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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: CIÊNCIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO
Área de Conhecimento: Sociologia da Educação
Edital: 010, de 04/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Cibele Noronha de Carvalho
2º lugar: Almir Sandro Rodrigues
3º lugar: Fabrício Vinhas Manini Angelo
Data de Homologação Interna: 13/02/2023
Processo nº 23072.205512/2023-17
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.266220/2022-70 - Convênio nº 002/2023, firmado entre
a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº
18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural
aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 16 de fevereiro
de 2023. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Profª.
Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. Fernando Ribeiro
Burgarelli
- Prefeito
do Município
de Santana
do Riacho.
Data de
assinatura:
16/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.213696/2021-27 - 3º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº
01/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dom
Joaquim/MG, CNPJ nº 18.303.198/0001-48. Objeto: Realização de estágio curricular
obrigatório - Internato Rural aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início
da vigência: 27 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2023. Nome e cargos
dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG,
Sr. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito do Município de Dom Joaquim. Data de assinatura:
15/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.237029/2020-59 - 5º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº
01/2019, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de São José do
Divino/MG,
CNPJ nº
18.404.988/0001-10. Objeto:
Realização
de estágio
curricular
obrigatório - Internato Rural aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início
da vigência: 27 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2023. Nome e cargos
dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG,
Sr. Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito do Município de São José do Divino. Data de
assinatura: 13/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23204.007153/2021-20.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; e Eliminar os Custos Não-
renováveis do contrato em razão de decorrido o primeiro ano da contratação. Vigência:
02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.873.651,24. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria consoante às disposições
legais e estatutárias vigentes, torna público a homologação do resultado final do Processo
Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Vaga/Tema: Engenharia Civil: Estruturas e Fundações; Classe definida na tabela
prevista no item 1.6 do edital - Nível 1 / 40h; Campus de Itaituba; Processo Administrativo:
23204.015077/2022-15; Edital nº 01, de 09/01/2023 publicado no DOU nº 7, Seção 3, pág.
76, em 10/01/2023:
Nome/Nota Final/Colocação
SAMUEL SALOMÃO GONÇALVES BANDEIRA - 8,10 - 1º
ERNELISON ANGLY DA SILVA SANTOS - 7,82 - 2º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
03645/2023. 
Contratante:
Tatiana 
Sinimbu
Lima 
Ltda.
Contratada:
Universidade Federal do Pará. Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Operacional;
Acompanhamento e Avaliação do Plano de Negócios e Orientação na Área de Negócios
(produção, gestão empresarial, jurídico, finanças, marketing, captação de recursos,
proteção da propriedade intelectual, entre outras). Valor: R$1.890,00 mensais. Vigência:
30 (trinta) meses a contar da data da publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-
Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 03059/2023. Partes: J Oliveira & Cia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2023
PROCESSO N° 23073.073119/2022-67, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: JANÚBIA LUCAS MIRANDA GUIMARÃES, OBJETO: Rescindir, a pedido da
distratante, o Contrato n° 036/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 31 de janeiro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n°
8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA ,
JANÚBIA LUCAS MIRANDA GUIMARÃES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 023/2023
PROCESSO Nº 23073.066616/2022-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DIEGO HILDEBRANDO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 079/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
07 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DIEGO
HILDEBRANDO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 024/2023
PROCESSO Nº 23073.067002/2022-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUCAS DE SOUSA MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 135/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19 de
dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUCAS DE
SOUSA MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 025/2023
PROCESSO Nº 23073.066440/2022-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ADRIANE BEATRIZ LIMA DE SOUZA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 126/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
16 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
ADRIANE BEATRIZ LIMA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 026/2023
PROCESSO Nº 23073.066876/2022-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 108/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
27 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 027/2023
PROCESSO Nº 23073.067075/2022-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PAULO SANTIAGO DE SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 118/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de
novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA
e pelo
CONTRATADO, PAULO
SANTIAGO DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 028/2023
PROCESSO Nº 23073.067341/2022-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 102/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 25 de
outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, SIDNEY GOMES
DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 029/2023
PROCESSO Nº 23073.076224/2022-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LÍDIA SARGES LOBATO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 127/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA SARGES
LO BAT O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 030/2023
PROCESSO Nº 23073.066965/2022-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 105/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
11 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEONARDO JOSÉ
NOGUEIRA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 031/2023
PROCESSO Nº 23073.066613/2022-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 009/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 032/2023
PROCESSO Nº 23073.066955/2022-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JOYCE KAREN LIMA VALE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 095/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JOYCE KAREN LIMA
VALE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 033/2023
PROCESSO Nº 23073.066460/2022-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 136/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
21 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRÉ
CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 034/2023
PROCESSO Nº 23073.066449/2022-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 133/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA SOPHIA
MONTEIRO BARBOSA.

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