DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 48400.700735/2018-98.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 05/2020. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.992,32. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 48410.700119/2018-18.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
08.857.869/0001-69 - MASTEER TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2019, nos termos da
cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar
o valor do contrato nos termos da cláusula sexta.. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.996,97. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 48400.703106/2018-10.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.593.165/0001-40 -
GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Tem por finalidade promover
o reajuste dos preços contratados pelo índice ipca do contrato nº 02/2019. Vigência:
08/01/2019 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.963,16. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
NUP Nº 61984.000416/2023-91. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público
que será realizada a Licitação n.º 004/2023, conforme segue: 1. Objeto - Contratação de
serviços de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO); Laudo de Insalubridade; Laudo de Periculosidade; Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho, Perícias em Atesados
Médicos; Atendimento Laboratorial para emissão de Atestados Médicos Admissionais,
Demissionais e Movimentações de cargos; Envio de Dados pelo e-Social e apoio a
instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme
detalhado no Termo de Referência - Anexo A; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens
Licitados: 01; 4. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço:
Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou
www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site
www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h30 no site
www.compras.gov.br; e 8. Informações: licitacao@emgepron.gov.br.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento nº 03 ao Contrato GCN.A/CT-4500198965. 2. Objeto: Alteração da Razão
Social da Eletronuclear; 3. Alteração da Cláusula 21 - PRAZO DE EXECUÇÃO; 4. Alteração do
Item 29.9 da Cláusula 29 - Conformidade. 5. Contratada: SOLARE EVENTOS LTDA - ME.
(CNPJ - 06.124.657/0001-47) 6. Data de Assinatura: 31/01/2023. 7. Signatários: pela
ELETRONUCLEAR: Lúcio D. B. Ferrari - Superintendente de Engenharia de Projetos; Roberto
Cardoso Travassos - Superintendente de Coordenação de Angra 3 e pela CONTRAT A DA :
Adriana Ferreira da Silva - Diretora. Nilo Martins Fraga Chefe de Departamento de Gestão
de Contratos e Logística Internacional.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-321/2022. Objeto: Fornecimento de Gases. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
da
Candelária,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00321-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor Administrativo
(SIASGnet - 16/02/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2022 - UASG 910847
Nº Processo:
DAN.A 229/2022. Objeto: Fornecimento
de cordão
conexão e cabo de fibra óptica.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/02/2023
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-
00229-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e
Contratações Nacionais - Dan.a
(SIASGnet - 15/02/2023) 910847-91081-2023NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495650
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 48086.000364/2022-37.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 15/02/2023 a
15/02/2024, resguardado o direito ao reajuste.
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.939,52. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Repactuação ao Contrato - n.º 73/2018 - UASG 495260
Processo nº 48044.000261/2022-63- Pregão n.º 0004/REPO/2018. Contratante: Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Contratada: Rede
Nacional
de
Aprendizagem,
Promoção
Social
e
Integração
-
RENAPSI,
CNPJ:
37.381.902/0001-25 - Objeto: Promover repactuação referente ao ano de 2021, o valor
estimado do contrato mensal, a partir 01 de janeiro de 2021, passou de R$ 4.440,96 para
R$ 4.968,39. Cujo objeto é: contratação de entidade qualificada em formação técnico-
profissional metódica para formação de jovens aprendizes nas dependências da Residência
de Porto Velho, situada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP:
76.801-581. CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino, Paulo Afonso
Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Aline Daria Ferreira,
Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-BE/2023
Processo Licitatório nº 48092.005489/2022-74. Pregão Eletrônico nº 001/S U R EG - B E / 2 0 2 3 .
Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica
para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem na
Superintendência Regional de Belém - CPRM, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Empresa: REDE NACIONAL DE APRENDIZAG E M ,
PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO, CNPJ: 37.381.902/0001-25 foi a vencedora do referido
certame, sendo o objeto adjudicado e homologado no valor de R$ 83.670,72 (oitenta e três
mil, seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Maiores informações no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
JANIO SOUZA NASCIMENTO
Superintendente Regional de Belém
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.001522/2022. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para prestação de serviços de ANÁLISE DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE
ÁGUA EM AMOSTRAS DE ÁGUA COLETADAS DE RIOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2023) 495130-29208-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato CB-001/2023. Objeto: Aquisição de óleo comum. Contratada: IPEOLEO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS . CNPJ: 03.662.454/0001-16. O referido processo foi
precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. III, da Lei 13.303/16. Valor
total: R$ 69.000,00 Vigência: 03/02/23 a 02/02/24. Data da assinatura: 03/02/2023.
Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - Ivo Pereira Filho - Representante
Legal.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008709
Objeto: Serviço de inertização do gasoduto GASERJ 16 polegadas, oleoduto OCERJ 10
polegadas e outras instalações eventuais a partir
do Polo GASLUB, localizado no município de Itaboraí-RJ.
Abertura das propostas: 15/03/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017202
Óleo hidráulico a base de óleo sintético ASTM D2422 ISO3448.VG 50
viscosidade a 40oC 50 CST tambor com 200L ISO 4406 16.14.11 NAS1638 05.
Abertura das propostas: 01/03/2023 às 17:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010965
Objeto: Fornecimento de Bens para Instalação de Liners 10 3I4, com serviços associados
Abertura das propostas: 13/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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