DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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35
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.006856/2021-64
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL ,
NOTIFICA a empresa EXECUTIVA SERVIÇOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
01.878.439/0001-84,
do
Ofício
nº
165/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 26 de dezembro de 2022, o qual versa sobre a
Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de 211.925,13 (duzentos e onze
mil, novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos) com vencimento em 23 de
março de
2023, referente a aplicação
das sanções administrativas
a seguir
especificadas, Aviso de Penalidade publicação D.O.U nº 134 de 18/07/2022, Portaria nº
97/2022/PROAD/IFAC de 15/07/2022, considerando que a empresa não respondeu a
notificação enviada no endereço eletrônico: otemirfarias@gmail.com bem como não foi
encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal.
Informamos, em caso de não quitação da multa, realizar-se-á a inclusão da
Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN,
conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do
Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua
Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.002309/2016-42
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL ,
NOTIFICA a empresa A. S. RAULINO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.939.308/0001-
95, do Ofício nº 168/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 26 de dezembro de 2022, o qual
versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de 4.262,63
(Quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) com
vencimento
em 23
de
março
de 2023,
referente
a
aplicação das
sanções
administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação D.O.U nº 125 de
05/07/2022, Portaria nº 828/2022/PROAD/IFAC de 30/06/2022, considerando que a
empresa
não
respondeu
a
notificação
enviada
no
endereço
eletrônico:
makiraltda@gmail.com e amauri67@gmail.com bem como não foi encontrada em
endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informamos, em caso de não quitação
da multa, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e
inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do
Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua
Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2022, de 22/08/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis)
meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Maria de Jesus Limeira da Silva; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de
2023; VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2023 a 25 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022, de 10 de fevereiro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: OZIEL DENEVAN SILVA DE SOUZA; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de
2023; VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2022, de 14 de fevereiro
de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: VALMIR SANTOS LOPES; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023;
VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2023 a 19 de agosto de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 41/2016. Nº Processo: 23041.022703/2016-83. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado:
08.328.682/0001-78
-
BRA
SERVI CO S
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do Contrato nº 41/2016-Reitoria,
cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2022 e os valores retroativos a pagar.. Vigência: 23/09/2016
a 02/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.372,30. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 44/2016.
Nº Processo: 23041.022936/2016-86.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado:
08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do
valor do contrato, cuja data-base é 01 de janeiro de 2022.. Vigência: 23/09/2016 a
02/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.389,56. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/93.
CONTRATO Nº 257/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA DA SILVA CAVALCANTE
CPF: 077.102.174-78
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
DATA DE RESCISÃO: 29/01/20
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152804 . Nº PROCESSO:
23041.003774/2023-14
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto: contratação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado do Campus São Miguel dos Campos do Instituto Federal de Alagoas - IFAL,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos,
anexo do Edital... Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 33.491,36. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 publicado no D.O de 14/02/2023, Seção 3
Página 32. Onde se lê Termo Contrato nº 01/2023 , Leia-se Termo Aditivo 02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza
e Conservação, que serão prestados no campus Macapá do Ifap, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 1.210.788,00.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.000067/2023-45.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 16.176.067/0001-11 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto para o IFBA - campus
Valença.
Fundamento Legal: . Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° do Processo: 23280.001195/2017-68. Concorrência Pública nº 3/2017. Contratante:
Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Valença. CNPJ da
Contratada: 02.091.531/0001-62. Contratada: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS
ME. Objeto: Prorrogação Excepcional por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 03/2017
referente a Concessão de uso remunerado de espaço físico, para exploração de cantina no
IFBA, Campus Valença e atualização da remuneração paga pela contratada. Vigência:
04/12/2022 a 04/06/2023. Valor atualizado: R$ 735,86 (setecentos e trinta e cinco reais e
oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 04/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158277
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23332.252383/2021-86.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses,
passando a fluir de 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.124,84. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
EDITAL
Nº
2/2023/DIRGE-CXA/IFAC,
de
18
de
janeiro
de
2023
Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Campus Xapuri
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
e considerando o processo 23842.009777/2022-47, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº.
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
.
Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
CÍCERO FELIX DA SILVA
1º
Campus Xapuri
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
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