DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000243202311 . Objeto: Visa atender contratação emergencial de
empresa especializada em fornecimento de mão de obra de serviço de Motorista, no
prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato se
encerrando e pela urgência de ter motoristas para dirigir os veículos oficiais do ibc
sendo contrato emergencial Declaração de Dispensa em 16/02/2023. EDUARDO MONIZ
VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Ratificação em 16/02/2023. MAURO
MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral do Ibc. Valor Global: R$ 92.017,20. CNPJ
CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 16/02/2023) 152004-00001-2023NE400001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062055778202241. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em
despacho aduaneiro, para
executar serviços
de desembaraço
alfandegário de exportação temporária (exportar e importar) de um veículo da equipe
Fórmula CEFAST do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-
MG), que participará da competição "Fórmula SAE Michigan 2023", em Brooklyn,
Michigan, Estados Unidos da América. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/02/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suíça
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/03/2023 
às
13h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Curvelo
Departamento de Engenharia
Civil e Meio Ambiente
Planejamento, Orçamento e Controle de Obras; Tecnologia das
Construções I; Tecnologia das Construções II; Patologia das
Construções; Gestão da Qualidade; Economia Aplicada à
Engenharia
Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia de Produção Civil ou em Engenharia
Agrícola ou em Arquitetura com especialização ou mestrado ou doutorado
01
.
Desenho 
Técnico,
Desenho 
Arquitetônico,
Desenho
Computacional, BIM.
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, em Engenharia Civil ou em Engenharia de
Produção Civil com especialização, ou mestrado ou doutorado.
01
.
Área de Engenharia de Estruturas
Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia de Produção Civil ou em Engenharia
Agrícola ou em Arquitetura, com especialização, ou mestrado ou doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 17 de fevereiro às 23h59m do dia 26 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias,
se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 68, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Nepomuceno
Departamento 
de
Formação
Geral
Matemática
Licenciatura em Matemática com mestrado ou doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 17 de fevereiro às 23h59m do dia 26 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias,
se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Timóteo
Departamento de Computação
e Construção Civil
Algoritmo e Estrutura de Dados; Laboratório de Algoritmo e
Estrutura
de Dados;
Fundamentos
de Programação
I;
Laboratório de Fundamentos de Programação I; Fundamentos
de 
Programação 
II; 
Laboratório
de 
Fundamentos 
de
Programação II.
Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Ciência da Computação
ou em Computação ou em Gestão da Tecnologia da Informação ou em Redes de
Computadores ou em Sistemas de Informação ou em Tecnologias da Informação e
Comunicação
ou
em Engenharia
Elétrica,
com
Especialização ou
Mestrado
ou
Doutorado.
01
.
Conforto
Ambiental; 
Representação
Tridimensional;
Tecnologia das Construções.
Graduação em Arquitetura
e Urbanismo, com Especialização
ou Mestrado ou
Doutorado.
01
2
- As
inscrições
serão
realizadas, conforme
cronograma
a
seguir: Local:
sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 17 de fevereiro às 23h59m do dia 26 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei
Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão
disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 77/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005306/2023-28. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 559/2022. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e M2 INFOGAMES LTDA (CNPJ: 41.713.734/0001-03). Signatários: MILENI HOSANI RIBEIRO e JOAO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência
do Acordo: 27/01/2023 a 26/01/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23782.000204/2021-29.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 002/2022 e reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2021 a 11/2022 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021 bem como do estabelecido no art.
40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.472,16. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).