DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25043.000699/2020-94.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço
público de fornecimento de energia elétrica para unidades do dsei/ba, com reajuste do
valor global em 25%.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 847.156,05. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Casa de Saúde Indígena de Fortaleza/CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Eletrônico em SRP nº 16/2022.
Ata nº 1/2023 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA - CNPJ
07.316.691/0001-86, itens: 37 a R$ 2,76; 68 a R$ 21,18; 80 a R$ 17,55 - Valor total da Ata
R$ 6.594,00.
Ata nº 2/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-
03, item 24 a R$ 9,70. - Valor total da Ata R$ 34.920,00.
Ata nº 3/2023 - GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 10.782.385/0001-70 - Itens: 20
a R$ 39,94; 62 a R$ 12,39; 67 a R$ 0,40; 69 a R$ 17,92 - Valor total da Ata R$
93.374,20.
Ata nº 4/2023 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-48
- Itens: 77 a R$ 11,61; 81 a R$ 1,32 - Valor total da Ata R$ 53.676,00.
Ata nº 5/2023 - ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.097.402/0001-80
- itens: 35 a R$ 0,07; 36 a R$ 0,10; 71 a R$ 0,85. Valor total da Ata R$ 10.925,00.
Ata nº 6/2023 - Ata nº 6/2023 - ERFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
35.310.181/0001-37 - itens: 40 a R$ 0,20; 45 a R$ 0,06; 88 a R$ 3,61; 91 a R$ 0,26. Valor
total da Ata R$ 1.888,80.
Ata nº 7/2023 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
40.488.766/0001-05 - Itens: 1 a R$ 0,05; 2 a R$ 0,06; 3 a R$ 0,30; 6 a R$ 0,07; 7 a R$ 0,09;
15 a R$ 0,11; 18 a R$ 6,74; 57 a R$ 0,31; 58 a R$ 0,16; 59 a R$ 0,15; 61 a R$ 3,24; 66 a
R$ 7,43; 70 a R$ 0,14; 72 a R$ 0,13; 75 a R$ 2,42; 76 a R$ 3,58; 82 a R$ 11,03; 84 a R$
0,10; e 89 a R$ 5,40. Valor total da Ata R$ 100.477,00.
Ata nº 8/2023 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA
- CNPJ 41.347.974/0001-23 - Item 86 a R$ 0.26. Valor total da Ata R$ 2.080,00.
Ata nº 9/2023 - BR MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 42.834.634/0001-90 - Itens: 17 a R$
11,70; 90 a R$ 0,44. Valor total da Ata R$ 12.228,00 Vigência das atas: 09/02/2023 a
09/02/2024. Data da Assinatura das atas: 09/02/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após análise da documentação de habilitação da única empresa credenciada
para a Tomada de Preços nº 2/2023 - DSEI-ISUL, a Comissão de Licitação declara a empresa
LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 37.749.910/0001-81,
HABILITADA para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo nº
25065.000475/2021-13. O prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos passa
a contar a partir desta publicação.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/02/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000195202206. Objeto: Aquisição de materiais de
construção, para garantir a realização de melhorias e a manutenção corretiva
dos sistemas de abastecimento de
água, alojamentos para as equipes
multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, edificações de saúde, chafarizes e
demais construções sob
a responsabilidade do Distrito
Sanitário Especial
Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 106.
Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Ville
Roy
N°
8282, 
São
Vicente
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe de Selog Substituto
(SIASGnet - 16/02/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257027
Nº 
Processo: 
25037001029202236. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Agente de
Portaria, para atender a CASAI/MANAUS, Polos Base e Sede do DSEI/MANAUS.. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59.
Endereço:
Avenida Djalma
Batista,
1018 -
Chapada,
Chapada
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIASGnet - 16/02/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000786202282. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (5kg/13kg) com carga e
recarga, vasilhame de (5kg/13kg) e Kit Instalação de Gás Completo para dar suporte as
ações de saúde do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/02/2023
das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 -
Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 16/02/2023) 257028-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
material permanente (Pallets) para estruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico
(CAF) e Almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000757/2022-
11,
Pregão
Eletrônico n°
08/2023.
Empresa
vencedora:
M P
PINHEIRO,
CNPJ:
21.205.087/0001-03, para o item 01 no valor global R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos
reais). Assinatura: 15/02/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 15/02/2023 à 15/02/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COME R C I O,
Item 15. Total do Fornecedor: R$ 65.969,75. 22.808.727/0001-32 - STOP SHOP CO M E R C I O
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Itens 6 e 9. Total do Fornecedor: R$ 28.266,00.
36.426.315/0001-42 - PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO LTDA. Itens 3, 12 e 17. Total
do Fornecedor: R$ 13.985,06. Valor Global da Ata:R$ 108.220,81.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25058.400203/2017-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
20.474.613/0001-78 - WASTE
COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2018, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início
na data de 23/02/2023 e término em 23/02/2024.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.408,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronaves do
tipo monomotor turboélice e monomotor á pistão, para atender as comunidades indígenas
pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde indígena,
incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais,
pessoal, e outras atribuições, com pagamento mensal por hora de voo executada. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba ITAITUBA - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LANZA
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2023) 257045-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054001925202297. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para equipar as unidades básica de saúde indígena de Santa Maria e Waro Apompo,
pertencente ao Distrito Sanitário Indígena Rio Tapajós.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
17/02/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba,
Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2023) 257045-00001-2023NE111111

                            

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