DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de Nascimento:
RG:
CPF:
Filiação:
Endereço:
Cidade:
E-mail:
Telefone:
ANEXO II
AUTODECLARAÇÃO RACIAL (PRETOS(AS), PARDOS(AS) OU INDÍGENAS)
Eu, ____________________________________________________, carteira de
identidade (RG) n. ________________, inscrito(a) no CPF sob o
n._______________________, para fins de inscrição no processo seletivo de
estágio na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, conforme
estabelecido no Edital de Abertura nº 2/2022, declaro optar pela participação na condição
de candidato(a) cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo:
( ) negro(a) - preto(a) ou pardo(a)
( ) indígena
Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do
estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar
como estagiário(a) na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não
veracidade desta declaração.
São Paulo, _____ de ________________ de ________.
_____________________________
Assinatura
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Eu, ____________________________________________________, carteira de
identidade (RG) n. ________________, inscrito(a) no CPF sob o
n._______________________, para fins de inscrição no processo seletivo de
estágio na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, conforme
estabelecido no Edital de Abertura nº 2/2022, declaro optar pela participação na condição
de candidato(a) cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo:
( ) PCD (anexar obrigatoriamente o laudo médico em PDF)
Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do
estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar
como estagiário(a) na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não
veracidade desta declaração.
São Paulo, _____ de ________________ de ________.
_____________________________
Assinatura
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
NOME: _________________________________
RG: ______________________________________
CPF: _________________________________________
E-MAIL: _______________________________________
TELEFONE: ___________________________________
CURSO: Administração nivel médio técnico ( ) Administração nível
universitário ( )
MOTIVO DO RECURSO: ________________________________________
ARGUMENTAÇÃO DO RECURSO:
_______________________________________________
São Paulo, _____ de ________________ de ________.
_____________________________
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25015.001128/2018-90.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato administrativo nº 01/2019, destinado à prestação de serviço de manutenção
integral (preventiva e corretiva) com cobertura de peças e materiais necessários à
execução dos serviços em 01 (um) elevador da marca OTIS instalado no edifício sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, para o período de 01/03/2023
a 28/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.280,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25010.000721/2019-40
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV
do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do
Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de
28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório final da
Auditoria 19150, por meio do Ofício 71/2022/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de
23 de maio de 2022 (SEI nº 0027051022) fica notificado o Senhor Edson Farias
Marques, CPF nº ***.985.212-** (Presidente do Conselho Municipal de Saúde
de Limoeiro do Ajuru/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser,
retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard
Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA.
Em 14 de fevereiro de 2023.
MARIA APARECIDA MENDES SENA
Chefe da SEAUD
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33408.045103/2019-93.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze meses); atualizar a dotação orçamentária
para o exercício de 2023; reajustar os valores contratuais com fundamento no art. 40,
inciso xi, da lei nº 8.666/93, referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator
ipca, no período compreendido de março de 2022 a outubro de 2022 (último índice
disponível), cujo índice de correção no período corresponde a 1,031000060% atualizar a
garantia de execução.. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.282.635,32. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003585/2022-32.
Pregão Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de calibração de balanças de pesagem mecânica e eletrônica, dos tipos
antropométrica, analítica e semi-analítica, de diversas marcas e modelos, disponíveis nas
unidades assistenciais HC1, HC2, DIPAT, HC3, HC4, CEMO e CPQ do INCA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$
56.999,25. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410003361202221. , publicada no D.O.U de 08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Insumos de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.003361/2022-21 ) Novo Edital:
17/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ORTHO PAUHER
INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA foi vencedora dos itens 2, 4, 7, 9, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 8 e a empresa R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi
vencedora do item 05. Os itens 1, 3 e 6 restaram frustrados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 243/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VAN-MEX
COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI foi vencedora dos itens 02 e 10. A empresa TURN-O - M AT I C
DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA foi vencedora do item 03. A
empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI foi vencedora do item
04. A empresa CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA foi vencedora do item
05. A empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 08 e 13. A
empresa EDUARDO RITA BEM foi vencedora do item 09. Os itens 01, 06, 11, 14 e 15
restaram desertos e os itens 07, 12 e 16 restaram frustrados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 298/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente,
torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa
DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 3, 4, 5, 7, 8,
11, 13 e 14, a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E
SERVVICOS LTDA foi vencedora dos itens 20, 29 e 30, a empresa VITALPLAST
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 31, 37
e 39, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi
vencedora do item 01, a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA
foi
vencedora
do item
02,
a
empresa
MASTER MEDIKAL
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 6, 9, 10,
19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36 e 38, a empresa NOVA DENTAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 18, a empresa MASTER
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos
itens 12, 16, 17, 24 e 25. O Item 15 restou frustrado.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080