DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ECONÔMICO COM REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E SUSTEN-
TABILIDADE AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA 
PARA RESULTADOS (PforR). - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) 
N° 20180001/CEL04/IPECE/CE - PROCESSO – ViProc Nº 1532077/2018 - 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) No 01 - PROCESSO – ViProc Nº 
4107156/2018 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO 
(SBQC) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSUL-
TORIA PARA A FORMULAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO: 
PRODUTIVIDADE SETORIAL DO TRABALHO E INFLAÇÃO INTERNA. 
- A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna 
público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no 
uso de suas atribuições legais, em nome do Instituto de Pesquisa e Estratégia 
Econômica do Ceará (IPECE), com base no parágrafo 2.31 das Diretrizes para 
Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos BIRD 
e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, comunica 
aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após 
análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, 
o resultado a seguir: 1. Instituições e Empresas participantes da manifes-
tação de interesse: (i) ERNST & YOUNG Assessoria Empresarial Ltda.; 
(ii) FGV - Fundação Getúlio Vargas/IBRE Instituto Brasileiro de Economia; 
(iii) FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas; (iv) Consórcio: 
ANINVER InfrePPP Partners S.L. X LHS Economistas Associados. 2. 
Instituições da Lista Curta que receberam o convite para apresentação de 
propostas (técnica e financeira): (i) FGV – Fubndação Getúlio Vargas/IBRE 
Instituto Brasileiro de Economia; (ii) FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas 
Econômicas. 3. Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições 
proponentes a seguir relacionadas: (i) FGV – Fubndação Getúlio Vargas/
IBRE Instituto Brasileiro de Economia; (ii) FIPE – Fundação Instituto de 
Pesquisas Econômicas. 4. O resultado da avaliação, notas técnica e a situação 
de qualificação atribuída aos proponentes foram as que seguem: (i) FGV – 
Fubndação Getúlio Vargas/IBRE Instituto Brasileiro de Economia – Nota 
Técnica: 92,30 pontos - QUALIFICADA; (ii) FIPE – Fundação Instituto de 
Pesquisas Econômicas – Nota Técnica: 77,59 pontos – QUALIFICADA. 5. 
O preço proposto, sem os impostos, da proposta qualificada na fase técnica é 
o que segue: (i) FGV – Fubndação Getúlio Vargas/IBRE Instituto Brasileiro 
de Economia – Preço Proposto: R$ 1.020.250,00; e (ii) FIPE – Fundação 
Instituto de Pesquisas Econômicas – Preço Proposto: R$ 797.392,00. 6. 
O preço avaliado, sem os impostos, das propostas qualificadas são os que 
seguem: (i) FGV – Fubndação Getúlio Vargas/IBRE Instituto Brasileiro 
de Economia – Preço Avaliado: R$ 1.020.250,00; e (ii) FIPE – Fundação 
Instituto de Pesquisas Econômicas – Preço Avaliado: R$ 797.392,00. 7. A 
nota financeira das Instituições qualificadas são os que seguem: (i) FGV – 
Fubndação Getúlio Vargas/IBRE Instituto Brasileiro de Economia – Nota 
Financeira: 78,16 pontos; e (ii) FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas 
Econômicas – Nota Financeira: 100,00 pontos. 8. A classificação final das 
Instituições proponente foram as que seguem: (i) FGV – Fubndação Getúlio 
Vargas/IBRE Instituto Brasileiro de Economia – Nota Final: 89,47 pontos; e 
(ii) FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Nota Final: 82,07 
pontos. 9. A Instituição selecionada para a execução dos serviços acima 
referidos, foi a FGV – Fubndação Getúlio Vargas/IBRE – Instituto Brasi-
leiro de Economia - CNPJ Nº 33.641.663/0001-44 com Prazo de Execução 
de 04(quatro) meses e preço do contrato em moeda nacional (R$), isento 
de impostos locais, no Valor Global Negociado de R$ 1.020.250,00(Hum 
milhão, vinte mil e duzentos e cinquenta reais). 10. Nos termos do parágrafo 
2.31 das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas 
por Empréstimos BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do 
Banco Mundial, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação 
de recurso. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 
de setembro de 2018.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Nº 
08432018 – Comprasnet, cujo OBJETO é Serviço de controle de vetores e 
pragas urbanas (camundongos, baratas de esgoto e francesinha, moscas, 
escorpião, cupins, formigas e aracnídeos), no Restaurante Universitário da 
FAFIDAM/FUNECE, em Limoeiro do Norte – Ce, com visitas mensais, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo 
de referência do edital, no valor global de R$ 8.400,00. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
IG Nº960116000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 534/2018 – Comprasnet da Polícia Militar do Ceará, cujo OBJETO é 
Aquisição de equipamentos para o policiamento montado da Polícia Militar 
do Ceará, no valor global de R$ 142.992,52. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderão ser consultados nos sistemas 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de 
setembro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180038 nº do Comprasnet 940/2018 da PMCE, cujo OBJETO 
é serviço para realização de exames laboratoriais em patologia animal 
(equinos) da Policia Militar do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital, no valor global de R$ 50.946,50. A íntegra da ata do 
certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180654
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 06542018 - Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Aquisição 
de Agulhas e Fios de sutura, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de 
R$ 1.473,28. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de setembro de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180821
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 08212018 - Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Aqui-
sição de material de consumo técnico hospitalar (agulha para biópsia 
óssea e cimento para vertebroplastia), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, no 
valor global de R$ 104.262,90. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180841
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 8412018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo objeto é Serviço de 
Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibração dos equipamentos do 
Centro de Imagem, com reposição de peças originais ou similares, sem 
ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, para o Hospital 
e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital, no 
valor global de R$ 74.899,20. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº172/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2018. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 10 de setembro 
de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018