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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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125
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018468202169. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
(Fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros).. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00048-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 16/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010718202031. Objeto: Aquisição de NOBREAK MODULAR
380V/380V COM CAPACIDADE NOMINAL DE 160 E 80 KVA COM BANCO DE BATERIAS SELADAS
EM GABINETES PARA 30 MINUTOS DE AUTONOMIA A PLENA CARGA E GABINETE DE CONTROLE
DO SISTEMA, PARA ABASTECER AS CARGAS ESSENCIAIS PRIORITARIAMENTE O CTI, CENTRO
CIRÚRGICO E HOSPITAL DIA, c. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 16/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007986202238. Objeto: Aquisição de Material por Lote (Esponja
Hidrofíbica e Reservatório). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 16/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011870202201. Objeto: Aquisição do material (Cinta Colete
e Outros).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 16/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011518202268. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE
(SELADORA ELÉTRICA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 16/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA ,
PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS). Detentora do Registro: IMPULSE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Item: 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/02/2023 à
16/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.
Processo nº 25057.008557/2022-88
Valor Global: R$ 799,50 (Setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gyna Karine Barbosa
Aniceto, inscrita no CPF: 030.***.***-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível, 
para 
retirar
a 
notificação 
contida 
no
Ofício 
nº
6004/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1049/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087706/2022-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca a Sra. Maiara
Miranda Oliveira, inscrita no CPF: 035.***.***-50, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6353/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 400/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.027758/2022-30, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001348202261 . Objeto: Aquisição de insumos odontológicos e
materiais de apoio emergencial da atenção básica, para suprir as necessidades dos 25
(vinte e cinco) Polos Base de abrangência deste DSEI/ARN Total de Itens Licitados: 00013.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para
que não acha descontinuidade nas ações de saúde, informa-se que já existe um processo
regular em andamento. Declaração de Dispensa em 15/02/2023. IVANILSON OTERO DE
MACEDO. Chefe do Sesani/arn. Ratificação em 15/02/2023. LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO.
Coordenador Substituto do Dsei Arn. Valor Global: R$ 266.591,21. CNPJ CONTRATADA :
04.562.591/0001-41 A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Valor: R$ 76.560,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 12.817.864/0001-80 DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 14.377,76. CNPJ CONTRATADA : 17.119.265/0001-06 WN
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA. Valor: R$ 169.856,20. CNPJ CONTRATADA :
27.509.425/0001-87 TNAPLASTCOMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA. Valor: R$
5.797,25
(SIDEC - 16/02/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.002568/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com disponibilidade exclusiva de
aeronave em Base Aérea em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500,
Praia, 
Sao
Gabriel 
da 
Cachoeira,
Praia 
-
São 
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Coordenedor do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Substituto
(SIASGnet - 16/02/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000152202250. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção
básica em saúde no contexto indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro,
cujo objetivo é Garantir a execução das ações de atenção à saúde da população indígena nas
unidades básicas de saúde indígena dos Polos Bases, no que se refere as ações de prevenção,
proteção e promoção da saúde em todas as aldeias da área de abrangência do DSEI/ARN.. Total
de Itens Licitados: 181. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Coordenador Substituto do Dsei Arn
(SIASGnet - 16/02/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000144/2023 . Objeto: Contratação de transporte aéreo em apoio a saúde
indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem,
víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários
à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de oxigênio e combustíveis),
remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e
necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do DSEI. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Evitar a desassistência a saúde indígena em pontos ermos e de acesso impossível por via
rodoviária ou fluvial. Declaração de Dispensa em 14/02/2023. SIMEONIS CANTAO PINHEIRO.
Fiscal do Contrato de Transporte Aéreo. Ratificação em 14/02/2023. ELIZABETE LOPES PEREIRA.
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta. Valor Global: R$ 5.738.766,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.539.425/0001-36 SAGRES TAXI AEREO LTDA.
(SIDEC - 16/02/2023) 257031-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A Coordenação do DSEI Araguaia torna - se público o resultado do Pregão nº
22/2022 cujo objeto refere-se a aquisição de material médico hospitalar e equipamento
médico hospitalar para atender as necessidades
das ações de atenção básica
desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) adstritas ao
DSEI Araguaia, foi adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas, item e valor
total, respectivamente: 15.631.700/0001-51 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, item 17, R$
3.542,00 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais); 16.801.595/0001-14 - PAUHER
TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, Item 21, R$ 180,00 (cento e
oitenta reais); 17.238.455/0001-42 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, Itens 9,19,20,25 e 26, R$ 6.192,00 (seis mil, cento e noventa e dois
reais); 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Itens 23 e 24, R$
1.015,30 (Mil e quinze reais e trinta centavos); 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 13, R$ 23.690,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa
reais); 24.864.422/0001-73 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, Item 14, R$ 15.456,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais);
25.386.146/0001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA, Item 18, R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e
cinquenta reais); 26.984.213/0001-99 - R.A. MARTINS - DISTRIBUIDORA LTDA, Item 7, R$
685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais); 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQ U I P A M E N T O S
HOSPITALARES LTDA, Item 6, R$ 17.960,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais);
35.188.925/0001-92 - RC HOSPITALAR LTDA, Itens 5, 10,15 e 16, R$ 28.968,00 (vinte e oito
mil, novecentos e sessenta e oito reais); 36.626.077/0001-19 - APROCAMPO COMERCIO DE
MAQUINAS E MOTORES LTDA, Item 22, R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais);
38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Itens 3,4 e
12, R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); 42.650.279/0001-07 - LO N D R I H O S P
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, Itens 1,2,8 e
11, R$ 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais); perfazendo o montante de R$
135.716,30 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos).
MANOEL VICENTE DE O. FILHO
Coordenador
Substituto

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