DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 25062.001323/2022-31 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - Contratante: Distrito
Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais de limpeza para as UBSI´s e Lavanderia das CASAI´s
pertencentes ao DSEI Vilhena.
ATA Nº 03/2023: ECOLIM EIRELI - EPP, CNPJ 17.221.558/0001-08. Vencedor do item 13 - Valor
Global da Ata R$ 1.255,00. Data da assinatura: 15/02/2023. Validade: 12 meses a partir da
assinatura.
ATA Nº 04/2023: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 23.318.893/0001-13. Vencedor dos itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10 e
12 - Valor Global da Ata R$ 4.161,00. Data da assinatura: 15/02/2023. Validade: 12 meses a
partir da assinatura.
ATA Nº 05/2023: START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ 37.912.727/0001-55. Vencedor dos itens 02
e 11 - Valor Global da Ata R$ 3.359,00. Data da assinatura: 15/02/2023. Validade: 12 meses a
partir da assinatura.
ATA Nº 06/2023: MORENO E MARTINHAGO LTDA, CNPJ 43.867.444/0001-31. Vencedor dos
itens 04, 06 e 14 - Valor Global da Ata R$ 1.019,60. Data da assinatura: 15/02/2023. Validade:
12 meses a partir da assinatura.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Número do Processo: 25050.002114/2018-67
Tomada de Preços nº 02/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E .
Contratado: 28.229256/0001-94 ARAÚJO RAMIRES CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Sistema de
Abastecimento de Água - SAA da aldeia Asia, adstrita ao Polo Base de Campinápolis
DSEI Xavante/SESAI/MS Fundamento Legal Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.Vigência:
22/02/2023 a 22/02/2024.Valor Total: R$670.771,09(Seiscentos e setenta mil, setecentos e
Setenta e um reais e nove centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040- DSEI - XAVANTE
Número do Contrato: 01/2022.
Número Processo: 25050.00807/2021-11.
Pregão Nº 5/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - XAVANTE. Contratado:
03.279.449/0001-29- I. DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Primeiro termo aditivo de
Prazo do contrato nº 01/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa
Especializada na prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento
de
urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem
como
translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de
indígenas
no âmbito do DSEI Xavante-MT.Vigência: 05/03/2023 à 04/03/2024.Valor total
atualizado do Contrato: R$ 612.116,05 (seiscentos e doze mil, cento e dezesseis reais
e
cinco centavos). Data de assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050002279202215. Objeto:
Aquisição de medicamentos
empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas
de Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI
Xavante.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 17h59.
Endereço: Rua Pires de Campos,681 - Barra do Garças, - Barra do Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Chefe do Selog
(SIASGnet - 16/02/2023) 257040-00001-2023NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Comunicar os cancelamentos dos registros das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 41.878-1
13.373.539/0001-38
SAÚDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Salvador
BA
09/02/2023
Liquidação extrajudicial
. 36.937-3
73.717.639/0001-66
HUMANA SAÚDE SUL LTDA.
Caxias do Sul
RS
17/11/2022
Cancelamento por incorporação
. 41.842-1
13.122.792/0001-19
ELO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
Brasília
DF
28/12/2022
Cancelamento por incorporação
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 476/22 -SRP , publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 16/02/2023 - página 150. Objeto: aquisição de Material
de Manutenção (ADAPTADORES PARA VIA AÉREA, ATUADORES LINEARES, BATERIAS,
BRAÇADEIRAS, CABOS, DISPLAY LCD, MANGUITOS, SENSORES, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
Onde se lê: ABERTURA: 13/03/2023 às 08:30h.
Leia-se: ABERTURA: 13/03/2023 às 09:00h.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 13/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 08/2022,
celebrado em 16/02/2023 entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
03.619.767/0005-15 b) Objeto: Fornecimento de 129 microcomputadores administrativos e
30 microcomputadores para projeto; c) Valor: R$ 996.390,00 (novecentos e noventa e seis
mil trezentos e noventa reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses admitindo-se
prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912105.330.2107010310.10003.00.00; e)
Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei
13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza da Silveira - Diretora Administrativa e
Financeira e Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio - representante legal. g) Processo n°
25800.001687/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
PRATINHA/MG. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0362/2022 em face do artigo 68 da
Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004083/2022-22. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de MIGUEL
PEREIRA/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0306/2018 em face da infringência do
art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004478/2018-
49. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa
em Exercício. CPF: 417.778.081-20
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
837144/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Prorrogar
a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 301.463,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº
***.839.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
847904/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Prorrogar
a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 250.282,21, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº
***.839.002-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CV N° 0374/17
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0374/17. Convenente:
Município de Irauçuba/CE, CNPJ: 07.683.188/0001-69, situado à Av: Paulo Bastos, 1370 -
Centro, OBJETO: Integração de um novo Plano de Trabalho, face as alterações promovidas
nos valores das etapas/fases do anexo V do Plano de Trabalho do 2º Termo Aditivo, bem
como a
alteração do valor
de contrapartida,
conforme Art.20§ 3º,
da Portaria
Interministerial n°424/2016 Data de assinatura: 16/02/2023. Signatário: José Webston
Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Patrícia Maria Santos
Barreto, Prefeita, CPF n°019.907.513-18. Processo n° 25100.015.525/2017-07.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 858052/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Aumento de
contrapartida e ajuste do Plano de Trabalho do convênio nº 858052/2017. Valor Total: R$
247.537,66, Valor de Contrapartida: R$ 247.537,66, Vigência: 30/12/2017 a 12/07/2023.
Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº
***.668.001-**, Convenente: GRETE ELISA BALZ ROCHA, CPF nº ***.056.801-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0380/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção Praça João Pessoa s/nº - Centro. Objeto: Integrar Novo
Plano de Trabalho Mediante Aporte de Contrapartida. Valor da contrapartida: R$
477.084,19. Data de assinatura: 16/02/2023. Processo nº 25100.044.033/2011-25.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 391/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº
285, Jaguaribe, João Pessoa/PB
e o Estado da
Paraíba, CNPJ:
08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção Praça João Pessoa s/nº - Centro.
Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho Mediante Aporte de Contrapartida. Valor da
contrapartida:
R$
369.611,84.
Data 
de
assinatura:
16/02/2023.
Processo
nº
25100.044.045/2011-50.