DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907538/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPOTI, CNPJ nº 75658377000131.
Solicita autorização para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 263.980,00, Valor de
Contrapartida: R$ 263.980,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: IRANI JOSE BARROS, CPF nº ***.343.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902288/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190.
Solicitação de acréscimo de recursos de contrapartida. Valor Total: R$ 629.850,00, Valor de
Contrapartida: R$ 629.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº ***.491.841-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911672/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
PORANGABA,
CNPJ
nº
46634580000170. INCREMENTO (AUMENTO) NO VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.
Valor Total: R$ 36.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.480,00, Vigência: 10/12/2021 a
10/08/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOAO CARLOS ALVES BARROS, CPF nº
***.648.468-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901643/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CNPJ nº
82777319000192. Termo de Aumento de Contrapartida Convenio 901643/2020. Valor
Total: R$ 67.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.250,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CLAUDIANE VARELA PUCCI, CPF nº
***.204.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907311/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BREJETUBA, 
CNPJ 
nº
01612674000100. Alteração de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 172.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 172.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LEVI MARQUES DE SOUZA, CPF nº ***.661.007-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901653/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108.
Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$
155.000,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/10/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA, CPF nº ***.260.959-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905092/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE COROMANDEL,
CNPJ nº
18591149000158. Novo acréscimo de contrapartida financeira do convênio. Valor Total: R$
0,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,01, Vigência: 31/12/2020 a 09/09/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº ***.207.926-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920772/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
PETROLANDIA, CNPJ
nº
83102673000180. Ajuste do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 73.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 73.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: IRONE DUARTE, CPF nº ***.722.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921495/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TUNAS, CNPJ nº 92406438000192.
Solicitamos alterar a contrapartida financeira para o valor de R$ 178.500,00. Valor Total:
R$ 175.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: PAULO HENRIQUE REUTER, CPF nº ***.939.170-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921434/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
CARVALHOS,
CNPJ
nº
18194217000145. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 81.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 81.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VALMIR SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº ***.011.856-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908107/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA, CNPJ nº
18602029000109. Acrescimo de contrapartida!. Valor Total: R$ 254.890,35, Valor de
Contrapartida: R$ 254.890,35, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-
**, Convenente: CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, CPF nº ***.678.986-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 908269/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NAQUE, CNPJ nº 01613208000149.
aditivo para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 22.490,00, Valor de Contrapartida:
R$ 22.490,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/05/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
FERNANDO DA COSTA SILVA, CPF nº ***.516.156-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910324/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSANA, CNPJ nº 67662452000100.
Contrapartida. Valor Total: R$ 119.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.280,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: SILVIO GABRIEL, CPF nº
***.285.618-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920787/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, CNPJ nº
01978212000100. Solicita aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 149.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 149.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PASCOAL ALBERTON, CPF nº ***.469.339-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 926195/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL, CNPJ nº
94703980000132. Termo Aditivo de Alteração de Contrapartida com Incremento de Valor.
Valor Total: R$ 23.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.800,00, Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VALOIR CHAPUIS, CPF nº ***.045.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907933/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
NANUQUE, 
CNPJ
nº
18398974000130. Termo Aditivo de Aumento da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$
57.085,02, Valor de Contrapartida: R$ 57.085,02, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº ***.036.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919213/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº
02075216000141. Solicito TA. Valor Total: R$ 22.250,00, Valor de Contrapartida: R$
22.250,00, Vigência:
24/12/2021 a
24/08/2024. Data
de Assinatura:
24/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
HENO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.059.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922681/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
GAROPABA, 
CNPJ 
nº
82836057000190.
SOLICITA TERMO
ADITIVO
DE
VALOR COM
INCREMENTO
DE
CONTRAPARTIDA EM R$ 38.599,00. Valor Total: R$ 24.599,00, Valor de Contrapartida: R$
24.599,00, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JUNIOR DE ABREU BENTO, CPF nº ***.308.539-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 926174/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO, CNPJ nº
92000223000177. Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 12.239,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.239,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura:
27/10/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EDSON JOEL LAWALL, CPF nº ***.558.770-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921760/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE, CNPJ nº
18296657000103. Termo Aditivo de Aumento da Contrapartida para o valor de: R$
85.500,00. Valor Total: R$ 5.758,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.758,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE SOUSA ,
CPF nº ***.101.556-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911749/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
ASCURRA,
CNPJ
nº
83102772000161. Aumento da contrapartida Pregão 80/2022. Valor Total: R$ 34.550,00,
Valor de Contrapartida: R$ 34.550,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ARAO JOSINO DA SILVA, CPF nº ***.880.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902618/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, CNPJ
nº 29114139000148. Contrapartida. Valor Total: R$ 210.500,00, Valor de Contrapartida: R$
210.500,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, CPF nº ***.228.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901339/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL, CNPJ nº
92406511000126. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 3.756,67, Valor
de Contrapartida: R$ 3.756,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOVANI BOZETTI, CPF nº ***.550.400-**.