DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº116/2018 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA
E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KARLA NAYARA VASCON-
CELOS DUARTE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº
300085-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema/CE, no período de
12 à 16 de Setembro de 2018 a fim de apoiar e organizar o festival de atum
em Itarema/CE, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Euvaldo Bringel Olinda
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2018 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA
E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIANNA ALBUQUERQUE
MARTINS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300058-1-3,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema/CE, no período de 12 à 16
de Setembro de 2018 a fim de apoiar e organizar o festival do atum em
Itarema/CE, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Euvaldo Bringel Olinda
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2018 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA
E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BEATRIZ RODRIGUES
TAVARES LIMA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº
300068-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema/CE, no período
de 12 à 16 de Setembro de 2018 a fim de apoiar e organizar o Festival do
Atum em Itarema/CE, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Euvaldo Bringel Olinda
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1165/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atri-
buições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei
nº 14.481 de 08/10/2009, RESOLVE DESIGNAR o servidor LUIZ DE
OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Gerente de Comuni-
cação de Risco e Treinamento, matrícula 300037-1-3, para responder pela
Diretoria de Planejamento e Gestão - DPLAG da ADAGRI, no período
de 10/09 a 09/10/2018. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em
Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -
ADAGRI, com endereço no Edifício sede da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário – SDA, na Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, bairro São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.834-220, inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-
00, com fulcro no parágrafo único do artigo 59 da Lei nº 8.666/1993 e em
conformidade com os termos do processo VIPROC nº 6951906/2018 e do
Parecer Jurídico nº 234/2018, resolve reconhecer a dívida assumida em face
do Sr. JOSÉ ZILDO DE MENEZES, com RG nº 16532012-6, SSP/CE, com
CPF nº 913.878.338-04, residente e domiciliado à Rua Bonifácio Fernandes,
n° 167, Vila Santa Lucia, CEP 04940-030, São Paulo - SP, representado por
procuração pela Sra. MARIA CONSOLATA XAVIER, brasileira, solteira,
aposentada, com RG nº 2017271119-8, CPF nº 071.884.633-87, residente
e domiciliada na Av. Cel. Araújo Lima, nº 1257, CEP 62900-000, cidade
de Russas – CE, referente ao débito decorrente da prestação de serviços de
locação de Imóvel para a ADAGRI, no município de Russas/CE, período
de 02/05/2018 a 01/08/2018, no valor de R$ 2.399,99 (dois mil trezentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao aluguel mensal
no valor de R$ 774,19 (setecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos),
que deverá ser pago com recursos das dotações orçamentárias: 51200001.20.
609.052.22842.14.33903600.1.00.00.0.30, 51200001.20.122.500.22304.15.3
3903600.2.70.00.1.20 e 51200001.20.122.500.22304.15.33903600.1.00.00.0
.20. Compromete-se, portanto, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado
do Ceará - ADAGRI a pagar a dívida acima reconhecida, tão logo sejam
concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Luiz de Oliveira Costa Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/
CIDADES/2018, CUJO OBJETO É A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS — CTR, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE; II - CONTRATANTE: A
SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, em Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SS&B CONSTRUTORA LTD e EMPRESA CONS-
TRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Av, Dom Luis, nº 609
– sala 1005/1006, bairro Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo Administrativo de n° 5228038/2018; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar a qualificação do CONTRATADO em face da nova composição
do Consórcio, com a retirada da empresa Construtora Granito Ltda., e o
ingresso da empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DA
ALTERAÇÃO: A qualificação das partes que celebram o Contrato n° 005/
CIDADES/2018 passa a ser a seguinte: A SECRETARIA DAS CIDADES
com sede nesta Capital, na Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG
lAndar — Fortaleza/Ce, CEP N° 60.822-325 - Cambeba, inscrita no CNPJ.
n° 05.541.424/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Secretário Adjunto IVIARCILIO CATUNDA
FERREIRA GOMES, brasileiro, Economista, portador da Carteira de Iden-
tidade n°96026002870, CPF n° 120.149.233-53, residente e domiciliado em
Fortaleza - CE, de um lado, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARA — DAI,
inscrito no CNPJ sobe n° 13.543.3 2/0001-93, com sede na Av. Alberto
Craveiro, 2775 / Estádio Plácido Aderaldo Castelo - Térreo Castelão, forta-
leza/ CE — CEP 60 860-901, neste ato representado por seu Superintendente
SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, E O CONSORCIO SS&B-COSAMPA
— OBRA LIMOEIRO, inscrito no CNPJ sob o n° 29.360.282/0001-10,
com sede à Av. Dom Luis, n°609, sala 1005 e 1006, Meireles, Fortaleza/
CE, CEP: 60.160-230, formado pelas empresas SS&B CONSTRUTORA
LIDA (EMPRESA LÍDER), inscrita no CNP] sob o n°09.572.738/0001-85,
com endereço à Av. Dom Luis, n° 609— sala 1005/1006, bairro Meireles,
Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230, neste ato representada por sua sócia admi-
nistradora, Gardênia Bezerra de Sousa, brasileira, divorciada, empresária,
portadora da cédula de identidade n°92002191085 — SSPDS/CE, inscrita
no CPF n°566.981213-20, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza/
CE, e pela empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n°03.006.548/0001-37, com endereço à Rua Manuel
Aguiar Pontes, n° 1354, bairro de Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-
695, neste ato representada pelo seu sócio cotista, Janio Keilthon Teixeira
Costa, brasileiro, solteiro, empresário portador da cédula de identidade n°
97002306665— SSPDC/CE, inscrito no CPF n°329.929.123-87, residente e
domiciliado na Cidade de Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original,
não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 06 de setembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCILIO CATUNDA FERREIRA
GOMES, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, SILVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR(INTERVENIENTE); GARDÊNIA BEZERRA DE
SOUZA SALLES, SS&B CONSTRUTORA LTDA; JÂNIO KEILTHON
TEIXEIRA COSTA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
E FERNANDA FREIRE COLLYER, ADMINISTRADORA JUDICIAL .
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº876/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3348770/2018,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, NEILIE DE SOUZA
LIMA, CPF 16927559353, que exerce a função de Assistente de Atividade de
Transito e Transportes, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Atividade
de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº 00049115, lotada no Departamento Estadual
de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2018, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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