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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.016081/2022-55.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Hubei University (HU), China. Assinatura:
02/01/2023. Validade: 02/01/2023 a 01/01/2028.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 01/2023 a Ata de Registro de Preços 028/2022. Nº Processo:
23070.061440/2021-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada:
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61.
Objeto: RETIFICAR a cláusula 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS da Ata de
Registro de Preços nº 028/2022, alterando a informação do valor unitário da proposta, nos
itens 09 e 12, passando de 117,90 para 90,00 e 76,50 respectivamente; Fundamentação
Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 01/2023 a Ata de Registro de Preços 067/2019 e ao Contrato
309/2020. Nº Processo: 23070.041766/2019-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS. Contratada: MTEC ENERGIA EIRELI - CNPJ: 22.310.018/0001-22. Objeto: REAJUSTAR
o valor do Contrato nº 309/2020, em três reajustes, conforme segue: 1º R$ 171.240,83, 2º
R$ 92.196,33 e 3º R$ 46.990,61; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de
assinatura: 15/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 005/2023. Processo 23070.058106/2022-98.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a VIEIRA
CASTRO ALIMENTOS: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028.
Especie: Convenio UFG 027/2023. Processo 23070.003943/2023-61.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a CAES E
GATOS CLINICA LTDA: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028.
Especie: Convenio UFG 030/2023. Processo 23070.006969/2023-61.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a RM
PROJETO E CONSULTORIA: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028.
Especie: Convenio UFG 031/2023. Processo 23070.006917/2023-94.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a OPENN
CONSULTORIA LTDA: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028.
Especie: Convenio UFG 032/2023. Processo 23070.006513/2023-09.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
RANCHO AGROPET LTDA: 15/02/2023. Validade: 15/02/2023 a 14/02/2028.
Especie: Convenio UFG 033/2023. Processo 23070.006238/2023-15.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
GIAROLA
MACEDO BELTRAN
ADVOGADOS:
15/02/2023.
Validade: 15/02/2023
a
14/02/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 013/2023. Processo 23854.000454/2023-30. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o profissional liberal de nível
superior Talita Julieth Pezzini, visando proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Talita Julieth
Pezzini . Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.942793/2021-31
Espécie: Contrato de Incubação de Empresas que entre si celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência
de Tecnologia - CRITT e a empresa CODI ACADEMY TREINAMENTOS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Codi Academy Treinamentos LTDA.
Objeto: O presente contrato tem como objetivo dar continuidade ao apoio e suporte
oferecidos pelo Critt à empresa incubada que vai para a Segunda Fase de Incubação,
estabelecendo, entre outros, as condições de concessão de uso de infraestrutura física
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no
DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 23 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área
de conhecimento: Direito, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como
período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo 
seletivo 
estão 
disponíveis 
na
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 43/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda do Carmo Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 138/2023. Vigência: 07/06/2022 a
31/07/2023. Data da assinatura: 14/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.203340/2023-47.
Nº 45/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Francieli Silvéria Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 136/2023. Vigência: 13/06/2022 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 14/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.262740/2022-11.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.234501/2022-63 - Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX e o Município de Belo Horizonte - PBH, CNPJ
nº. 18.715.383/0001-40, por meio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica -
FPMZB, CNPJ 07.276.220/001-91. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
criação de um grupo de cooperação técnica para realizar estudos para implantar a gestão
integrada de áreas protegidas da região da Pampulha e do Corredor Ecológico Espinhaço-
Serra do Curral, visando o alcance de maior efetividade na conservação da biodiversidade,
dos valores histórico-culturais, da manutenção dos serviços ambientais e da promoção de
ações compartilhadas aliadas ao alcance dos objetivos das áreas protegidas. Início de
vigência: 14/02/2023. Fim de Vigência: 14/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sérgio Augusto Domingues - Presidente da
FPMZB. Data de assinatura: 14/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 46/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Camila Claudia Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 130/2023. Vigência: 13/05/2022 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 14/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.273285/2022-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 44/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Dener Augusto de Lisboa Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 113/2023. Vigência: 30/06/2022 a
31/07/2023. Data da assinatura: 14/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.269936/2022-29.
EDITAL Nº 254, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na
Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 88, de 24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, Seção 3, páginas 42 a 46, referente ao Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO, da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Desenho, Artes Visuais e Design de Moda, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=OtMrlrK2L
[...]
Leia-se:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...
. Endereço
da
página
eletrônica para
emissão
de
Guia
de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=7oWa0yUjR
[...]
Processo: 23072.255573/2022-44.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à
instalação, em caráter temporário, da empresa incubada na modalidade Residente.
Valor: R$ 800,00 por mês pelo aluguel de espaço na Incubadora de Base Tecnológica
do Critt e pelo suporte dado.
Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024.
Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação UFJF em exercício e
Representante legal da UFJF); Yuri Medeiros da Silva Santos (representante legal da
empresa Codi Academy Treinamentos Ltda.).

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