DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170533
Nº Processo: 10831.720064/2022-04.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO.
Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material e
equipamentos para o edifício da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 199.999,92. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170533
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 15771.721624/2021-43.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 28/02/2023 a 27/02/2024, nos termos artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.108.194,48. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 13888.726958/2020-90.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 18.730.007/0001-24  - C M
PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato nº
01/2021; Processo nº 13888.726.958/2020-90; Contratante: Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Jundiaí; Contratada: C M Pingo Ar Condicionado EPP. Reajuste para aplicação
de índice IPCA de 5,7848%, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência:
15/02/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.749,23. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 13888.727673/2021-57.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 17.691.249/0001-93 - MAXIMOS
MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Extrato de Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 01/2022; Processo nº 13888.727.673/2021-57; Contratante: Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí; Contratada: Máximos Manutenção e Conservação
Eireli. Reajuste contratual pelo índice IPCA de 5,7848%, nos termos da cláusula sexta do
contrato. Vigência: 02/05/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.118,51. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Torna-se público que adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE nº
04/2022, processo administrativo nº 10805.728691/2022-11, cuja vencedora foi a empresa
MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 61.262.382/0001-16, pelo valor global
de R$ 748.999,41
VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO
Pregoeiro
Dias: 16/02/2023 e 17/02/2023
(SIDEC - 16/02/2023) 170147-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170262
Nº Processo: 16096.720007/2021-01.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a ARF/Campos do Jordão/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/02/2023 a . Valor Total: R$
840.237,60. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e
de consumo para utilização em atividades de repressão e vigilância, movimentação, guarda
e armazenamento de mercadorias apreendidas, manutenção e TI/TIC, conforme exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Ed i t a l :
17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro,
555 - 10. Andar-centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA
Equipe de Apoio Pe Srrf09 Nº 4/2023
(SIDEC - 16/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170183
Nº Processo: 11060.732971/2022-48.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA.
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção predial, com mão de obra com dedicação exclusiva e
fornecimento de peças e materiais de reposição, para a Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Uruguaiana/RS (ALF/URA) e unidades subordinadas administrativamente.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 482.989,82. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
815185/14
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Jucurutu/RN
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/02/2023
. 915999/2021 - 1078704-
24
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Gurupi/TO
Altera 
contrap: 
R$
224.956,32
T Aditivo: 14/02/2023
. 894610/2019 - 1067845-
84
CAIXA/MAPA
PM 
Crixás 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo: 16/02/2023
. 909272/2020 - 1074941-
08
CAIXA/MTUR
PM 
Conceição 
do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
71.865,51
T Aditivo: 16/02/2023
. 868649/2018 - 1054513-
97
CAIXA/MDR
PM Carrasco Bonito/TO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 16/02/2023
.
903499/2020
MDR
PM Ourinhos/SP
Altera 
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
925706/21
MDR
PM Treze Tílias/SC
Altera 
contrap: 
R$
63.317,41
T Aditivo:16/02/2023
.
925754/21
MDR
PM Campo Erê/SC
Altera 
contrap: 
R$
71.957,11
T Aditivo:15/02/2023
.
874791/18
CAIXA
PM Macambira/SE
Altera 
vigência:
27/05/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
895387/19
CAIXA
PM Sonora/MS
Altera 
contrap: 
R$
55.727,14
T Aditivo:16/02/2023
.
1073563-74/907103/20
MJSP
SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA PÚBLICA
E 
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA/PR
Altera 
vigência:
31/12/2026
T Aditivo:14/02/2023
.
0408644-13/13
MDR
PM São José do Rio
Preto/SP
Altera 
vigência:
20/04/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
867469/18
MDR
PM Nova Aliança/SP
Altera 
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:14/02/2023
.
864750/18
MTUR
PM Severínia/SP
Altera 
vigência:
20/05/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
911477/21
MDR
PM Maravilhas/MG
Altera 
contrap: 
R$
33.489,53
T Aditivo:15/02/2023
.
1064661-47/2019
MDR
PM 
de 
Coronel
Ezequiel/RN
Alt. Vig. 30/08/2023
TAditivo: 16/02/2023
.
880034/18
M C I DA DA N I A
PM Ribeirão Preto/SP
Altera 
contrap:
806.494,01
T Aditivo: 16/02/2023
.
845389/17
MDR
PM Butiá/RS
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
858454/17
MTUR
PM
Santo Antônio
da
Patrulha/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
879146/18
MTUR
PM Xangri-Lá/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
905271/20
M S AU D E
AMA ASSOCIACAO DE
AMIGOS DO AUTISTA/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 349.845,94
e R$ 9.877,07
T Aditivo:09/02/2023
.
869867/18
MTUR
PM 
Jardim 
de
Angicos/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
885112/19
MDR
PM 
Jardim 
de
Angicos/RN
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
895573/19
M C I DA DA N I A
PM Campo Grande/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
831362/16
MC
PM Angicos/RN
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
918798/21
M S AU D E
Consórcio Intermunicipal
do Vale do Jacuí/RS
Altera 
contrap: 
R$
1.155.514,21
T Aditivo:16/02/2023
.
784064/13
MC
PM Missão Velha/CE
Altera 
contrap: 
R$
369.472,37
T Aditivo:15/02/2023
.
842734/16
MS
Irmandade 
da 
Santa
Casa de Misericórdia de
Adamantina/SP
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:15/02/2023
.
871858/18
MDR
PM
Santa 
Maria
da
V i t ó r i a / BA
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
893160/19
MDR
PM Inimutaba/MG
Altera 
contrap: 
R$
77.857,04
T Aditivo:16/02/2023
.
908763/20
MDR
PM Inimutaba/MG
Altera 
contrap: 
R$
135.314,48
T Aditivo:16/02/2023
.
884071/19
M C I DA DA N I A
PM Guairaçá/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
869726/18
M C I DA DA N I A
PM
São 
Pedro
do
Ivaí/PR
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
0233655-30/07
MDR
PM SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
843710/17
MC
PM 
Presidente
Médici/MA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
914867/21
MDR
PM Ilha Comprida/SP
Altera 
contrap: 
R$
151.028,14
T Aditivo:15/02/2023
.
910380/21
MAPA
PM Itapipoca/CE
Altera 
contrap: 
R$
50.265,00
T Aditivo:16/02/2023
.
902515/20
CAIXA
PM Madalena/CE
Altera 
vigência:
09/04/2024
T Aditivo:16/02/2023
. 1081.030-76/922421/21
MAPA
PM Juruaia/MG
Altera 
contrap: 
R$
222.429,75
T Aditivo: 16/02/2023
.
867030/18
CAIXA
PM MULUNGU/PB
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
879599/18
MTUR
PM 
Riachão 
do
Dantas/SE
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
0363498-72/12
MTUR
PM Alvorada/RS
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:15/02/2023