DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700044
44
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23181000874202203. Objeto: Aquisição de insumos para o
restaurante institucional: Gêneros alimentícios, materiais de uso descartáveis, materiais
gerais de limpeza, gás liquefeito e água mineral.. Total de Itens Licitados: 146. Edital:
17/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Mendes,
1597 - Centro, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARY FAGNER COSTA PINHAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000094/2023-03.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de de
tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor
em braille e atendimento educacional especializado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Picos.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 57.380,28. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158353
Nº Processo: 23055.000557/2023-13.
Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, compreendendo: recuperação da estrutura do piso, paredes internas, pinturas
internas de paredes, pinturas em esmalte sintético de esquadrias metálicas, pintura e
demarcação do piso do ginásio, substituição de equipamentos e acessórios hidraúlicos de
laboratórios e dos vestiários do ginásio, recuperação e modernização dos
equipamentos do ginásio, traves e estruturas metálicas do campus teresina central/ifpi,
conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 215.360,69. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154705
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23185.000208/2018-41.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado:
08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/03/2023 à 07/03/2024, nas
mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem
alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei
n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 09/2019..Vigência: 07/03/2023 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.475,76. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº -
03/2023- UASG 158155 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN); CNPJ 10.877.412/0001-68 e a Universidade
Estadual do Amazonas (UEA); CNPJ 04.280.196/0001-76. Objeto: Estabelecimento de um
Acordo de Cooperação entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Unificado de
Administração Pública - SUAP, sistema desenvolvido pelo IFRN, para que a UEA possa
utilizá-la na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Vigência: 20/01/2023 a
20/01/2026. Partícipes: Jose Arnobio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e André Luiz Nunes
Zogahib, Reitor da UEA. Data da assinatura: 23/01/2023
CAMPUS APODI
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO JOÃO DA SILVA
BISNETO. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 1/2023-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 7/2022 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos
financeiros a partir de 16 de FEVEREIRO de 2023. Data da Assinatura: 16/02/2023 -
Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e PEDRO JOÃO DA
SILVA BISNETO - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001257/2021-08.
Regime Diferenciado
de Contratações Nº
1/2022. Contratante:
INST.FED. DO
RN/CAMPUS IPANGUAÇU.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - BDF ENGENHARIA INTEGRADA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do entreposto do
aviário do IFRN, campus Ipanguaçu, a ser executada nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 445.090,37.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158365
Nº 
Processo: 
23093001572202233. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de cozinha, auxiliar em
saúde bucal, auxiliar de serviços de manutenção, copeiro, cozinheiro, eletricista jardineiro,
pedreiro, porteiro e técnico em refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de materiais para os campi Mossoró e Pau dos Ferros do IFRN.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que
desejarem 
retirar 
o 
edital 
deverão 
acessar 
os 
seguintes 
sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br..
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 16/02/2023) 158365-26435-2023NE800001
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000093/2023-03.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado:
02.947.911/0001-56 -
REFRILINE
REFRIGERACAO
LTDA -
ME.
Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento
de aparelhos de ares- condicionados, para atender às necessidades do campus natal cidade
alta do ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 37.576,22. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº 8112/90,
e § 4º do art. 9º da ON 05/2013, considerando estar o interessado em local incerto e não
sabido, considerando, também, a Nota Técnica nº 1/2022-COGPE/DG/ZN/RE e o disposto
nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SGP, NOTIFICAR o senhor Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF
***.650.104-**), para, querendo, manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao
erário contra o referido interessado, por meio do processo administrativo nº
23058.001562.2022-24, sendo-lhes conferido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona
Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou
eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP endereçado à COGPE/ZN, ou
através do e-mail cogpe.zn@ifrn.edu.br, em homenagem aos princípios do contraditório e
ampla defesa.
FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no
prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca do
procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23363.000083/2021-56.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste inpc insumos do posto de
jardineiro. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.056,60. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS ROLANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2022 publicado no D.O de 2022-06-03, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158743 - CAMPUS ROLANTE. . Leia-se: UASG: 158141 - IF DO RS.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro - IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de
2018, reconduzido nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, DOU DE 26 DE MAIO
DE 2022, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização
de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira
dos
Técnico-Administrativos 
em
Educação,
do
Quadro 
de
Servidores
Técnicos
Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Federais) e suas alterações, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, conforme total de vagas distribuídas na forma do Anexo II deste Edital, para lotação
nas Unidades Acadêmicas e Administrativas deste Instituto Federal. O presente Concurso
Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a
Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989,
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, nº
12.990/14, de 09 de junho de 2014, Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; Lei
nº 14.126 de 22 de março de 2021, com os Decretos Federais nº 9.664/87, de 23 de julho
de 1987, nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296/04, de 02 de dezembro de
2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, nº
9.739, de 28 de março de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.211 de 26 de setembro de
2022; Portaria SEDGG/ME Nº 8.800/21, de 23 de julho de 2021; e no presente Edital.

                            

Fechar