DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O BANCO DA AMAZÔNIA no uso de suas atribuições legais notifica a empresa
SEMOG SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF: 12.083.195/0001-60,
que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento via
postal, da CARTA-GEPAC 2023/001, de 25/01/2023, para apresentar Alegações Finais nos
autos do processo administrativo instaurado em virtude de descumprimento do Contrato
2021/152, que tinha como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização
nas unidades do Banco da
Amazônia, referente aos
descumprimentos contratuais relativos a fornecimento insuficiente de materiais e atraso no
adimplemento de verbas trabalhistas dos terceirizados vinculados ao contrato.
Dessa forma, fica a contratada notificada para exercício de ampla defesa e
contraditório na forma legal vigente, para apresentação de Alegações Finais, nos autos do
processo administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação.
Para sua
melhor orientação,
informamos-lhes que
todo o
processo
administrativo de apuração dos descumprimentos ora em evidência e que pode redundar
na aplicação das penalidades previstas em contrato, está disponível para vistas no
endereço: Av. Presidente Vargas, nº800 - 2º Andar - GEPAC Bairro Campina- CEP: 66.017-
000, Belém-Pa. A íntegra do processo poderá ser requerida também por correio eletrônico
ao e-mail institucional do Banco da Amazônia.
EDSON BRAGA
Gerente Executivo da GEPAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O BANCO DA AMAZÔNIA no uso de suas atribuições legais notifica a empresa
C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 26.555.322/0001-90, que se
encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento via postal,
da CARTA-GEPAC 2022/069, de 03/10/2022, para apresentar Alegações Finais nos autos do
processo administrativo instaurado em virtude de descumprimento da Ordem de Compra
e Serviços - OCS nº 2021/078, que tinha como objeto o fornecimento de 05 (cinco)
equipamentos de Ar condicionado split, tipo cassete, com capacidade de 48.000 btu's 220v
trifásico, condensadora em cobre e controle remoto sem fio, incluindo montagem e
instalação, referente aos descumprimentos contratuais relativos ao não cumprimento total
do objeto considerando a não realização da entrega dos equipamentos e não realização
dos serviços.
Dessa forma, fica a contratada notificada para o exercício de ampla defesa e
contraditório, com a apresentação de Alegações Finais, na forma legal vigente, nos autos
do processo administrativo no prazo de 10 (dez) dias, úteis a contar da presente
publicação.
Para sua
melhor orientação,
informamos-lhes que
todo o
processo
administrativo de apuração dos descumprimentos ora em evidência e que pode redundar
na aplicação das penalidades previstas em contrato, está disponível para vistas no
endereço: Av. Presidente Vargas, nº800 - 2º Andar - GEPAC Bairro Campina - CEP: 66.017-
000, Belém-Pa. A íntegra do processo administrativo poderá ser requerida também via e-
mail ao e-mail institucional do Banco da Amazônia.
EDSON BRAGA
Gerente Executivo da GEPAC
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC-2023/015; 
Contratada: 
VOXCOM 
SERVIÇOS 
DE 
TECNOLOGIA 
E
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 13.431.822/0001-79; Carta Contrato: 2023/020;
Objeto: Realização do serviço de apresentação de resultados do Banco da
Amazônia via teleconferência, referente ao ano de 2022 e aos três primeiros
trimestres de 2023; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II
da
Lei 13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 28.160,00; Vigência: 12 meses a
partir da assinatura contratual; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do
Banco em 18/01/2023; Data da assinatura: 09/02/2023.
PE 2022/079; Contrato: 2023/009; Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 00.308.141/0001-76; Objeto: Prestação
dos Serviços de Service Desk e sustentação de infraestrutura de tecnologia para
organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de Tarefas
de Suporte, Rotina e Demanda, compreendendo atividades de suporte técnico
remoto e presencial de 1º e 2º Níveis aos clientes internos e 1º Nível aos
externos e aos clientes dos serviços de TI do CONTRATANTE; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito
com recursos
próprios
disponíveis
em orçamento;
Valor
anual:
R$941.154,96; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura; Decisão:
Diretoria 
Executiva 
do 
Banco 
em
11/01/2023; 
Data 
da 
assinatura:
09/02/2023.
PE
2022/051;
Contrato:
2023/012-01; 
Contratada:
GRIF
APLICAÇÃO
E
DECORAÇÃO
LTDA; CNPJ/MF:
65.725.129/0001-02;
Objeto: Fornecimento
e
montagem de mobiliário para a Unidade de Negócios Machadinho do Oeste/RO
do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Valor Total: R$29.003,53; Vigência: 12 meses contados a partir
da
assinatura;
Decisão: Comitê
Administrativo
da
DIREP do
Banco
em
16/01/2023; Data da assinatura: 09/02/2023.
