DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158131
Nº
Processo:
23236025013202247.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de móveis sob medida, a serem
instalados no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 11h00.
Endereço: Quadra 310 Sul, Lo 5, S/n, Esquina com a Avenida Ns 10, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
hipótese de haver
diferença entre a descrição dos itens
registrados no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e
as especificações
constantes no
Termo de
Referência deverão ser consideradas as do Termo de Referência ou contatar o
pregoeiro..
MARCOS LOPES GALVAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2023) 158131-26424-2023NE800084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23481.004328/2020-97.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 10.806.734/0001-16 - JMA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 1/2020 celebrado com a contratada
para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet de 50 mbps para o campus
dianópolis do ifto,cuja vigência tem início no dia 15 de fevereiro de 2023 e encerramento
no dia 15 de fevereiro de 2024. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 83.718,36. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EDITAL Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área
Educação Física para o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 04/2023/CT O / R E I / I T O,
de 26 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 25 de janeiro de 2023, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.027188/2022-87, em
conformidade com o disposto a seguir:
1. RESULTADO
1.1 Professor Substituto - Educação Física - Regime de Trabalho de 40 horas
semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Candidato
Prova
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova
de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
. Adriano
Malaquias
de Oliveira
75,0
84,0
81,3
1º
Aprovado
. Natália de
Souza
Araújo
64,0
64,5
64,4
2º
Classificada
.
RESERVA DE VAGA - NEGRO
.
Não houve candidatos inscritos.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23201001404202273. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços
terceirizados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra de
natureza contínua nas dependências e instalações do IFTM Campus Uberlândia, com
fornecimento de uniformes, EPI, ferramentas e equipamentos, conforme especificações
e condições constantes do edital e em seus anexos. Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00
às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08
S/nº - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2023) 158099-26413-2022NE000015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de precos para a eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos de
Tecnologia da Informação e Comunicação para a Universidade Federal de Alagoas,
especificado(s) no(s) item(ns)1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de Pregao n.
08/2022. Processo n. 23065.015806/2022-67. Prazo de vigencia: 10/10/2022 à 10/10/2023.
Empresas Registradas: Ata 94/2022, DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
44.645.723/0001-13, valor total: R$ 10.200,00; Empresas Registradas: Ata 95/2022, B2G
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, CNPJ: 38.179.851/0001-16, valor
total: R$ 75.800,00; Ata 96/2022, 3S INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.674.351/0001-74, valor
total: R$ 558.131,05; Ata 97/2022, P A N DE SIQUEIRA JUNIOR COMERCIO, CNPJ:
31.557.186/0001-08, valor total: R$ 54.954,00; Ata 98/2022, JEAN ALEXANDRE WENDLER,
CNPJ: 27.130.609/0001-31, valor total: R$ 26.985,00; Ata 99/2022, VIA COMERCIO E
REPRESENTACAO, CNPJ: 26.168.952/0001-02, valor total: R$ 147.875,00; Ata 100/2022,
CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80, valor total: R$ 5.358,00; Ata
101/2022, QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, valor total: R$ 19.211,80;
Ata 102/2022, NETLIFE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
14.010.218/0001-31, valor total: R$ 12.168,05; Ata 103/2022, B2G COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 39.646.028/0001-36, valor total: R$ 1.657.351,00; Ata 104/2022,
LUANDA
COMERCIO DE
SUPRIMENTOS,
CNPJ:
10.742.589/0001-57, valor
total:
R$
29.680,00; Ata 105/2022, ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO, CNPJ: 07.806.993/0001-32,
valor total: R$ 24.976,00; Ata 106/2022, MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
01.115.345/0001-53, valor total: R$ 288.600,00; Ata 166/2022, ESFERA PRESTACAO DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.328.910/0001-11, valor total: R$ 698.007,78; Ata
108/2022, VGA TRADE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 05.113.118/0001-
40, valor total: R$ 72.600,00; Ata 109/2022, SCORPION INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
04.567.265/0001-27, valor total: R$ 6.705,30; Ata 110/2022, ELETRA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.804.159/0001-21, valor total: R$ 113.641,26; Ata 111/2022,
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor total: R$ 822.360,00;
Ata 136/2022,
VETORSCAN SOLUCOES, CNPJ:
11.113.866/0001-25, valor
total: R$
173.530,00; Ata 164/2022, RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 30.948.812/0001-24, valor total:
R$ 817.380,00; Ata 165/2022, AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, CNPJ: 40.143.803/0001-10,
valor
total:
R$
654.150,00;
Ata 169/2022,
FATOR
X
TECNOLOGIA
DIGITAL,
CNPJ:
31.216.370/0001-94, valor total: R$ 3.487.970,00; Ata 220/2022, FATOR X TEC N O LO G I A
DIGITAL, CNPJ: 31.216.370/0001-94, valor total: R$ 1.065.600,00.
