DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700086
86
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-01-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 92.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 103.960,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-01-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 266.915,00. Leia-se: Valor Total: R$ 298.264,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 203.134,81. Leia-se: Valor Total: R$ 227.345,10.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 264.166,50. Leia-se: Valor Total: R$ 295.561,50.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE por intermédio de sua Coordenadoria
de Fiscalização e Execução de Contratos, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃ O,
apresentar à empresa BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 24.584.199/0001-00, na pessoa do seu representante legal, o Relatório de
Fiscalização/Despacho nº 8/2022 (0767139) que versa sobre o atraso na entrega dos
itens: 01, 12, 17,21, 26 e 35 citados no referido relatório, oriundos da Ordem de
Entrega enviada em 17 de novembro de 2022, caracterizando inexecução contratual
passível aplicação das sanções legais. Diante das pendências pontuadas no respectivo
relatório. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento para
manifestação da contratada. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também,
que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link
"Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre
na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.001296/2023-98.
Rio Branco - Ac, 13 de fevereiro 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa
VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITALARES,
inscrita no CNPJ 13.440.815/0001-33, na pessoa do seu Representante Legal, o
Despacho nº. 909/2022 (SEI 0703602), solicitando que seja apresentado o comprovante
de recebimento do ato de entrega do produto contestado (BALANÇA ANALÍTICA),
considerando que o prazo estipulado já foi ultrapassado, e não houve qualquer
retorno. Ou seja, a VITRALAB informou que estaria encaminhando respectivo
comprovante de entrega até o dia 03/12/2021, porém isso não ocorreu (SEI 0395110).
Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de sanar
qualquer dúvida quanto a entrega da balança analítica, pois o registro que temos não
consta o recebimento do produto. A não apresentação do documento comprobatório
do envio, resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de
penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar do recebimento, para manifestação. Ante o exposto, faz saber a todos
quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is).
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser
consultados
via link
"Pesquisa
de Usuário
Externo",
disponível
na página
da
Universidade
Federal
do
Acre
na
internet
(http://www.ufac.br/)
processo
23107.023731/2019-59.
Rio Branco - Ac, 13 de fevereiro 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125015361202261. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA
O
CENTRO
CIRÚRGICO DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Rodovia
Juscelino
Kubistschek
de
Oliveira
-
Km
02,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2023) 154215-15278-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 570.295,93. Leia-se: Valor Total: R$ 638.123,57.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EDITAL PROGESP Nº 37 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 35/2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 35, de 09 de fevereiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 30, em 10 de fevereiro de 2023, Seção 3,
página 72 e seguintes, nos termos que segue:
1. No subitem 1.9, onde se lê:
"1.9. Levando em consideração o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº
107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente
edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação
entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos
candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos portadores de deficiência,
conforme descrito abaixo:
1º nomeado: ampla concorrência;
2º nomeado: pessoas pretas ou pardas."
Leia-se:
"1.9. Levando em consideração o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº
107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente
edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação
entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos
candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos portadores de deficiência,
conforme descrito abaixo:
11º nomeado: ampla concorrência;
12º nomeado: pessoas pretas ou pardas."
2. No subitem 12.4, onde se lê:
"12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse
Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:
Concurso para a Área de Pedagogia: Magda Schardosim (Coordenadora) e Ana
Maris Carlesso.
(...)"
Leia-se:
"12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse
Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:
Concurso para a Área de Pedagogia: Magda Rosane de Vargas Schardosim
(Coordenadora) e Ana Maris Carlesso.
(...)"
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034649/2022-44.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos, com
expertise para anestesia em pacientes adultos e pediátricos submetidos a procedimentos
cirúrgicos de alta complexidade na área cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia,
transplantes, além de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, a fim de atender
as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Filial
Ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016, art. 29, XV. Vigência: 22/02/2023 a 21/06/2023.
Valor Total: R$ 3.328.938,34. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 15/02/2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de
processo seletivo de 19 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. de 23/01/2023, seção
3, página72, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação
de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato
(a):
VALFRAN
DA
SILVA
LIMA;
Área
de
Conhecimento:
Enfermagem; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar, Candidato (a): AMANDA
GABRIELE DA SILVA; Área de Conhecimento: Enfermagem; Resultado: Classificado(a);
Classificação: 2º lugar, Candidato(a): ELOISA ALVES GOMES; Área de Conhecimento:
Enfermagem;
Resultado:
Classificado(a);
Classificação:
3º
lugar,
Candidato
(a):
MARIADNE
PETRENKO NOGUEIRA
BETONI; Área
de Conhecimento:
Enfermagem;
Resultado: Classificado(a); Classificação: 4º lugar, Candidato (a): KETLYN CAROLINE DA
SILVA; Área de Conhecimento: Enfermagem; Resultado: Classificado(a); Classificação: 5º
lugar, Candidato (a): LUISA HELENA ANDRADE FERONATO; Área de Conhecimento:
Enfermagem; Resultado: Classificado(a); Classificação: 6º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional
interesse público
que fundamente
o lastro
legal do
respectivo
contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 15/02/2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia Civil do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura
de processo seletivo de 30 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022,
seção 3, página 247, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação
de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Glauco Fabrício Bianchini;
Área de Conhecimento: Geotecnia e Transportes/Estruturas; Resultado: Aprovado;
Classificação:
1º
lugar.Candidato
(b):
Fernanda
Marcielli
Santos;
Áreas
de
Conhecimento:
Geotecnia
e
Transportes/Estruturas;
Resultado:
Classificado;
Classificação: 2º lugar.
Fechar