DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/23
Aquisição de Insumos para Biologia Molecular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/23
Registro de Preços de Kits para Diagnóstico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/23
Aquisição de Materiais de Laboratório Exclusivo para as Marcas Sigma e
Merck.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/23
Aquisição de Insumos para Lavanderia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/23
Aquisição de Campo Cirúrgico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/23
Aquisição de Brocas para Craniotomia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
858413/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO
SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Solicitação de Termo Aditivo de Prazo por 12
meses (VER OFÍCIO 028-2023 UESB/RTR NA ABA ANEXOS DO PLANO DE TRABALHO ).
Valor Total: R$ 2.445.643,50, Valor de Contrapartida: R$ 24.215,00, Vigência:
08/03/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2018. Signatários: Concedente:
LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE
MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Luiz Alberto Rocha de Lira - Diretor Substituto de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT
nº
SEI
Data
da
assinatura
Vigência
. PREFEITURA
MUNICIPAL DE
OLHO
D´ÁGUA DAS FLORES/AL
12.251.468/0001-38
23038.015778/2022-13 - Polo EaD UAB
OLHO
D´ÁGUA DAS
FLORES-AL
NOVA
BRASILIA
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS
DOS ANJOS
608/2022
1818637
27/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO IPANEMA/AL
12.250.916/0001-89
23038.015797/2022-31 - Polo EaD UAB
SANTANA DO IPANEMA-AL MANIÇOBA
CHRISTIANE
BULHOES
BARROS MELO SILVA
610/2022
1818769
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COA R I / A M
04.262.432/0001-21
23038.001798/2022-07 - Polo EaD UAB
COARI-AM UNIÃO
KEITTON
WYLLYSON
PINHEIRO BATISTA
645/2022
1827479
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
M AU ÉS / A M
04.282.869/0001-27
23038.010837/2022-59 - Polo EaD UAB
MAUÉS-AM SANTA LUZIA
SERGIO MAZZINE
LEITE
FILHO
647/2022
1827629
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAC A R AC I
13.677.109/0001-00
23038.019771/2017-03- Polo EaD UAB
JACARACI-BA CENTRO
ANTONIO CARLOS FREIRE
DE ABREU
848/2021
1523354
15/12/2022
60 (sessenta)
meses
. A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
P O ÇÕ ES - BA
14.242.200/0001-65
23038.001418/2023-15 - Polo EaD UAB
POÇÕES-BA CENTRO
IRENILDA
CUNHA
DE
M AG A L H A ES
142/2023
1903685
27/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ESTEVÃO /BA
41.042.667/0001-61
23038.019737/2017-21 - Polo EaD UAB
SANTO ESTÊVÃO-BA CENTRO
ROGÉRIO DOS SANTOS
CO S T A
970/2021
1540570
27/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-
BA
13.894.878/0001-60
23038.010955/2022-67 - Polo EaD UAB
JEQUIÉ-BA JEQUIEZINHO
ZENILDO
BRANDAO
SANTANA
399/2022
1772094
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FO R T A L EZ A / C E
04.919.081/0001-89
23038.010955/2022-67 - Polo EaD UAB
FORTALEZA-CE CENTRO
ANTÔNIA
DALILA
SALDANHA DE FREITAS
685/2022
1832066
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
00.038.174/0001-43
23038.007416/2022-41 - Polo EaD UAB
BRASÍLIA-DF
ASA
NORTE-DARCY
RIBEIRO/ASSOCIADO
MARCIA
ABRAHAO
MOURA
194/2022
1728032
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
27.174.077/0001-34
23038.021917/2017-72 - Polo EaD UAB
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CENTRO
WALYSON JOSÉ SANTOS
V A S CO N C E LO S
689/2022
1832658
27/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
P I Ú M A / ES
07.165.695/0001-18
23038.020713/2017-14 - Polo EaD UAB
PIÚMA-ES CENTRO
PAULO
CELSO
COLA
PEREIRA
694/2022
1833566
27/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GOIÁS/GO
02.295.772/0001-23
23038.015935/2022-82 - Polo EaD UAB
GOIÁS-GO ALTO SANTANA
ADERSON
LIBERATO
G O U V EA
614/2022
1819853
24/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
P L A N A LT I N A - G O
01.740.422/0001-66
23038.001425/2023-17 - Polo EaD UAB
PLANALTINA-GO SETOR OESTE
CRISTIOMARIO DE SOUSA
MEDEIROS
146/2023
1903826
27/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA
06.232.615/0001-20
23038.020411/2017-46 - Polo EaD UAB
UAB SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA
CENTRO
SAMIA COELHO MOREIRA
CARVALHO
1071/2021
1565383
24/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARUTAPERA/MA
06.903.553/0001-30
23038.017702/2022-14 - Polo EaD UAB
CARUTAPERA-MA APARECIDA
AIRTON MARQUES SILVA
713/2022
1835235
27/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO-
MA ,
06.229.538/0001-59
23038.020753/2022-23 - Polo EaD UAB
LORETO-MA CENTRO
GERMANO
MARTINS
CO E L H O
1046/2022
1877272
27/01/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ALTO
P A R N A Í BA / M A
06.997.571/0001-29
23038.020392/2017-58 - Polo EaD UAB
ALTO PARNAÍBA-MA SANTA CRUZ
ITAMAR NUNES VIEIRA
706/2022
1834383
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRA JAÚ/MA
06.377.063/0001-48
23038.002224/2018-61 - Polo EaD UAB
GRAJAÚ-MA RODOVIÁRIO
MERCIAL
LIMA
DE
A R R U DA
721/2022
1836249
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H ÃO / M A
06.279.103/0001-19
23038.001426/2023-53 - Polo EaD UAB
PINHEIRO-MA ENSEADA/ASSOCIADO
NATALINO
SALGADO
FILHO
148/2023
1903851
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAXIAS/MA
06.082.820/0001-56
23038.017764/2022-26 - Polo EaD UAB
CAXIAS-MA PONTE
ANA
CÉLIA
PEREIRA
DAMASCENO
DE
M AC E D O
716/2022
1835940
15/02/2023
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALMENARA-MG
18.349.894/0001-95
23038.011296/2022-86 - Polo EaD UAB
ALMENARA-MG SANTO ANTONIO
ADEMIR COSTA GOBIRA
410/2022
1776273
13/02/2023
60 (sessenta)
meses
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/23
Aquisição de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/23
Registro de Preços de Seringa Hipodérmica 10ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/23
Registro de Preços de Álcool Gel.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/23
Aquisição de Pinça para Biópsia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
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