DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700119
119
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A
Infraero
resolve aplicar
à
empresa
MILLA
MODAS EIRELI,
CNPJ
Nº
03.123.597/0001-50, referente ao processo nº SBBE-ADM-2022/00019, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO, e o registro no SICAF, pelo prazo de
06 (seis) meses, por deixar de cumprir o item 14.3 do Termo de Contrato n.
02.2018.004.0007. A cominação está sendo aplicada com fundamento no item 26.4 do
termo de contrato, e o artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras
cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/00333
de 16/02/2023.
RODRIGO GARCIA DE BARROS LIMA
Superintendente II
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194018
Nº 
Processo: 
08774000355202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos no âmbito da sede da
Coordenação Regional Baixo São Francisco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida José Hemeterio de
Carvalho,133, Centro - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194018-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2023) 194018-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194006
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08769.000071/2019-51.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado:
19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 4º termo
aditivo do contrato nº 025/2019 de prestação de serviços de vigilância armada, prorrogar
o prazo da vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.384,64. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 08759.000371/2017-97.
Dispensa. Nº 19/2018. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.
Contratado: 07.687.904/0001-86 - JNNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 16/2019, pelo período de 12 meses.. Vigência: 05/02/2023
a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194041
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08087.000001/2017-18.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado:
691.764.773-04 - RITA COSTA MARTINS. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 46/2021
de serviço de locação de imóvel para a coordenação técnica local em itarema, tem por
objeto a prorrogação, bem como o reajuste do preço em 5,45%,.. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.116,40. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194012
Número do Contrato: 350/2021.
Nº Processo: 08764.000229/2021-57.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 04.945.341/0001-90 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato
nº 350/2021 de prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos
sanitários, reajustar o valor global do contrato n. 013/2015, a partir de 01/10/2022, a
apostila do presente instrumento tem o valor R$ 1.052,28 (um mil cinquenta e dois reais
e vinte e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.363,20. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Davi Alves de Souza
(NB: 7022965049, CPF: 08944171505, Representante Legal: Lidiane Luciene Alves de
Souza, 
CPF 
01642569542); 
Lindalva 
da 
Silva 
Xavier 
(NB: 
1812043608, 
CPF:
61399907344, Protocolo: 536787356); Laide dos Santos Silva (NB: 1823972753, CPF:
82211124372, Protocolo: 1596403448); Ismar Ciriaco da Costa Lima (NB: 1812043853,
CPF: 04497448339, Protocolo: 208560857); Ana Maria de Araujo Oliveira (NB:
1643084094, CPF: 01750648300, Protocolo: 1823904400); Francisco Jose Alves Tavares
(NB: 1755849289, CPF: 04547490317, Protocolo: 1074538470); Francisca Das Chagas Ivo
Alves (NB: 1789473818, CPF: 00848729340, Protocolo: 1960523995); Creusa Maria de
Oliveira Pedrazzi (NB: 7013174859, CPF: 98405748768, Protocolo: 541281554); Sergio
de Carvalho (NB: 1193349645, CPF: 03808995580); Lucia Ferreira Das Neves (NB:
1812040293, CPF: 42612500391, Protocolo: 1191666106); Aldeci Rodrigues da Silva (NB:
1739195504, CPF: 47271299300, Protocolo: 1242988964); Manoel Lopes Neto (NB:
