DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
de
Concessão de
Estágio,
SEI:
21159.000862/2023-11,
SAIC
22500.23/0003-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Faculdade Estácio de Belém - Estácio
Belém, mantida pela Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos LTDA. -
ORPES, CNPJ: 03.137.964/0001-74; Objeto: Viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, em especial os cursos discriminados na Cláusula Primeira -
Do Objeto; Vigência: 05 (cinco) anos; a contar da assinatura: 17/03/2023 até 16/03/2028;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa, Chefe Adjunto de Administração - Embrapa e Kahlil Jezini Vianna, Diretor - Estácio
de Belém.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Renata Dias
Dalbann - CPF: ***.387.***-57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/03/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 03/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Renata Dias Dalbann - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fernanda
Moreira
Oliveira -
CPF: ***.297.***-42;
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/03/2023 a
30/09/2023; Data de assinatura: 03/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fernanda Moreira Oliveira -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruna Wendt
Böhmer
Maas -
CPF:
***.011.***-30; Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/03/2023 a
30/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruna Wendt Böhmer Maas
- bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Josiane Nobre Peres - CPF:
***.992.***-35 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/03/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 02/03/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Josiane
Nobre Peres - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Diago Dutra
Lima - CPF: ***.161.***-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/03/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 03/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Diago Dutra Lima - bolsista.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Empresa de
Pesquisa
Agropecuária e
Extensão
Rural de
Santa Catarina
-
EPAGRI, de
CNPJ:
83.052.191/0001-62 e a Universidade Federal de Santa Maria - UFMS de CNPJ:
95.591.764/0001-05. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre a EPAGRI, EMBRAPA CLIMA TEMPERADO e UFS M ,
para a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
intitulado "Calibração de modelos para a estimativa do desenvolvimento e crescimento da
cultura do arroz em Santa Catarina", conforme o plano de trabalho anexo. Acordo assinado
em 22/03/2023. Signatários: Gustavo Heiden e Roberto Pedroso de Oliveira pela Embrapa;
Sra.Edilene Steinwandter pela EPAGRI e Sr. Luciano Schuch pela UFSM .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03, ao contrato de parceria técnica e especializada Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade
descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: PHILIP
MORRIS BRASIL (PMB) inscrita no CNPJ com o nº 04.041.933/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA
- Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o período de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica, ora aditado, prorrogando seu término de 26/03/2023 para
26/09/2023. Data de assinatura: 23.03.2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e
Gustavo Heiden - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz Clóvis Belarmino -
Representante da FAPEG e Ayane Porto Gitirana e Daniel Joares Wagner - Representantes
da Phillip Morris.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000080/2023-56. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, do contrato 20400.19/0009-4-04. Contratado: Voetur Turismo e Representações
Ltda. CNPJ 01.017.250/0001-05. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação:
Lei 13.303/2016. Valor Global: R$ 109.035,96 (cento e nove mil, trinta e cinco reais e noventa e
seis centavos). Data da assinatura: 17/03/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Signatários:
Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de
Administração em exercício, pela Embrapa, e Humberto Agenor Cançado Lima, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0017-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Iharabras SA Indústrias Quimicas e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar
participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$
8.000,00; Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 21/03/2023; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado
de Corte, André Campos Nannetti e Clayton Emanoel da Veiga pela Iharabrás SA, e Robert
Eugene Schaffert pela Faped.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro nº 23700.21/0020-8.
Partes: Embrapa Instrumentação, Instituto Matogrossense do Algodão (IMA-MT) e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar).
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 29/12/2024 e alterações na Cláusula
Oitava: Dos Custos Financeiros. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica. Vigência: 29/12/2024; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
23/03/2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa),
Alvaro Lourenço Ortolan Sales (IMA-MT) e Targino de Araújo Filho (FAI-UFSCar).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Letícia Lima de Andrade; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência: até
01/09/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e
Letícia Lima de Andrade, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e o bolsista Vitor Hugo Villa,
CPF: 468.154.878-22; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 05/12/2022; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Vitor Hugo Villa,
bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Mayara Maria de Lima Barreto,
CPF 664.403.433-00. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Novas rotinas do software AQUISYS para BPM para produção de tambaqui em viveiros do
Nordeste e de tilápia em tanques rede"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 23/03/2023 a
31/07/2023; Data de Assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Fundacao para Inovacoes Tecnologicas - FITEC, CNPJ
01.955.808/0004-38; Objeto: "As Partes desejam proteger suas Informacoes Confidenciais
descritas no Anexo I, contra qualquer utilizacao, ou divulgacao, nao autorizada ou nao
controlada pela Parte Receptora"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 60 meses
Data da assinatura: 15/03/2023;
Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG
Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Jose Luis Oliveira de Souza RG 02.313.389-5 SSP/RJ
Presidente Executivo, pela FITEC
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Ana Carolina Maciel
Redoan. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para o desenvolvido
do projeto. Início da Vigência: 15/03/2023. Fim da Vigência: 15/03/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Ana
Carolina Maciel Redoan, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Bianca Resende Santos.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 14/03/2023. Fim
da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Bianca Resende Santos, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Bruno Lessa Mendes.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 14/03/2023. Fim
da Vigência: 29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Bruno Lessa Mendes, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Cláudio Araújo Lopes.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 17/03/2023. Fim
da Vigência: 30/09/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Cláudio Araújo Lopes, bolsista.
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