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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23089.018829/2022-55.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Este termo retira da atribuição de gestora titular do contrato 63/2022 a servidora
janete cristina melo marques, siape 17628730 e nomeia como gestor titular do contrato
63/2022 o servidor rodrigo pedro biscoski nunes, siape 17628802.
este termo retira da atribuição de gestor substituto do contrato 63/2022 o servidor ailton
lafaiete melo da silva frotscher, siape 11257110 e nomeia como gestora substituta do
contrato 63/2022 a servidora janete cristina melo marques, siape 17628730.. Vigência:
21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.121,44. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Nº. Processo: 23089.016208/2022-37.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do Curso de Especialização em Linguagem e Fala. Modalidade: Dispensa de
Licitação 69/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência:
15/02/2023 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Nº. Processo: 23089.015063/2022-57.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do Curso de Especialização em Audiologia. Modalidade: Dispensa de Licitação
87/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2023 a
15/05/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 230/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 230/2022. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS destinado à eventual aquisição de Preparo e Fornecimento de Refeições
Transportadas, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no Campus São
Paulo - Unifesp. EMPRESA: REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.609.398/0001-85 -
VALOR TOTAL: R$ 1.824.884,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e
respectivos
valores 
registrados
podem
ser
consultados 
no
site
www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023. EMPRESA: REAG-LAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 16.926.786/0001-02, VALOR TOTAL: R$
4.808,85(Quatro mil, oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 52/2023. EMPRESA:
GERAES DIAGNÓSTICA
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 13.430.441/0001-75, VALOR TOTAL: R$ 4.010,00(Quatro mil
e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e
respectivos
valores 
registrados
podem
ser
consultados 
no
site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023. EMPRESA: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA -
CNPJ 40.392.813/0001-99, VALOR TOTAL: R$ 2.650,00(Dois mil e seiscentos e cinquenta
reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos
valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023. EMPRESA: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇO S
EIRELI - CNPJ 04.345.762/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 4.868,62(Quatro mil, oitocentos e
sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023. EMPRESA: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA -
CNPJ 07.944.100/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 65,00(Sessenta e cinco reais). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT
O presente instrumento tem como objetivo o acordo de cooperação técnica entre os
participes visando estabelecer um regime de mútua cooperação e ações coordenadas de
ensino no sentido de possibilitar a implantação do Curso de Especialização em
Agroecologia e Educação do Campo celebrado entre a UFSB, UNEB, IF Baiano e EPA A E B,
para fins de execução do "Curso de Pós-Graduação lato senso em Agroecologia e Educação
do Campo (PGAEC)" - 23746.006563/2020-50. Signatários: Universidade Federal do Sul da
Bahia - UFSB, Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Instituto Federal de Educação,
Ciências e Tecnologia Baiano - IF Baiano campus Teixeira de Freitas e a Escola Popular de
Agroecologia e Agroescola Egídio Brunetto - EPAAEB. Vigência até 08/02/2028. Data
Assinatura: 08/02/2023.
AYALLA OLIVEIRA CHAVES
Administrador
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Engenharia: Ergonomia, Engenharia do Trabalho,
Projeto de Instalações Produtivas e disciplinas correlatas, Campus do Mucuri, Teófilo
Otoni/MG, objeto do Edital 107/2022.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Celso Amaral Cordeiro
8
Classificado
.
Sérgio Coelho de Moura Filho
7
Aprovado
Diamantina/MG, 16 de fevereiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23086.009605/2022-82. Contratado: CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº. 22.065.938/0001-22. Nota de Empenho nº 2020NE800737. Nos termos da decisão
proferida pelo Reitor da UFVJM, do dia 21/11/2022, torna pública a aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a UFVJM pelo prazo de 03 (três)
meses, de 08/12/2022 a 08/03/2023, ao fornecedor CCK COMERCIAL LTDA.
Diamantina, 17 de fevereiro de 2023
MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23086018333202210. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
TERCEIRIZADO 
DE 
PORTEIRO/VIGIA/OPERADOR 
DE
MONITORAMENTO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER
DEMANDA DA UFVJM NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
FELIPE RODRIGUES MAYNART
Pró-reitor de Administração - Eventual
(SIDEC - 16/02/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATRO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, Processo SEI 23064.001499/2023-28, firmado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA -
UTFPR-MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA -
CNPJ nº 76.206.481/0001-58. Objeto: "Realização de atividades de cooperação no âmbito
esportivo". Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Data da Assinatura: 15/02/23. Assinam: Claudio Leones Bazzi (Diretor-Geral UTFPR-
MD) e Antonio França Benjamim (Prefeito Municipal de Medianeira).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 02/2022, celebrado entre
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e JOÃO FRE D E R I CO
HAAS LEANDRO MONTEIRO. A PARTIR DE 01/03/2023.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 3323
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (S EA P ) .
Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não,
aos estudantes de Ensino Médio da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Wyrllen Everson
de Souza (UTFPR-CM) e Elisandro Pires Frigo (SEAP).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3324
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (S EA P ) .
Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não,
aos estudantes de Ensino Superior da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Wyrllen
Everson de Souza (UTFPR-CM) e Elisandro Pires Frigo (SEAP).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo: 23064.051438/2022-21. Edital 01/2022. A UTFPR Campus Campo
Mourão torna público que realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕ ES
E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CADASTRADAS no SINIR, a
fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Edifício Sede, situado na Via
Rosalina Maria dos Santos, 1233, Área Urbanizada, no Município de Campo Mourão, em
conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, e legislação correlata.
O edital
encontra-se a
disposição dos interessados
no seguinte
de endereço:
https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/unjEc6KdrZJXhRd .
Em 16 de fevereiro de 2023
VANESSA MEDEIROS CORNELI
Presidente da Comissão Responsável pela Implementação
do Programa Coleta Seletiva Cidadã

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