7019688366, CPF: 08462264561, Representante Legal: Marizelma Gomes Lopes, CPF
80279198515); Jaqueline Simas dos Santos (NB: 5297513207, CPF: 04887550502,
Representante Legal: Leneide Maria Simas dos Santos, CPF 01583771506); Nilo Pereira
da Costa (NB:
5536764191, CPF: 93582684849); Marli Maria
Soares Sales (NB:
1248010229, CPF: 08934260750, Protocolo: 266204665); Jose Batista da Silva (NB:
5325198781, CPF: 05371035540, Representante Legal: Osvaldina Bispo dos Santos, CPF
01362115509); Joao Vitor Bortolaci (NB: 5160461805, CPF: 37723724810, Protocolo:
1160881068, Representante Legal: Edinalva Aparecida Caldeira, CPF 11692165879);
Elson Haese (NB: 0850909325, CPF: 10653260253, Protocolo: 819727299); Ana Lucia
Alves de Sousa (NB: 1777486464, CPF: 02927902364, Protocolo: 975387171); Elzir Jose
de Araujo (NB: 1866143350, CPF: 50347179720, Protocolo: 206664435); Ana Beatriz
Felix do Nascimento (NB: 5706778481, CPF: 39487469826, Protocolo: 1626040842,
Representante Legal: Claudenice Felix Rodrigues, CPF 34305086816); Luciana Silverio da
Silva (NB: 5290356793, CPF: 08692425710, Protocolo: 98648385); Maria do Perpetuo
Socorro da S Ribeiro (NB: 5193086817, CPF: 41630149349, Protocolo: 2046579302);
Ivan
Marangon
(NB:
1087033788, 
CPF:
01034226924,
Protocolo:
799159592,
Representante Legal: Daiane Marangon Frizon, CPF 09247214998); Alexandre Ferreira
Silva Costa (NB: 7012535408, CPF: 07081322514); Antonia Porfirio da Silva (NB:
5705757707, CPF: 01722252642, Protocolo: 623299988); Marcia Coimbra Garcez (NB:
1699900695, CPF: 74545850782, Protocolo: 2052616808); Luciana Silverio da Silva (NB:
5544086954, CPF: 08692425710, Protocolo: 2126456869); Luciana Silverio da Silva (NB:
5174357266, CPF: 08692425710, Protocolo: 1306191105); Elisangela de Souza (NB:
1705449023, CPF: 02185425773, Protocolo: 1232351044); Luciana Silverio da Silva (NB:
5191894762, CPF: 08692425710, Protocolo: 98648385);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Daniel Barbosa de Sousa (NB: 1916467226,
CPF: 08800663346, Representante Legal: Gercilda Barbosa dos Santos Sousa, CPF
96827505391); Marcos Antonio Bezerra Porto (NB: 1069980916, CPF: 01564020410,
Representante Legal: Petronila Bezerra Porto, CPF 39701352491); Armando Pereira da
Silva (NB: 1380275110, CPF: 09964819668); Ronnys Sousa dos Santos (NB: 5462093353,
CPF: 06247998325, Protocolo: 1712846749, Representante Legal: Cicera Garcia de
Sousa Santos, CPF 00602109310); Francisco Vieira Silva (NB: 5335353399, CPF:
45069883372); Panmela Silva Ferreira (NB: 5395873917, CPF: 05474118392, Protocolo:
912422092, Representante Legal: Marcia Roberta Assuncao da Silva, CPF 93245823304);
Maria do Ceu da Costa Soares (NB: 1312808702, CPF: 03365315403, Protocolo:
601094441); Iraci Sampaio Moreira (NB: 1561759527, CPF: 12709052873, Protocolo:
860300737); Sheyla de Souza da Silva (NB: 0109448944, CPF: 44327080772, Protocolo:
444985706); Gabriel Lucas Cavalcante Farias (NB: 1777498373, CPF: 06773343380,
Protocolo: 515570681, Representante Legal: Vera Maria Lopes Cavalcante Farias, CPF
16383583387); Givaldo Lins de Araujo (NB: 7030036736, CPF: 65886518487); Alan Plinio
Souza 
Abreu
(NB: 
5216128910,
CPF: 
03040009303,
Protocolo: 
2097424058,
Representante Legal: Francisco Atila Freitas de Abreu, CPF 38166925320); Maria
Genilda Ferreira da Silva (NB: 1067027952, CPF: 01528303407); Luiz Paulo da Silva (NB:
5386723770, 
CPF: 
99555824304); 
Laedes
Muhlbrandt 
(NB: 
1381423903, 
CPF:
77439945972, Protocolo: 1894617988, Representante Legal: Liana Muhlbrandt, CPF
00458644978); 
Douglas
Miguel 
Soares 
de
Medeiros 
(NB:
7030170483, 
CPF:
14081767424, Protocolo: 1120976454, Representante Legal: Tasia Silmara Soares, CPF
01308931450); Sophia Sena Ferreira de Souza (NB: 7011493647, CPF: 07998751550,
Protocolo: 
127162322,
Representante 
Legal:
Silvana 
dos
Santos 
Sena,
CPF
04780402530); Ediclere Porto Lopes (NB: 7000603454, CPF: 04104571598, Protocolo:
186473247, Representante Legal: Wendell Charles Porto Lopes, CPF 00450363570);