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23065.018474/2022-05.
A Universidade Federal de Alagoas, por intermédio do Campus Arapiraca, neste
ato representada por José Alves dos Santos Júnior, vem NOTIFICAR a SOLUMINAR SERVICE
LTDA, qualificada no contrato n° 02/2022, da aplicação das penalidades abaixo descritas,
conforme Decisão Reitoral, através do Despacho n° 0538/2022 - GR/UFAL (anexo), devido
à inexecução parcial de obrigações assumidas em decorrência da contratação, bem como
no retardamento da execução do objeto contratual, descumprindo, o item 19.1.1 e o item
19.1.2 do TR Pregão 23/2021, contrato 02/2022. Penalidades impostas: Advertência,
devidamente prevista no art. 87 da Lei 8.666/93, inc. I, bem como no Item 19.2.1 do TR
Pregão 23/2021, pelo cometimento reiterado de faltas; Suspensão de licitar e impedimento
de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, prevista na Lei 8.666/1993, art. 87, inc. III, bem como
no item 19.2.3, do TR Pregão 23/2021, pelo prazo de dois anos; Impedimento de licitar e
contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF, previsto na Lei
8.666/1993, art. 87, inc. II, bem como no item 19.2.4, do TR Pregão 23/2021, pelo prazo
de cinco anos; As penalizações impostas constam no Edital de Licitação Pregão No 23/2021
e estão em conformidade com os artigos 86 a 88 da Lei n° 8.666/1993 e do artigo 7o da
Lei N° 10.520/2002, e das disposições do Contrato 02/2022. Comunicamos ainda que o
processo administrativo n° 23065.018474/2022-05 será evoluído à GCONT/CASS/PROGINST
para publicação das penalidades, conforme Decisão Reitoral.
Em 15 de fevereiro de 2023
JOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Administrador - Gestor do Contrato
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Concorrência Pública n. 001/2023 cujo
objeto é a cessão de uso, a título oneroso e precário, de 01 (uma) área descrita situada nas
dependências da Galeria da Praça Central de Convivência do Campus-Sede da Universidade
Federal de Alagoas - UFAL. Sessão Pública: 09/02/2023. Fase: Julgamento das Propostas de
Preços. Após análise da documentação apresentada, respeitando-se todas as etapas do
processo licitatório. Considerando-se que a proposta de preço apresentada pela empresa
BANCO SANTANDER (BRASIL), CNPJ Nº. 90.400.888/0001-42, com valor de R$ 4.443,12
(quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos), única empresa
credenciada a participar do certame, considerando-se, ainda, o interesse público, estando
a proposta de preço de acordo com o valor estimado pela Administração, foi declarada
classificada e vencedora da Concorrência Pública nº 001/2023.
Maceió-AL, 16 de fevereiro de 2023.
EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL - SEI Nº 1/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROPOSTAS Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23540.019557/2022-26
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DISPONÍVEIS EM: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/
regiao-nordeste/hupaa-ufal/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos
ENVIO DAS PROPOSTAS PARA: licitacoes@hupaa.edu.br
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/02/2023
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA, filial da
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, sediado na Avenida Lourival
Melo Mota - S/N - Cidade Universitária - Maceió - Alagoas, CEP 57.072-900, CNPJ
15.126.437/0020-06, UASG 155126, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo de obter propostas para a aquisição de
SONDA A - COMPATÍVEL COM O APARELHO BIÔMETRO MODELO AL 100 - MARCA TOMEY,
a fim de abastecer o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES -
HUPAA/EBSERH.
As contratações decorrentes do presente chamamento serão formalizadas por
DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016 e no
artigo 79, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, a partir da
seleção das propostas de MENOR PREÇO apresentadas, e também obedecerá ao disposto
no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE) versão 2.0; na Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016; na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; no
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016; no Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de
2015; na Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018 e as exigências
estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos seus anexos.
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