DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 58
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.004485/2021-71.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação consistente na subscrição de solução
de virtualização de desktops, com infraestrutura hiperconvergente para suportar a solução,
serviços de instalação, repasse de conhecimento, suporte técnico especializado pelo
período de 12 (doze) meses e treinamento oficial do fabricante (itens 3 e 4).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.248/91. Vigência:
22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 1.172.659,56. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 22/2015.
Nº Processo: 00587.000662/2015-21.
Dispensa. Nº 70/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 18.282.773/0001-73 - IAX IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual; alterar, de comum acordo, o valor do contrato; alterar o texto da cláusula nona
do contrato; alterar, de comum acordo, o índice de reajuste anual do contrato para IPCA.
Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920.000,00.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO. 22/2022-AGU/SAD-PE. FORNECEDOR: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n. 17.856.676/0001-84
ORGÃO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ: 03.559.037/0001-42
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) resolve aplicar à empresa ENERGIZA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.856.676/0001-84, a penalidade de
advertência, com fulcro no subitens 12.7, alínea "a" do 22.1 e 22.2 do Termo de Referência
anexo ao edital do Pregão n. 08/2022, combinado com o art. 87, inciso I da Lei 8.666/93
e ao art. 7º da Lei 10.520/02.
A penalidade é resultado da apuração de infrações administrativas, por atrasos
no recolhimento de FGTS e INSS ocorridas no contrato n. 22/2022, através do Processo
Administrativo nº 00587.000105/2023-10.
MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA
Superintendente Regional de Administração da 5ª Região - AGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 110096
Nº Processo:
00587001838202291. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros, de
forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais,
bem como, a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos
serviços nas dependências das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado da
Bahia (cidades de Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras) . Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano
Bandeira,
716,
Pina
-
Recife/pe
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/03/2023) 110096-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 00589.000499/2008-57.
Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 05.973.567/0001-68 - TRINDADE D'AVILA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2009, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do
Art. 51, da Lei nº 8.245, de 1991; ressalvar o reajuste do último período de locação (março
de 2022 a fevereiro de 2023); adequar o contrato à instrução normativa SEGES/ME nº 53,
de 8 de julho de 2020. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 503.899,68. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 00589.000499/2008-57.
Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 05.973.567/0001-68 - TRINDADE D'AVILA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2009, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do
Art. 51, da Lei nº 8.245, de 1991; ressalvar o reajuste do último período de locação (março
de 2022 a fevereiro de 2023); adequar o contrato à instrução normativa SEGES/ME nº 53,
de 8 de julho de 2020. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 503.899,68. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 00589.001529/2021-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2022, referente aos serviços de limpeza na AGU em
Campo Grande/MS, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/03/2023 a 21/03/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.709,60. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000719/2023-01.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$
318.260,81. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000602/2023-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de copeiragem, para atender às necessidades das unidades da advocacia-geral da
união em goiânia/go..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 153.305,39. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 00436.007066/2016-86.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. DE ADMIN.
DA 4ª
REGIAO. Contratado:
05.398.928/0001-90 - MONARCA PARTICIPACOES S/A. Objeto: Supressão de 1(um)
andar localizado no 5º pavimento e 7(sete) vagas de estacionamento vinculadas, a
partir de 01/04/2023. Vigência: 01/04/2023 a 27/12/2023. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 123.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 103
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 104
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 109
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 111
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 112
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 116
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 118
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 121
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 121
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 121
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 123
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 126
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 134
Ministério dos Transportes................................................................................................... 138
Ministério do Turismo........................................................................................................... 141
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 143
Ministério Público da União................................................................................................. 144
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 145
Poder Legislativo ................................................................................................................... 146
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 156
Ineditoriais ............................................................................................................................. 165
.................................. Esta edição é composta de 334 páginas .................................
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