PE
2022/051;
Contrato:
2023/012-02; 
Contratada:
GRIF
APLICAÇÃO
E
DECORAÇÃO
LTDA; CNPJ/MF:
65.725.129/0001-02;
Objeto: Fornecimento
e
montagem de mobiliário para a Unidade de Negócios Manacapuru/AM, Manaus
Cachoeirinha/AM, Alenquer/PA, Icoaraci/PA e Palmas Girassóis/TO do Banco da
Amazônia 
S.A.; 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico; 
Fundamento 
legal: 
Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$138.017,65; Vigência: 12 meses contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê Administrativo da DIREP do Banco em 16/01/2023;
Data da assinatura: 09/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Aditivo; PE 2018/007; Contrato: 2018/132; Contratada: KPMG
AUDITORES INDEPENDENTES LTDA;
CNPJ/MF: 57.755.217/0001-29; Objeto:
Acréscimo qualitativo referente a prestação dos serviços técnicos de auditoria
independente referente a exame e elaboração de relatório de procedimentos
previamente acordado relacionado as regularidades das operações de crédito
garantidas pelo FGI
PEAC (BNDES) em consonância à NBC
TSC 4400 e
Regulamento do FGI PEAC pelo valor total de R$65.500,00 e em virtude do
acréscimo de serviços o valor total Contratado passará de R$ 1.831.530,77 para
R$ 1.897.030,77; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "b" c/c §1º da Lei
8.666/1993; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Decisão: Conselho de Administração da CONSAD em 03/02/2023;
Data da assinatura: 09/02/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Leilão Público 2023/702006(7419) ; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados
nos estados de GO,MT,PR RS e SP, publicada no D.O.U. de 25.01.2023, Seção 3, Página 92.
O edital foi alterado e o lote 06 situado no município de Estrela Doeste-SP matrícula 3516
foi retirado do certame, na Internet, no endereço www.lancenoleilao.com.br. A data da
realização do certame não foi alterada e permaneceu no dia 16.02.2023.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00428 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação
de serviços
de Fornecimento,
instalação, modernização e
manutenção de 2 (dois) equipamentos de sistema de elevação para duas dependências do
Banco do Brasil no estado do Mato Grosso; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 14/03/2023 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
987706. 
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
BELISA ALENCAR NERY BIONDI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00533 (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo (SP) - Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout
e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidrosanitárias,
sistema de climatização, acabamentos, entre outros, de imóvel localizado na cidade de
COLINAS DO TOCANTINS (TO), onde abriga a agência COLINAS DO TOCANTINS (TO);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.03.2023 às
11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 987734.
ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: SEVENX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ
nº 11.419.895/0001-10. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do
projeto de artes cênicas "12 ANOS OU A MEMÓRIA DA QUEDA" de 02 de março a 09 de
abril de 2023 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após
assinatura do termo. ASSINATURA em 15/02/2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AV I S O
Fica por este ato convocada as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas e planilhas de custos referente aos remanescentes
do lote 6 - Salvador da LE n° 2021/27 os proponentes TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA .,
DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, SERES -
SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESS, VERA CRUZ EIRELI, JCWS SERVICOS DE
LIMPEZA E LOCACAO DE MAO DE OBRA, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA,
PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, PRODUSERV SERVICOS LTDA - ME, BK CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA, FOCCUS FACILITIES EIRELI, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI,
PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI, VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO
TELEFONICO LTDA, CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, VERZZON -ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA, IAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, MULTISERVICE NACIONAL DE
SERVICOS EIRELI, ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, INFOCRED ASSESSORIA DE GES T AO
DE RISCO S/S LIMITAD. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através
do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 27/02/2023,e entrega da proposta até o dia
01/03/2023, será considerada como desistência desta convocação.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
Comunicamos que em decorrência da intenção de anulação publicada no site
www.licitacoes-e.com.br e www.bbts.com.br da Licitação Eletrônica n° 2023/03;, fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 23/02/2023 para os licitantes que assim
desejarem se manifestem em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa; Objeto: Registro de preços para aquisição de itens do tipo consumíveis utilizados
em equipamentos de segurança e terminais de autonomia.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0001, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a GENPHARMA CONSULTORIA FARMACÊUTICA E GENÉTICA
LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.194.588/0001-00, doravante denominada
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "POMADA CONTENDO
NITROPRUSSIATO E PINITOL NO TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO"; VALOR GLOBAL: R$
344.244,72 dos quais R$ 302.343,60 (Trezentos e dois mil, trezentos e quarenta e três reais
e sessenta centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida
não financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 09/02/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João
Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Isabella Fernandes Carvalho - Sócia
Administradora da GENPHARMA CONSULTORIA FARMACÊUTICA E GENÉTICA LTDA, CPF
878.151.173-68.

                            

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