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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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98
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 1081.047-36/922413/21
MAPA
PM Juruaia/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.639,28
T Aditivo: 16/02/2023
.
908563/20
CAIXA
PM Igarapé-Açu/PA
Altera 
contrap: 
R$
69.368,36
T Aditivo:16/02/2023
.
923659/21
MDR
PM Pequeri/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.912,62
T Aditivo:16/02/2023
. CR 
914724 
(OP
1077.209-10)
MDR
Município de Boa Vista
Altera contrapartida: R$
979.891,08
Termo 
Aditivo:
16.02.2023
.
1012786-63/798585/13
MC
PM Capela/SE
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:16/02/2023
.
885207/19
CAIXA
PM Umbaúba/SE
Altera 
vigência:
01/05/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
888610/2019
M C I DA DA N I A
PM Cambuci/RJ
Altera 
contrap: 
R$
222.810,41
T Aditivo:15/02/2023
.
913049/21
MDR
PM Manicoré/AM
Altera 
Vigência:
30/06/2024
Termo 
Aditivo:
15/02/2023
.
920280/2021
M C I DA DA N I A
P M Santo Antônio do
Av e n t u r e i r o / M G
Altera 
contrapartida:
R$21.242,86
Termo 
Aditivo:
15/02/2023
.
841855/16
MC
PM Alegrete/RS
Altera 
vigência:
19/05/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
876526/18
M S AU D E
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Boa Saúde/RN
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:15/02/2023
.
917723/21
MDR
PM Itambacuri/MG
Altera 
contrap: 
R$
35.600,09
T Aditivo:15/02/2023
.
0310269-97/09
MAPA
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:15/02/2023
.
881840/2018
M C I DA DA N I A
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
23/05/2023
T. Aditivo:15/02/2023
.
1064490-02/19
MDR
PM Lagoa Salgada/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
836775/16
MS
CONSORCIO INTERMUN.
DE SAUDE AMERIOS 12A
REGIONAL DE SAUDE/PR
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:15/02/2023
.
874672/18
MAPA
PM 
Santana 
do
Ipanema/AL
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
0424416-85/14
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/02/2023
.
923756/21
MDR
PM Machacalis/MG
Altera 
contrap: 
R$
21.590,87
T Aditivo:15/02/2023
.
899412/20
M C I DA DA N I A
PM Paraíba do Sul/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:15/02/2023
.
899413/20
M C I DA DA N I A
PM Paraíba do Sul/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:15/02/2023
.
885667/19
MDR
PM CAMPO LARGO DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
899420/20
M C I DA DA N I A
SECRETARIA DE ESTADO
DO
DESPORTO E
DO
LAZER/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
878018/18
MAPA
PM RIO CLARO/RJ
Altera 
contrap: 
R$
697.733,72
T Aditivo:15/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
-Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 0745/2023, ROBSON BATISTA ABATH,
965.793.237-87; 0746/2023, JOSE JOAO DA SILVA, 923.831.904-97; 0806/2023, RAZENTE -
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 07.417.226/0001-31 . Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Objeto: prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos,
materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as
atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência,
fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades
vinculadas às unidades de distribuição da CAIXA em São Paulo, excluído o transporte de
documentos e/ou pequenos volumes abrangido pelo monopólio postal da União (Lei
6538/78); 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
493/2022;
Processo: 
nº.
5688.01.2270.01/2022; 
Instrumento 
Contratual:
00789/2023; 
Contratada: 
JADLOG
LOGÍSTICA S.A; CNPJ: 04.884.082/0001-35; Vigência: terá a duração de 30 (trinta) meses, a
contar de 06/03/2023; Data da Assinatura: 10/02/2023; Valor Global: R$ 4.345.450,20
(quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte
centavos).
PROCESSO: 5688.01.2355.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel de uso para
instalação do PA SOURE/PA n 00016/2023, em seu novo endereço, 3 Rua, entre a travessa
14 e 15 , bairro Centro- Soure/PA CEP 68.870-000; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 14/02/2023; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.000,00. LOCADOR: MARIO LIMA FRANCO FILHO; CPF:
355.374.696-34; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.543/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: GENI QUEIROZ NUNES -ME; 29.013.682/0001-59, contrato
01242/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7071.01.3155.0/2018.
Contrato: 989/2023.
Contratante: Caixa
Ec o n ô m i c a
Federal. Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
14.435.319/0001-54. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à
CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas
relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida no âmbito da GIPES G - Gerência de
Filial de Gestão de Pessoas Goiânia/GO, nas regiões de abrangência dos estados do ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAÍMA, TOCANTINS e GOIÁS,
exceto os municípios do entorno do Distrito Federal, pelo prazo de 132 (cento e trinta e
dois) dias, a contar do dia 22/03/2023. Valor Global: R$ 1.682.210,79 (um milhão,
seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e dez reais e setenta e nove centavos).
Fundamentação Legal: artigo 29, VI, da Lei 13.303/16 e art. 68, VI, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2426.1/2022; Contrato nº 1191/2023; Registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) SR São Luís, no estado do Maranhão; Contratada: FACIL PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº 12.067.103/0001-58; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
6.474.903,68 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e três reais e
sessenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 11/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da publicação no DOU; Data de assinatura 15/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0212.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Amapá, Item
I - Oiapoque e Item II - Macapá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 14/03/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 14/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
Item I Oiapoque das 15h00min às 15h15min do dia 14/03/2023; Item II Macapá das
15h00min às 15h15min do dia 15/03/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0144 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato:
e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso
da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Triângulo Mineiro, no estado de Minas
Gerais. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 20/03/2023. Recebimento das propostas:
até às 09:00 horas do dia 20/03/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10
horas do dia 20/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0216.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana -
SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova
Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 17/03/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 17/03/2023. Recebimento dos lances:
das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 17/03/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0183.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 9 - SR Litoral
Paulista e Vale - SEV Santos, SEV Gonzaga, SEV São Vicente e SEV Registro, no estado de São
Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 14/03/2023. Recebimento das propostas:
até às 12:00 horas do dia 15/03/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10
horas do dia 15/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0217.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023
Processo Administrativo: 5688.01.2313.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na
Região de Campinas no Estado de São Paulo. Credenciamento: até as 23:59h do dia
15/03/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia
16/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:10h do dia 17/03/2023, todos no
horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo:
5688.01.0063.0/2023. OBJETO:
Registro de
preços para
fornecimento e instalação de sinalização externa para Unidades CAIXA, existentes e novas,
vinculadas ao estado de São Paulo. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até
10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2023. Data e horário para recebimento das
propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2023. Data e horário para
recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 16/03/2023.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O
que é do site. Contato: e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro

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