DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000222/2023-24
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0055.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000433/2023-67
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0060.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000225/2023-68
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0044.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Conde, CNPJ: 14.126.692/0001-23, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 319 (trezentas e dezenove) caixas d'água de 2.000 (dois mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 162.160,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000221/2023-80
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0057.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Sapeaçu, CNPJ: 13.696.257/0001-71, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de
controle remoto; c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000207/2023-86
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0058.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Inhambupe, CNPJ: 13.647.185/0001-72, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000229/2023-46
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0066.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itaetê, CNPJ: 13.922.620/0001-20, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola 80 CV; b) 01 (uma) Carreta Agrícola
c/ Capacidade p/ 6 toneladas; c) 01 (uma) Mesa Inox 1,90 x 0,90 m; d) 01 (uma) Balança
Eletrônica 20 kg; e) 02 (dois) Freezers Horizontais 500; f) 08 (oito) Tendas/Barracas (3,00 m
x 3,00 m). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 219.775,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000193/2023-09
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0043.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Banzaê, CNPJ: 16.298.614/0001-31, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 03/02/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001549/2022-13
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0028.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DA LOCALIDADE
TAMBORIL E LOCALIDADES ADJACENTES CNPJ: 04.319.222/0001-22 OBJETO Tombamento
nº 284.555-9, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.720-8, Trator agrícola 75
CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNE01922 Tombamento nº 284.586-5, Batedeira de cereais
VALOR TOTAL: R$. 219.808,74 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; MARCOS ALTINO
NETO CPF nº 349.416.573-49, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001503/2022-02
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0035.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, 7.0035.00/2023 CNPJ: 41.604.140/0001-56. OBJETO Tombamento nº 284.565-
2, Grade aradora de 14 discos VALOR TOTAL: R$. 19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e
cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; TEREZINHA DA SILVA
BARROS DIAS CPF nº 330.917.223-68, Presidente da Associação.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000035/2023-14.
ESPÉCIE
Termo
de
Doação
nº 11.0023.00/2023
que
firmam
entre
si
a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa de 9 m³. Marca
Iveco
Tector
150E21.
Cor
Branca,
Fab/Mod
22/23
Km.
Chassi:
93ZA01LF0P8952715,
Placa:
SGQ4D39.
CNPJ
nº
34.925.214/0001-90.
Tombamento: 308.367-9, Valor unitário: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil
reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000069/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0032.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
VILA PROPÍCIO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.833-9, avaliado em R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
16/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000061/2023-79
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0054.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Comunitária
Indígena
Kaimbé
Várzea
-
Akava,
CNPJ:
05.054.271/0001-43, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação
de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade niveladora de controle remoto; e
c)
01
(uma)
roçadeira
hidráulica.
VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
225.602,03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASS I N AT U R A :
10/02/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08084.001779/2020-61.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, cujo objeto
é a prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2023 a 10 de março de 2024,
com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.441,56. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2022 publicado no D.O.U. de 21/07/2022, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201000554202276 . Objeto: Contratação de manutenção corretiva e
preventiva para espectrômetro de massas tiplo-quadruplo, modelo:MS/MS API 3200. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2023. LUIS OTAVIO GOUVEIA. Chefe da Divisão de Administração e Logística.
Ratificação em 13/02/2023. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO. Diretor Técnico - Científico.
Valor Global: R$ 422.047,12. CNPJ CONTRATADA : 10.537.427/0001-87 AB SCIEX CO M E R C I O
DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Valor: R$ 51.196,72. CNPJ CONTRATADA :
10.537.427/0002-68 AB SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Valor:
R$ 370.850,40
(SIDEC - 16/02/2023) 200406-00001-2023NE800019
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08201000554202276.
LEILA BARBOSA DE CARVALHO GUERRA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/02/2023) 200406-00001-2023NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas torna
público o resultado do Pregão Eletrônico n. 01/2023. Sagrou-se vencedora a
empresa MARCA SUL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 03.126.110/0001-
92, com a proposta no valor global de R$ 199.543,44.
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2023) 200358-00001-2023NE000010
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