JAN/2023, passa a ter o valor total anual de R$
2.347.332,32 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e dois
reais e trinta e dois centavos).
Data da Assinatura: 15/02/2022
Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM