DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Parnaíba/PI, na/o Praça da Graça, S/N, Centro, Parnaíba/PI pelo período de 20/12/2022 a
19/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0046/2 006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.220,00.
LOCADOR: MARIA FORTES DE CERQUEIRA. DATA DA ASSINATURA:19/12/2022 . RUBRICA:
5704-01
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3736/2019,
Processo Administrativo n.º 7063.01.2718.162018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo (s) e na(s) modalidade (s) especificada(s) abaixo. Contratada: TEIXEIRA E
OLIVEIRA TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 27.652.343/0001-97. Nova vigência:
13/05/2023 até 12/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/02/2023.
Quinto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3439/2019,
Processo Administrativo n.º 7063.01.2718.1/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo (s) e na(s) modalidade (s) especificada(s) abaixo. Contratada: PINHO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ
07.618.285/0001-78.
Nova
vigência:
05/04/2023 até 04/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/02/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3734/2019,
Processo Administrativo n.º 7063.01.2718.14/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s) e na(s) modalidade (s) especificada(s) abaixo. Contratada: OUTEIRO PINTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 59.994.244/0001-80. Nova vigência: 15/04/2023 até
14/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/02/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3502/2019,
Processo Administrativo n.º 7063.01.2718.2/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo (s) e na(s) modalidade (s) especificada(s) abaixo. Contratada: ABI RACHED E
ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 19.785.936/0001-01. Nova vigência: 09/04/2023
até 08/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/02/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6126/2019, de
prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade,
nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso
físico com
assistência técnica,
reposição
de peças
e insumos,
instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região
metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências
Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do Paraíba e respectivas
unidades administrativas);
Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91;
Novo
Prazo:
de 15/07/2023,
até
14/07/2024;
Valor
Global:
R$1.408.170,48; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5303-33
Reparos,
Adaptação
e
Conservação
de
Equipamentos
de
Segurança,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000013214;
Processo Administrativo: 7062.01.0622.0/2019; Data de Assinatura: 13.02.2023.
12º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6125/2019, de
prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade,
nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso
físico com
assistência técnica,
reposição
de peças
e insumos,
instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região
metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências
Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades
administrativas); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-
91; Novo Prazo: de 15/07/2023, até 14/07/2024; Valor Global: R$1.509.174,60;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos,
Adaptação e
Conservação de
Equipamentos de
Segurança, especificamente
no
compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000013203; Processo Administrativo:
7062.01.0623.0/2019; Data de Assinatura: 13.02.2023.
2º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 1422/2022;
Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder,
inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC com
ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia dual interface (chip e contactless) ITEM I;
THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP.
LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/5688-2021; Valor
estimado do acréscimo: R$ 1.459.358,70; Novo valor unitário: R$ 5,75 a partir de
20/10/2022; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5606-21; Processo Administrativo: 5688.01.1187.0/2021.
1º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 0117/2022;
Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder,
inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC com
ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia dual interface (chip e contactless) ITEM IV;
THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP.
LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/5688-2021; Valor
estimado do acréscimo: R$ 1.459.358,70; Novo valor unitário: R$ 8,01 a partir de
20/10/2022; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5606-21; Processo Administrativo: 5688.01.1187.0/2021.
1º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 0116/2022;
Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder,
inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC com
ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia dual interface (chip e contactless) ITEM II;
THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP.
LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/5688-2021; Valor
estimado do acréscimo: R$ 1.459.358,70; Novo valor unitário: R$ 8,01 a partir de
20/10/2022; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5606-21; Processo Administrativo: 5688.01.1187.0/2021.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Guararema/SP, na/o Praça Dr. Botelho Egas, 38, Centro, Guararema/SP, Cep
08900-000 pelo período de 12/3/2022 a 12/2/2027 nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.133.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.000,00. LOCADOR: MATIAS ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕ ES
E INCORPORAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 2176/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.2082.0/2021, Objeto: prestação de serviços de engenharia e
arquitetura (EET), para as unidades da CAIXA e unidades lotéricas localizadas na região de
abrangência das Superintendências Regionais (SR s) Brasília Norte, Brasília Sul e Edifícios
Administrativos de missão não crítica; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 08.307.701/0001-80; Novo Prazo: 08/04/2023 a 07/04/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento 5303-23
Engenheiros Infraestrutura. Data de assinatura: 07/02/2023
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da BAIRRO SANTA CATARINA/RS, na Rua Matheo Gianella, 1444, Santa
Catarina, Caxias do Sul/RS pelo período de 21/12/2022 a 20/12/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7072.01.2891/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.386,00. LOCADOR: MARIO
ITALICO TUMELERO. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Processo nº 7073.01.1372.01/2018; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas
a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes não postais (movimentação
interna CAIXA), para atendimento às unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; Termo de
Quitação de repactuação de preços; Fornecedor: CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA -
14.487.384/0001-23; Valor: R$170.715,90; Prazo de Entrega/execução: 01/07/2019 a
21/08/2022; Item orçamentário: SAP Pré comprometimento 8000009841; Enquadramento
legal: art.88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:09/02/2023.
2º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº
8658/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas,
incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no
Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 25.368.525/0001-05; Modalidade: pregão eletrônico; Valor
do acréscimo: R$ 63.008,89; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário 8000012887; Processo 5688.01.0845.0/2022;
12º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 1960/2019,
de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
estado de Alagoas; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ(MF) sob
o nº 05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$
20.858,22; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP: 80000012777; Processo 7075.01.3547.1/2018.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 15/02/23.
OBJETO fornecimento sistema SmartConsig para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 8 REG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$52.737,16. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
17/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA RADIOLOGICA VOX E L S
LTDA, CNPJ 42.766.883/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de odontologia: radiologia e imaginologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIEL DUTRA ROMUALDO
DA SILVA; ESPÉCIE: Prestação de serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da alteração de endereço que passará a ser: Avenida Professor Alfredo
Balena, nº 189, sala: 808, CEP: 30130-100, Belo Horizonte/MG; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIODIAGNOSTICOS BASTOS
RESENDE SC LTDA; CNPJ: 42.789.834/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de Razão Social e nome Fantasia,
endereço e Representantes Legais, que passarão a ser: NOVA RAZÃO SOCIAL: CENTRO DE
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA; NOVO NOME FANTASIA: CENTRO MINEIRO DE
RADIOLOGIA; NOVOS REPRESENTANTES LEGAIS: GIORDANNI HAILTOM ROQUE NOGUEIRA
TORRES SILVA: CPF: 045.204.296-84 E JESSICA LORENA COSTA: CPF: 085.309.366-04; NOVO
ENDEREÇO: Rua Joaquim de Figueiredo , nº 128, CEP: 30.640-090, Belo Horizonte/MG;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CONTRATANTE
e
a
COOPERATIVA
MEDICA
DE
ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39 , ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES
CARDIOVASCULARES - COOPCCV, CONTRATADO; CNPJ: 12.779.804/0001-10, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 679
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em quimioterapia,
cancerologia, oncologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de URUGUAIANA/RS. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da
publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE J OÃO
PESSOA/PB - CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE
3 APF 0411.829-09. Valor: R$ 195.197,29. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2026. Data da
assinatura: 15/02/2023. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE J OÃO
PESSOA/PB - CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE
5 APF 0411.837-06. Valor: R$ 214.716,98. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2026. Data da
assinatura: 15/02/2023. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO FREITAS DA SILVA
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