DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 60550.010794/2018-52.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Alterar o
contrato nº 04/2019 para: suprimir a manutenção dos seguintes equipamentos: aparelho
de raios-x (fixo), modelo: multix b, nº série: e598, aparelho de raios-x (fixo), modelo: multix
b, nº série: 931, e arco cirúrgico (arco em "c"), modelo: serimobil, nº série: 5916 (retificado
para 2337 - sei id 6036416), constante do grupo 1, item 1, bem como o aparelho de raios-
x (móvel), modelo: mux-100h, nº série: 0262z15110, do grupo 2, item 3, todos constantes
do nº 1.3, da cláusula primeira do aludido contrato (id 1486359). O valor do decréscimo,
levando-se em conta o item 1.1.1, será de r$ 178.658,04 (cento e setenta e oito mil
seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), correspondente a 41,1381% do
valor total contratado, 75 % do item 1, do grupo 1, e 50% do do item 3, do grupo 2,
conforme termo aditivo nº 06/2022 (id 4690756), e devidamente acordado com a
contratada, de acordo com a proposta comercial (id 5831976), consoante previsão exarada
no art. 65, § 2º, ii, c/c 58, da lei 8.666/93. Retificar o valor global estimado da presente
contratação de r$ 434.288,10 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e oito
reais e dez centavos) para r$ 255.630,21 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e
trinta reais e vinte e um centavos).. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.630,21. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550012446202204. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de saúde para a
Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, destinado a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.012446/2022-04 . Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Setor
Hfa, 
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 16/02/2023) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Processo 
Nº 
60330000109202251. 
Empresa:
TARGET 
ENGENHARIA 
E
CONSULTORIA LTDA CNPJ: 00.000.028/00 01-29, valor total R$ 9.870,00.
LUCIANO PFEIFER MACEDO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 16/02/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898568/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PONTE BRANCA, CNPJ nº 03503638000133. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 108.482,00, Valor de
Contrapartida: R$ 108.482,00, Vigência: 03/08/2020 a 13/07/2024. Data de Assinatura:
03/08/2020.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, CPF nº ***.832.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 931610/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, CNPJ nº 01762561000190.
Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$
291.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 291.725,00, Vigência: 26/07/2022 a 10/07/2025.
Data de Assinatura: 26/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº
***.290.567-**, Convenente: RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, CPF nº ***.853.182-
**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000004/2019-71. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-
78. Contratada: DATALEX -DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº
01.774.455/0001-27. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a
contar de 04/02/2023 à 03/02/2024. Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos:
1050000052, PTRES: 169113. Fundamentação Legal: Art. 488, RLC. Data da assinatura:
02/02/2023. Assinam pela contratante: Bruno Barros Iales da Silva- Superintendente
Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela
contratada: José Tadeu Lisboa de Lima - Sócio-Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26580496/2023
Processo nº 21218.000183/2022-10 - Acordante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Acordada: Município de Presidente Figueiredo. CNPJ
nº 04.628.681/0001-98 . Objeto: Ampliar o acesso de pequenos criadores de animais,
beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) da Conab no município de
Presidente Figueiredo - AM, ao estoque público de milho em grãos, comercializado por
meio de vendas diretas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 14.293/2022.
Data da Assinatura: 09/02/2023. Assinam pela CONAB: GUILHERME AUGUSTO SANC H ES
RIBEIRO, Diretor-Presidente da CONAB, conforme deliberação da 9ª Reunião Extraordinária,
realizada em 21 de maio de 2021 e Resolução CONSAD nº 008, de 21 de maio de 2021,
e MARCUS VINICIUS MORELLI, Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e
Abastecimento, conforme Portaria nº 363, de 02 de Agosto de 2022. Assina pelo
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM: PATRÍCIA LOPES MIRANDA - Prefeita
Municipal .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000132/2022-11. Contrato nº 26647491/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: Centro
Integrado de Segurança e Saúde do Trabalho LTDA, CNPJ nº 26.905.508/0001-22. Objeto:
prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar. Valor: R$ 47.500,00 (quarenta e sete
mil e quinhentos reais). ND: 339039, PTRES: 169113, FONTE: 0100000150. Vigência:
10/02/2023 a 10/02/2024. Data da assinatura: 10/02/2023. Assinam pela Contratante:
Bruno Barros Iales da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vania Tatiane Gomes de Azevedo Silva
- Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21453.000431/2022-31. Contrato nº 05/2022. Dispensa Licitação. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada:
Georref Topografia e Meio Ambiente Ltda. Cnpj: 24.262.175/0001-35 . Objeto: Unificação
de Matrículas e Regularização Fundiária de imóvel Rural da Conab, localizado em
Vacaria/RS. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitação e
Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor
total: R$ 36.000,00. Data da assinatura: 14/02/2023. Dados orçamentários: 2022NE000720.
Assinam pela Contratante: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional e Gabriel de
Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Wagner Danton de Bittencourt Bilhalva - Sócio
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA
AGRÁRIA
-
INCRA/SEDE, localizado no Setor Bancário Norte Quadra 01 Bloco D, Edifício Palácio do
Desenvolvimento em
Brasília-DF convoca as
Licitantes participantes
do Pregão
Eletrônico n.º 03/2021 (UASG: 373083) a manifestar interesse ou não em possível
contratação remanescente, seguindo a ordem de classificação do certame e aceitas as
mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço,
devidamente corrigido. Objeto: "Prestação de serviços de vigilância e segurança
desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução,
a ser executado nas instalações do edifício Palácio do Desenvolvimento e no Arquivo
Central do INCRA Sede, ambos localizados em Brasília-DF". Dúvidas e esclarecimentos
devem ser dirigidas a Divisão de Licitação, para: divisao.licitacao@incra.gov.br, telefone:
61 3411-7230/7197. Data da assinatura: 15/02/2023.
DELANO GERALDO CAMARGOS
Diretor de Gestão Operacional
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.092557/2022-10.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para atender às
demandas
administrativas, operacionais
e auxiliares
de
natureza complementar e
acessórias do instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra/sede, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 11.889.999,96.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000060058202174. Objeto: Aquisição de solução robusta para
backup 
e 
armazenamento 
de 
dados 
(archive), 
softwares, 
licenças 
e 
serviços
complementares e/ou necessários para o funcionamento pleno da solução a ser
contratada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2023) 373083-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373039
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 54000..05207/2/20-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: 1.1.1.
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2023 a 20/01/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993.
1.1.2. Adoção do tratamento de risco do contrato do fato gerador até que seja possível
a conta vinculada.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 345.488,88. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).

                            

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