DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540015991202237. Objeto: Aquisição de materiais gráficos,
reprográficos para confecção de impressos, carimbos, placas de sinalização e outros, com
o objetivo de abastecer os Hospitais Universitário Professor Alberto Antunes -
HUPAA/UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00078-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 16/02/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00214/2022 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 21420/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
214/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015707202286. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de INSUMOS DESTINADOS À UNIDADE DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E
ONCOLOGIA E
À UNIDADE DE LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS
do Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser solicitadas amostras dos produtos.
Nestes casos, informar FORA e DENTRO da embalagem (caixa ou envelope) o NÚMERO DO
EDITAL e o NÚMERO DO ITEM(s)..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 16/02/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa OM EG A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.369.804/0001-47, a entrega não foi
efetuada,
endereço
não localizado,
conforme
devolução
do
AR
da EBCT
de
nº
YJ422509533BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.032420/2022-65, a penalidade de multa, podendo a mesma
apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho
2022NE001628-, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 16 de fevereiro de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151638 SEI HCPA 23092.001491/2023-24 - CJ CATETER CENTRAL DUPLO
LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA
Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 3.300,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504743 13/02/2023
Autorização: 13/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 14/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151610 SEI HCPA 23092.001220/2023-79 - SUPLEMENTO DN2
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND
PROD BIO TEC LTDA CNPJ:
63.067.904/0005-88 R$ 1.282,84
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 14/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 151629 SEI HCPA 23092.001425/2023-54 - DESOGESTREL 75 MCG - CARTELA
COM 28 COMPRIMIDOS
Contratado: GENÉSIO A MENDES & LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 259,92
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 15/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0913302 AO CONTRATO Nº
0289568
Contratada: MC PEREIRA E CIA LTDA.
CNPJ: 03.058.779/0001-94
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500263 03/01/2023
Data da Assinatura: 15/02/2023
Nº do Processo: 143451 SEI HCPA 23092.202195/2020-04
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0289568 por
mais 12 meses, a partir de 23 de março de 2023; Reajustar o valor unitário do metro
linear em 3%, passando de R$ 28,12 para R$ 28,96. A garantia de 2% do valor anual
passará de R$ 4.499,06 para R$ 4.633,60. O Gestor do contrato passará a ser o Sr
Juliano Pinheiro. O Gestor Substituto, o Sr. André de Souza Nunes de Moura. A
Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Costi Pereira CPF: 894.892.500-82.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0912304 AO CONTRATO Nº 0285982
Contratada: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.873.606/0001-67
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500253 03/01/2023.
Data da Assinatura: 13/02/2023
Nº do Processo: 143268 SEI HCPA 23092.209823/2019-31
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0285982,
por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2023, conforme Parecer Análise da
Vantajosidade Contratual 0644612. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Abreu Martins CPF: 711.080.090-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0912324 AO CONTRATO DE
CESSÃO GRATUITA Nº 0286012
Contratada: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.873.606/0001-67
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 13/02/2023
Nº do Processo: 143268 SEI HCPA 23092.209823/2019-31
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0286012,
por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2023, conforme Parecer Análise da
Vantajosidade Contratual 0644612. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Abreu Martins CPF: 711.080.090-34.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 775/22
- Fornecimento de Insumos para Colorações Especiais, com Locação de
Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 856/22
- Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 903/22
Execução de Reforma do Acesso da Ala Sul e Adequação dos Bicicletários -
Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 906/22
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/23
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/23
Registro de Preços de Barra de Apoio e Chapa de Aço Inox - Exclusivo para
EPP/ME/MEI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/23
Registro de Preços de Cabo Flexível Capa Preta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.