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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Belém,
por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 296/2022-IFPA/Campus Belém, de
01/07/2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 14/02/2023, foi adjudicado,
e em 16/02/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a
aquisição de acervo bibliográfico. Sendo o resultado: item: 1 - CNPJ: 08.065.700/0001-76 -
EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Valor total: R$ 73.866,06; itens: 2, 3,
4 e 5 - CNPJ: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Valor
total: R$ 91.751,88. Valor Global da Ata: R$ 165.617,95. Todas as documentações e
propostas
encontram-se disponíveis
em https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG:
158306.
JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL 1/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.7454/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1.751/2019, TORNA
PÚBLICO o Edital nº 01/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Professor
Substituto de Informática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do Campus.
O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas
no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23167000224202319 . Objeto: Capacitação de servidores do IFPB-Campus
Picuí inscritos no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 28 a
31 de Março de 2023,em Foz do Iguaçu/PR, pela empresa o Instituto Negócios Públicos do
Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda-CNPJ:10.498.974/0002-81. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2023. EVERTON PEREIRA DE PONTES. Diretor de Administração , Planejamento e
Finanças. Ratificação em 14/02/2023. LUCIUS VINICIUS ROCHA MACHADO. Diretor Geral
em Exercício. Valor Global: R$ 14.100,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 16/02/2023) 158281-26417-2023NE080005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23411.003049/2020-30.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/02/2023 a 20/02/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666,
de 1993; reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE de janeiro de 2022
no importe de 10,38 % e o valor do combustível conforme os dados da ANP da variação
do litro de combustível (gasolina comum) entre fevereiro de 2021 a janeiro de 2022,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2022; revisar
os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio do valor do contrato, em
decorrência do aumento nos valores dos veículos automotores nos últimos anos e item
5.1.1.1. do termo de referência do pregão nº 02/2020, com efeitos a partir de 21/02/2023,
conforme descrito na cláusula primeira do termo aditivo. Vigência: 20/02/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.924,11. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.001058/2022-58.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 36.356.817/0001-44 -
A. ANTONIO REDONDO CHAVEIRO. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o
índice acumulado IPCA/IBGE de dezembro/2022 no importe de 5,79% (cinco vírgula setenta
e nove por cento), conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
1º de fevereiro de 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.104,89. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 05/01/2021, torna público a homologação do resultado final do
processo seletivo simplificado relativo ao EDITAL N°215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022-
PROGEPE/IFPR, a seguir discriminado:
CAMPUS IVAIPORÃ
Área 
de 
Conhecimento: 
Linguagens
- 
Língua 
estrangeira 
(Letras
português/espanhol)
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
Gisele Cristina Simões Colla
70,9
KARINA MELLO BONILAURE
EDITAL N° 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021, torna pública a PRORROGAÇÃO do
período das inscrições até 08 de março de 2023, para a seleção de professor substituto, no
Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Informática/Computação,
referente ao edital 33/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11.
KARINA MELLO BONILAURE
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.002142/2023-70.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de
pombos e morcegos, controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de
abelhas, vespas e marimbondos, para atender as demandas do Campus Ivaiporã do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Nota de empenho:
2023NE000018. Fonte: 1000000000. Valor Total: R$ 17.473,56. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23294.024318/2018-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 13/02/2023 a 13/02/2024; 2) realizar a supressão dos serviços de limpeza
interna e externa, perfazendo o total de 37,90% (trinta e sete, vírgula noventa por cento)
do valor atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, § 2º, inciso ii, da lei
8666/1993, passando o valor anual de r$ 224.024,16 (duzentos e vinte e quatro mil, vinte
e quatro reais e dezesseis centavos) para r$ 139.111,92 (cento e trinta e nove mil, cento
e onze reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.111,92. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no
período de 01/01/2023 a 10/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 06 - Diplomas Graduação - registros 249 a 311.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://qacademico.ifpe.edu.br/webapp/public/consultar-diplomas.
Recife, 16 de fevereiro de 2023.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
Reitor em exercício
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2013
ESPÉCIE: 2º
TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO:
23294.034217/2022-91. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ:
10.475.689/0001-64; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ:
10.572.071/0001-12. OBJETO: Alterar as Cláusulas relativas ao: 1) Objetivo da cooperação,
especificamente no que trata dos documentos norteadores das atividades; 2)
Competências das instituições, quanto aos locais de realização das formações referentes ao
Ensino Médio e programas de qualificação; 3) Prorrogar a vigência da cooperação por mais
5 (anos) a contar da data de sua assinatura. As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151909
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23358.023738/2022-76.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 44.360.276/0001-
56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 13,74496% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 10.858,52 (dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021;
1.1.2. Alterar a cláusula quinta (5.1) - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 16/02/2023 a
26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.631,37. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 10/GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 67/GDG/DGPAULIST/CAPAU/IFPI, DE 13/12/2022
O Diretor Geral em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS PAULISTANA no uso de suas atribuições legais torna
público o Resultado Final referente ao processo Simplificado para professor Substituto
constante no Edital nº 67/2022, de 13 de dezembro de 2022.
Área/Curso/Disciplina: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias/Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico/BIOLOGIA
.
C A N D I DAT O ( A )
Nº INSCRIÇÃO
N . D. D. ( * )
N.P.T.(**)
MÉDIA
S T AT U S
. Antônia Maria de Farias
9986186
85,1
47,0
66,05
A P R OV A DA
. José Nilton de Araújo Gonçalves
9986160
94,6
26,5
60,55
CLASSIFICADO
.
Leidi Daiane Neri de Araújo
9986180
93,86
20
56,93
C L A S S I F I C A DA
. Natanael José da Silva
9986171
92,5
15,5
54,0
CLASSIFICADO
. Sueane Rodrigues de Carvalho
9986206
82,8
9,0
45,5
C L A S S I F I C A DA
(*) N.D.D. = Nota da Prova de Desempenho Didático;
(**) N.P.T. = Nota da Prova de Títulos.
FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES

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