DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.723037/2022-17. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE APIACÁ - ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE APIACÁ -
ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e
no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA
ASSINATURA:
10/02/2022. ASSINAM:
Pela DRF/VIT:
EDUARDO
AUGUSTO ROELKE
-
Delegado, e pelo Município de Apiacá: FABRÍCIO GOMES THEBALDI - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.044879/2023-71. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES, para fins
de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BA I X O
GUANDU - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site
da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima
sétima. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO
ROELKE - Delegado, e pelo Município de Baixo Guandu: LASTÊNIO LUIZ CARDOSO -
Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.733505/2022-61. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, para fins
de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE B OA
ESPERANÇA - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site
da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima
sétima. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO
ROELKE - Delegado, e pelo Município de Boa Esperança: FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI
MILANESE - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.720697/2022-46. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES,
para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO NORTE - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO,
a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT:
EDUARDO AUGUSTO ROELKE - Delegado, e pelo Município de Bom Jesus do Norte:
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.722033/2022-11. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE B R E J E T U BA
- ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e
no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA
ASSINATURA:
27/01/2022. ASSINAM:
Pela DRF/VIT:
EDUARDO
AUGUSTO ROELKE
-
Delegado, e pelo Município de Brejetuba: LEVI MARQUES DE SOUZA - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.732834/2022-95. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES,
para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO,
a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT:
EDUARDO AUGUSTO ROELKE - Delegado, e pelo Município de Domingos Martins: WANZETE
KRÜGER - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.732800/2022-09. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES, para fins
de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE
ECOPORANGA - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site
da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima
sétima. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO
ROELKE - Delegado, e pelo Município de Ecoporanga: ELIAS DAL'COL - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.746842/2022-19. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE IBITIRAMA
- ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e
no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA
ASSINATURA:
17/08/2022. ASSINAM:
Pela DRF/VIT:
EDUARDO
AUGUSTO ROELKE
-
Delegado, e pelo Município de Ibitirama: AILTON DA COSTA SILVA - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.722034/2022-66. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE ITARANA - ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE ITARANA
- ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e
no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA
ASSINATURA:
24/01/2022. ASSINAM:
Pela DRF/VIT:
EDUARDO
AUGUSTO ROELKE
-
Delegado, e pelo Município de Itarana: VANDER PATRÍCIO - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.723290/2023-51. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE JAG U A R É
- ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e
no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA
ASSINATURA:
08/02/2023. ASSINAM:
Pela DRF/VIT:
EDUARDO
AUGUSTO ROELKE
-
Delegado, e pelo Município de Jaguaré: MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM -
Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.734068/2022-01. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE - ES, para fins
de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MUNIZ
FREIRE - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site
da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima
sétima. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO
ROELKE - Delegado, e pelo Município de Muniz Freire: GESI ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR -
Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.730854/2022-21. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE PONTO BELO - ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE PONTO
BELO - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site
da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima
sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO
ROELKE - Delegado, e pelo Município de Ponto Belo: JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR -
Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.733504/2022-17. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE
SOORETAMA - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site
da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima
sétima. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO
ROELKE - Delegado, e pelo Município de Sooretama: ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI -
Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.733076/2022-22. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao
MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. ASSINAM: Pela
DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO ROELKE - Delegado, e pelo Município de Venda Nova do
Imigrante: JOÃO PAULO SHETTINO MINETI - Prefeito.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.734069/2022-48. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO - ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE VILA
PAVÃO - ES. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site
da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima
sétima. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT: EDUARDO AUGUSTO
ROELKE - Delegado, e pelo Município de Vila Pavão: UELIKSON BONNE - Prefeito.