DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 176/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (frango)
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar Dos Gêneros Alimentícios
(SIDEC - 16/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global House
Eireli - ME; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
71300/2020-016/00; Valor: R$ 3.078.279,10; Licitação: Pregão nº 26/20219; Objeto: Serviço
Continuado de Confecção de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
09/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 13/03/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ferant
Indústria e Comércio de Roupas Ltda; CNPJ nº 28.268.019/0001-32; Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2020-019/00; Valor: R$ 4.076.126,46; Licitação:
Pregão nº 26/20219; Objeto: Serviço Continuado de Confecção de Fardamento, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de 13/03/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar
Indústria Ltda; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 71300/2020-018/00; Valor: R$ 1.221.711,55; Licitação: Pregão nº 26/20219; Objeto:
Serviço Continuado de Confecção de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 10/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 13/03/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Unifabric do
Brasil Ltda; CNPJ nº 13.958.726/0001-83; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
71300/2020-017/00; Valor: R$ 7.628.563,75; Licitação: Pregão nº 26/20219; Objeto: Serviço
Continuado de Confecção de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
10/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 13/03/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Market Lube
Indústria e Comercio Ltda; CNPJ nº 02.817.109/0001-20; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
024/00; Valor: R$ 214.650,31; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Aquisição de
Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de 10/02/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Nobela
Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 12.648.292/0001-52; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
028/00; Valor: R$ 505.000,00; Licitação: Pregão nº 85/2022; Objeto: Aquisição de Viaturas,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/02/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a
partir da data de 14/02/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Companhia
Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
030/00; Valor: R$ 1.863.247,00; Licitação: Inexigibilidade nº 6030/2022; Objeto: Aquisição
de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/02/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Companhia
Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
031/00; Valor: R$ 96.873,00; Licitação: Inexigibilidade nº 6031/2022; Objeto: Aquisição de
Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/02/2023; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-025/00; Valor: R$
320.747,44; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Aquisição de Lubrificantes, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de 10/02/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ECS Comercio
de Veículos e Equipamentos Ltda; CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº
71300/2023-027/00; Valor: R$ 333.800,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto:
Aquisição de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/02/2023; Prazo de
Vigência: 210 dias a partir da data de 10/02/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ECS Comercio
de Veículos e Equipamentos Ltda; CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº
71300/2023-032/00; Valor: R$ 333.800,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto:
Aquisição de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/02/2023; Prazo de
Vigência: 210 dias a partir da data de 15/02/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Odebrecht
Comércio e Indústria Café Ltda; CNPJ nº 78.597.150/0002-00; Espécie: Contrato nº
71300/2023-033/00; Valor: R$ 836.568,00; Licitação: Pregão nº 60/2022; Objeto: Aquisição
de Café Torrado e Moído, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/02/2023; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 771300
Nº 
Processo: 
63342000081202391. 
Objeto:
Aquisic–ão 
de 
itens 
de
fardamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2020 - UASG 773202
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63438.008407/2019-83.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado:
07.385.282/0001-31 -
PLANET
PRINTER
COMERCIO E
SERVICOS
DE
IMPRESSAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1.prorrogação do prazo da vigência do contrato no 73200/2020-001/00, por
12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2023 a
19/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63438.004326/2020-48.
Contratante:
PAGADORIA 
DO
PESSOAL
DA
MARINHA 
-PAPEM-OM.
Contratado:
01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem como objeto o reajuste anual do contrato para o índice icti de
outubro de 2022, conforme previsto no art. 7° do decreto n° 1.054 de 1994.
o reajuste anual do contrato está previsto na alínea 11 do termo de referência e cláusula
sexta do contrato, com vigência a partir de 08 de outubro de 2021, de ordo
com o § 1°, do art. 3°, da lei n° 10.192/2001, tendo em vista que a data limite da
apresentação da proposta do edital n° 06/2020 da papem foi 08 de outubro de 2020.
o presente termo de apostilamento realiza a correção dos valores unitários, com a
utilização do índice icti de outubro de 2022, divulgado pelo ipea, em 06 de dezembro de
2022.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.475.539,98. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63438.004326/2020-48.
Contratante: 
PAGADORIA 
DO 
PESSOAL 
DA 
MARINHA 
-PAPEM-OM. 
Contratado:
01.645.738/0007-64 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste anual do contrato para o
índice icti de outubro de 2022, conforme previsto no art. 7° do decreto n° 1.054 de
1994.
o reajuste anual do contrato está previsto na alínea 11 do termo de referência e
cláusula sexta do contrato, com vigência a partir de 08 de outubro de 2021, de
ordo
com o § 1°, do art. 3°, da lei n° 10.192/2001, tendo em vista que a data limite da
apresentação da proposta do edital n° 06/2020 da papem foi 08 de outubro de
2020.
o presente termo de apostilamento realiza a correção dos valores unitários, com a
utilização do índice icti de outubro de 2022, divulgado pelo ipea, em 06 de dezembro
de 2022.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.475.539,98. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 778000
Número do Contrato: 0/2018.
Nº Processo: 63997.003518/2018-87.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 78000/2018-006/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 06/02/2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.
reajustar em 6,91%, a despesa estimada anual do contrato, de acordo com a variação do
valores do índice de serviços de telecomunicações - ist editado pela agência nacional de
telecomunicações, atualizado em 09/01/2023 14h08.. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.774,18. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
1.1.2. Reajustar os valores do contrato, em razão da correção anual pelo ipca (ibge),
conforme cláusula quinta do contrato original.
1.1.3. Alteração do endereço da contratada, passando a ser o seguinte:
1.1.3.1. Av. Saquarema, 567 - loja 47a - porto novo - saquarema - rj.. Vigência:
20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.927,10. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-26/2022-0025/01
NUP: 61984.003389/2022-27; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31; Contratada: QUARTZO - ENGENHARIA DE
DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 05.316.271/0001-74; Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0025/00; Objeto: Modificação da cláusula: 4.2
(Detalhamento do Objeto), 8ª (Da Gestão), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos), 12ª (Das
Garantias) e 13ª (Do Pagamento) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 366.500,00; Prazo de
Vigência: 27/10/2022 a 29/05/2023; Data de Assinatura: 27/12/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 110794
Celebrado entre A UNIÃO por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇ ÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e
a empresa CHM COSNTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 00.603.216/0001-41, como
Credora. Processo: 60301.000116/2023-81. Objeto: Reconhecimento de Dívida em
virtude da prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio
logístico, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as
necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR, Pacaraima - RR e
Manaus - AM, no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro de 2022, no
montante de R$ 15.676.271,91 (quinze milhões, seiscentos e setenta e seis mil,
duzentos e setenta e um reais e noventa e um centavos). 2022NE000423.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 110794
Celebrado entre A UNIÃO por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇ ÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e
a empresa ÁGORA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.800.285/0001-57, como Credora.
Processo: 60301.000116/2023-81. Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da
prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos de apoio logístico,
incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada, para atender as necessidades da
Operação Acolhida, na cidade de Pacaraima - RR, no período de 1º de janeiro de 2022
a 30 de setembro de 2022, no montante de R$ 6.348.187,69 (seis milhões, trezentos
e quarenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
2022NE000421.