Severina Soares da Silva (NB: 1056324950, CPF: 02286929467); Antonio Carlos Craveiro
de Sousa (NB: 1103307280, CPF: 62301058379, Representante Legal: Joao Maria de
Sousa, CPF 72972378334); Manoel Martins da Silva (NB: 1224980171, CPF:
06509306492);
Ida Mattielo
Zat Bonissoni
(NB:
1284074827, CPF:
01544280947,
Protocolo: 83088439); Marcos Gabriel Souza de Lima (NB: 7026904192, CPF:
09223587530, Protocolo: 1056083507, Representante Legal: Andrea Souza da Silva, CPF
96493038553); Genilza dos Santos Nascimento (NB: 1228245921, CPF: 12592135871,
Protocolo: 1512462815, Representante Legal: Janete Loureiro, CPF 13214241591); Maria
Edna Januario da Silva (NB: 5393712762, CPF: 39160378549, Protocolo: 1047707576);
Eliana Barbosa Martins (NB: 1407757269, CPF: 03987665505, Representante Legal:
Isabel Barbosa Martins, CPF 62175157504); Romulo Lima Horta (NB: 1159159006, CPF:
99846918291, Protocolo: 49628439, Representante Legal: Izabel Nogueira Lima, CPF
24105252291); Francisco de Carvalho Silva (NB: 1046790010, CPF: 07854746419,
Representante Legal: Maria Anselmo da Silva, CPF 00000000000); Jessica Ramires
Mineiro
(NB:
5200891791,
CPF: 02409685064,
Protocolo:
151242248);
Octavio
Guadagnin Fernandes (NB: 1272842123, CPF: 83755209004, Protocolo: 1489353248,
Representante Legal: Ozana Guadagnin, CPF 52690610078); Silvana Karine de Souza
Silva (NB: 5464506060, CPF: 01645992403, Protocolo: 1660761411); Maria Creuza
Selerger (NB: 5352144522, CPF: 66195420859, Protocolo: 1145664532); Everson Rafael
da Mota (NB: 1181920016, CPF: 36533776843, Protocolo: 1927122264, Representante
Legal: Elias Donizeti da Mota, CPF 97559466834); Jose Inacio dos Santos (NB:
1029415860, CPF: 39975452353, Protocolo: 1497430935); Raquel Medeiros Lima (NB:
1254335118, CPF: 02713007364, Protocolo: 84746002); Pedro Alves de Sousa Neto (NB:
1071060713, CPF: 60063145332, Representante Legal: Joao Alves de Sousa, CPF
33911150334); Tatiane Barbosa Santos (NB: 1208960234, CPF: 06302247497, Protocolo:
24665681, Representante Legal: Maria do Socorro Barbosa Santos, CPF 56259247400);
Carlos Rodrigo Resplandes Sousa (NB: 5327778971, CPF: 04089259142, Protocolo:
2070306857, Representante Legal: Carmelita Resplande de Morais, CPF 47526670378);
Jose
Jacinto Borges
(NB:
5326759892,
CPF: 93094159591,
Protocolo:
66994941);
Jaqueline Lins dos Santos (NB: 1151873958, CPF: 08684705467, Protocolo: 1450375687,
Representante Legal: Edivaldo Lins dos Santos, CPF 00000000000); Mary Lucia Almeida
de Souza, CPF 03112788761, referente a Vitor de Souza Pereira (NB: 1207384353, CPF:
16365776799, 
Protocolo:
2109481850); 
Carmosina 
Conceicao 
de
Oliveira 
(NB:
5346226024, CPF: 00242576567, Protocolo: 968758973, Representante Legal: Mirtes
Conceicao de Oliveira, CPF 02306878579); Valdivino Marques da Silva (NB: 2005943597,
CPF: 00294652221, Protocolo: 1644679780); Kauan Rocha Camilo (NB: 7024667622,
CPF: 40607982829, Protocolo: 1994782731, Representante Legal: Gislaine Rocha Camilo,
CPF 05854027607); Maria Jose Mattos Soares (NB: 0707732972, CPF: 35326840715,
Protocolo: 216426458); Carmen Jaqueline Munhoz Rodrigues (NB: 5457187221, CPF:
01867356007, Protocolo: 107480619); Ephigenia Alves da Silva (NB: 0440839068, CPF:
05207031708, Protocolo: 1942286962); Leonardo de Brito Steger (NB: 5501681605,
CPF: 09877756935, Protocolo: 703223894, Representante Legal: Mayara Brito da Silva,
CPF
08254289980); Joyce
Elisabeth Georgiadis
Piohsek
(NB: 0856879924,
CPF:
53022580720, Protocolo: 1319925099); Edson Rodrigues de Souza (NB: 1366107087,
CPF: 04002774503, Representante Legal: Maria Dalva Rodrigues de Souza, CPF
00288189540); Gleide
Marcia Porto Costa
(NB: 7018272166,
CPF: 72172339334,
Protocolo: 833853073); Vanessa Layse Silva Lima (NB: 1101320742, CPF: 07905881458,
Representante Legal: Juvilino Moreira Lima, CPF 33263019449);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Moreira da Silva (NB: 1341862531, CPF:
60026198363);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
Interino