DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006662
Objeto: Sistema de Cromatografia
Abertura da Proposta: 17/02/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Fica rescindido unilateralmente o Contrato de Cessão de Uso referente a área
aquícola localizada no reservatório da UHE de Itaparica, no município de Belém do São
Francisco, estado de Pernambuco, que tem como Outorgante Cedente a União, por
intermédio do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, atual Secretaria de Aquicultura e
Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do outro lado, como
Outorgado Cessionário Ricardo Antônio Lustosa da Silva, CPF nº XXX.732.834-XX, em
virtude do não cumprimento das obrigações contratuais. Contrato de Cessão SN/2011.
Processo
de 
Cessão
nº 
00367.000504/2006-74.
Processo
de 
Licitação
nº
00350.002526/2010-34.
Item 10 do Edital nº 15/2010. Data da Rescisão: 18/01/2022.
Fica rescindido unilateralmente o Contrato de Cessão de Uso referente a área
aquícola localizada no reservatório da UHE de Itaparica, no município de Petrolândia,
estado de Pernambuco, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do
extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, atual Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do outro lado, como Outorgado
Cessionário Francisco Alves Gusmão, CPF nº XXX.735.654-XX, em virtude do não
cumprimento das obrigações contratuais. Contrato de Cessão 134/2011. Processo de
Cessão nº 00367.001826/2008-01. Processo de Licitação nº 00350.002526/2010-34. Item
23 do Edital nº 06/2011. Data da Rescisão: 18/01/2022.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 32/2014 referente a cessão da área
aquícola nº 2230, localizada no reservatório da UHE de Serra da Mesa, no município de
Niquelândia, no estado de Goiás, que tem como CEDENTE a União, por intermédio do
Ministério da Aquicultura e Pesca e do outro lado como Cessionária a Cooperativa Mista
Agropecuária dos Aquicultores do Lago de Serra da Mesa e Aquicultores Familiares de
Uruaçu, CNPJ Nº XX.X71.851/0001-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de
Cessão nº 00359.000058/2011-64. Processo de Licitação nº 00350.007647/2013-15. Edital
nº 03/2014. Data da Rescisão: 12/06/2018.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 45142.000332/2021-85.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Acrescentar
2,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 16/02/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.532,85.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 23118.000164/2022-33.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 33.610.988/0001-60 - ALUMFER SERVICOS E MANUTENCAO DE REFRIGE R AC AO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de refrigeração da ses/ac.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 55.967,99. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 23118.000181/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa para gerenciamento do abastecimento da frota da ses/ac.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 451.550,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 23118.000164/2022-33.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 33.610.988/0001-60 - ALUMFER SERVICOS E MANUTENCAO DE REFRIGE R AC AO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de refrigeração da ses/ac.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 55.967,99. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 23118.000192/2022-53.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de peças e
conserto de veículos e fornecimento de guincho para a ses/ac.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 663.505,56. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 23118.000164/2022-33.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 10.889.815/0001-27
- ACRE
FRIO AR
CONDICIONADO LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva
de aparelhos refrigeradores da ses/ac.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 6.935,95. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 23116000642202237. Objeto:
Contratação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo o abastecimento e as
manutenções preventiva e corretiva . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 971 - Setor Sul, Setor Sul
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/114627-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observação sobre o item 7: Visto que não há CATMAT genérico para peças de veículos, foi
utilizado um CATMAT aleatório para lançamento da licitação do SIASG. Não obstante, o
item 7 refere-se a todas as variadas peças para todos os veículos da frota do IBGE que
possam vir a ser necessárias durante a vigência contratual..
EDSON ROBERTO VIEIRA
Superintendente do Ibge em Goiás
(SIASGnet - 15/02/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 20874.103/2047.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: .acréscimo contratual nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, $ 1º, da lei
8.666/1993 referente ao contrato de serviço de limpeza e conservação da superintendência
estadual do ibge em pernambuco.. Vigência: 14/02/2023 a 05/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.905,84. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114631
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 20870.000922/2019-71.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 860.115.457-34 - JOAO DANIEL BLAUDT. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de locação do imóvel que sedia a agência do ibge em nova friburgo e reajuste do
valor do aluguel.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114602
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 215201981910.
Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alteração subjetiva do instrumento de contrato
original, em razão cisão parcial desproporcional da ticket soluções hdfgt s.a, com versão do
acervo cindido para a ticket gestão em manutenção ezc s.a (ticket log manutenção),
consoante solicitação da contratada e anuência da contratante.. Vigência: 18/12/2022 a
17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.625,00. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.063282/2022-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma
contínua, dos serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de
material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos
serviços contratados, para atender a agência nacional de aviação civil (ANAC ,
em Brasília/DF..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$
728.985,72. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).

                            

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