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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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32
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão,
nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: Disponível a partir
de 17/02/2023, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 10/03/2023, às 11
horas 
(horário
de 
Brasília).
LOCAL 
DA
SESSÃO:
https://reunioes.bndes.gov.br/L032022BNDES Verificar procedimentos para participação
na sessão eletrônica do leilão, ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA
PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma
prevista no item 6 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS:
Encaminhamento até 13/03/2023. Remetidos em meio digital para o e-mail
licitacoes@bndes.gov.br ou enviados por meio postal, em correspondência registrada e
com aviso de recebimento - AR, ou entregues, pessoalmente na Avenida República do
Chile nº 100, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-917. VISTORIA: A vistoria facultativa
previamente agendada com antecedência mínima de 3 dias da data da sessão pública
do Leilão, pelo e-mail leiloes@bndes.gov.br, conforme item 5 do ANEXO I - PROJ E T O
BÁ S I CO.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do
A J1/JULIC.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 52402..00289/9/20-18.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2018, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/02/2023 a 21/04/2023, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666 de 1993..
Vigência: 21/02/2023 a 21/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.329,20.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 52402.004546/2021-43.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2023 a 24/02/2024, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
2. alteração do nome empresarial da contratada de tms comercio e locação de
purificadores eireli para brazon maxfilter industria e locacao de purificadores de água ltda..
Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.377,92. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 52602.009681/2018-23.
Dispensa. Nº 43/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 03.109.225/0001-79 - PROTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 18/2018, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência do contrato, e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, Vigência:
21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016,00. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento Nº 9/2022 publicado no D.O. Nº 237, segunda-
feira, 19 de dezembro de 2022, Seção 3, Pág. 53.
Onde se lê:
2.1 Reajuste dos valores praticados no Contrato n° 2/2020, decorrente da
aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, calculado pelo
Instituto
de Pesquisa
Econômica
Aplicada
- IPEA,
para
vigorar
no período
de
22/01/2020 a 22/07/2022:
Termo de Contrato (a partir de 26/12/2021 a 22/07/2022): valor unitário do
ponto
de
função
será
de
R$
11,93 (onze
reais
e
noventa
e
três
centavos),
representando um acréscimo de 5,74%, e o valor global de R$ 8.148.474,59 (oito
milhões, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta
e nove centavos), representando um acréscimo de 2,69%;
1° Termo Aditivo (22/07/2022 a 22/01/2025): valor unitário do ponto de
função será de R$ 11,93 (onze reais e noventa e três centavos), representando um
acréscimo de 5,74%, e o valor global de R$ 8.578.147,20 (oito milhões, quinhentos e
setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), representando um
acréscimo de 5,27%.
Leia-se :
2.1 Reajuste dos valores praticados no Contrato n° 2/2020, decorrente da
aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, calculado pelo
Instituto
de Pesquisa
Econômica
Aplicada
- IPEA,
para
vigorar
no período
de
22/01/2020 a 22/07/2022:
Termo de Contrato (a partir de 26/12/2021 a 22/07/2022): valor unitário da
Unidade de Serviço Técnico será de R$ 11,93 (onze reais e noventa e três centavos),
representando um acréscimo de 5,74%, e o valor global de R$ 8.148.474,59 (oito
milhões, cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta
e nove centavos), representando um acréscimo de 2,69%;
1° Termo Aditivo (22/07/2022 a 22/01/2025): valor unitário da Unidade de
Serviço Técnico será de R$ 11,93 (onze reais e noventa e três centavos), representando
um acréscimo de 5,74%, e o valor global de R$ 8.578.147,20 (oito milhões, quinhentos
e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), representando um
acréscimo de 5,27%.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE SELEÇÃO UNOPS Nº VA/2023/B5414/25297
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com o ESCRITÓRIO
DAS NAÇÕES UNIDAS DE SERVIÇOS PARA PROJETOS-UNOPS, no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 -"Implantação de Infraestrutura de
Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos", torna pública a abertura
de processo seletivo para contratação de pessoa física para realizar Consultoria técnica,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.200153/2023-24.
OBJETO:
Contratação 
de
Consultor(a) 
Nacional
em 
Contratações
de
Infraestrutura .
LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília/Brasil.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por
meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25297, até às
18h59m do dia 28/02/2023.
Para
informações 
detalhadas,
acessar
os 
seguintes
links:
https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25297, 
do 
Escritório 
das
Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt-
br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania(MDHC).
Conforme prevê o Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e
controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
ALISSON MAXWELL FERREIRA DE ANDRADE
Coordenador do Projeto UNOPS/21588
EDITAL DE SELEÇÃO UNOPS Nº VA/2023/B5414/25295
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com o ESCRITÓRIO
DAS NAÇÕES UNIDAS DE SERVIÇOS PARA PROJETOS-UNOPS, no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 -"Implantação de Infraestrutura de
Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos", torna pública a abertura
de processo seletivo para contratação de pessoa física para realizar Consultoria técnica,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.200131/2023-64.
OBJETO: Contratação de Consultor(a) Nacional em Compliance.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília/Brasil.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por
meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25295 , até às
18h59m do dia 28/02/2023.
Para
informações 
detalhadas,
acessar
os 
seguintes
links:
https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25295, 
do 
Escritório 
das
Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt-
br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania(MDHC).
Conforme prevê o Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e
controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
ALISSON MAXWELL FERREIRA DE ANDRADE
Coordenador do Projeto UNOPS/21588
EDITAL DE SELEÇÃO UNOPS Nº VA/2023/B5414/25296
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com o ESCRITÓRIO
DAS NAÇÕES UNIDAS DE SERVIÇOS PARA PROJETOS-UNOPS, no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 -"Implantação de Infraestrutura de
Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos", torna pública a abertura
de processo seletivo para contratação de pessoa física para realizar Consultoria técnica,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.200151/2023-35.
OBJETO: Contratação de Consultor(a) Especialista Nacional em Execução de
Obras .
LOCALIDADE DE TRABALHO: Rio de Janeiro/Brasil.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por
meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25296, até às
18h59m do dia 28/02/2023.
Para
informações 
detalhadas,
acessar
os 
seguintes
links:
https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25296 , do Escritório das
Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt-
br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania(MDHC).
Conforme prevê o Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e
controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
ALISSON MAXWELL FERREIRA DE ANDRADE
Coordenador do Projeto UNOPS/21588
EDITAL DE SELEÇÃO UNOPS Nº VA/2023/B5414/25298
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com o ESCRITÓRIO
DAS NAÇÕES UNIDAS DE SERVIÇOS PARA PROJETOS-UNOPS, no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588 -"Implantação de Infraestrutura de
Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos", torna pública a abertura
de processo seletivo para contratação de pessoa física para realizar Consultoria técnica,
conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.200132/2023-17.
OBJETO: Contratação de Consultor(a) Nacional em saúde, segurança, meio
ambiente e social .
LOCALIDADE DE TRABALHO: Rio de Janeiro/Brasil.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por
meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25298, até às
18h59m do dia 28/02/2023.
Para
informações 
detalhadas,
acessar
os 
seguintes
links:
https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25298, 
do 
Escritório 
das
Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt-
br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania(MDHC).
Conforme prevê o Decreto nº 5.151, de 22/07/2004: "É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e
controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
ALISSON MAXWELL FERREIRA DE ANDRADE
Coordenador do Projeto UNOPS/21588

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