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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914125/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº
18297226000161. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 160.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO, CPF nº ***.722.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 926176/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL, CNPJ nº
92399211000167. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 73.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73.100,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura:
27/10/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELIAS MIGUEL SEGALLA, CPF nº ***.269.160-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915230/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº
08084014000142. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 10.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRASIO VIEIRA DE MELO, CPF nº ***.034.584-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917548/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
FORMOSO,
CNPJ
nº
02395812000109. AJUSTE NO VALOR DA CONTRAPARTIDA - O NOVO VALOR DA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, SERÁ DE R$ 44.650,00. Valor Total: R$
21.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**,
Convenente: HALISON
MACEDO DOS
SANTOS
OLIVEIRA, CPF
nº
***.919.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903975/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IPABA, CNPJ nº 66229543000193.
Patrulha mecanizada - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira - Alteração do valor da
contrapartida. Valor Total: R$ 162.609,00, Valor de Contrapartida: R$ 162.609,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: GILBERTO PEREIRA
SOARES JUNIOR, CPF nº ***.399.256-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915321/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE VOTORANTIM,
CNPJ nº
46634051000176. Aditamento de contrapartida. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FABIOLA ALVES DA SILVA, CPF nº ***.506.598-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907935/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL, CNPJ nº
75132860000188. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 170.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI, CPF nº ***.494.979-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907417/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ARAPORA,
CNPJ 
nº
23098510000149. Alteração do valor de contrapartida para R$ 203.000,00 duzentos e três
mil reais). Valor Total: R$ 164.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 164.500,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: RENATA CRISTINA S I LV A
BORGES, CPF nº ***.878.966-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925235/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ,
CNPJ nº 17935370000113. Termo Aditivo do valor Contrapartida. Valor Total: R$ 5.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: RONALDO LAURINDO BUENO, CPF nº ***.095.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901403/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE APIACAS, CNPJ nº 01321850000154.
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 221.754,57, Valor de Contrapartida: R$
221.754,57,
Vigência:
31/12/2020
a 25/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JULIO CESAR DOS SANTOS, CPF nº ***.730.501-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911215/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
AGUDO, 
CNPJ
nº
87531976000179. Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 911215/2021.
Valor Total: R$ 153.386,67, Valor de Contrapartida: R$ 153.386,67, Vigência:
29/11/2021 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LUIS HENRIQUE KITTEL ,
CPF nº ***.079.820-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 4 ao Contrato n. 23900.19/0006-9 de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) Nobreaks e 10 (dez) Transformadores da
Embrapa Agroenergia. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Agroenergia (Contratante), CNPJ 00.348.003/0017-88, e a empresa Realmak Serviços e
Comércio Eireli (Contratada), CNPJ: 03.496.338/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, com início em 25/3/2023 e término em 25/3/2024, e reajuste
de preços do Contrato CNPAE/SPS SAIC n. 23900.19/0006-9 (SEI 2285742). Vigência: de
25/3/2023 a 25/3/2024. Data da assinatura: 22/3/2023. Valor global estimado: R$
25.567,92 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa
Agroenergia, e Antonio Etevaldo Alves Bezerra, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A
FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE e a ESTUFA TIMBAÚBA
- JULIÃO FERREIRA SOARES - ME.,; Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento dos
seguintes ativos tecnológicos:a) Sistema de produção de tomate cereja, sob cultivo
protegido, em substrato de fibra de coco com reuso da solução nutritiva..; Data de
assinatura: 23/03/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; José
Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Rodrigo Gava -
Diretor- Presidente da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Estufa Timbaúba - Pela Julião
Ferreira Soares - ME - Julião Ferreira Soares;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; a bolsista: Poliana Regina Carloni; SAIC
20100.23/0036-4; Objeto: execução do Projeto
Desenvolvimento de Cultivares de
Algodoeiro para soluções de desafios em sistemas produtivos no Brasil; Data assinatura:
21/03/2022, Vigencia 03/04/2022 a 31/03/2023; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e
a bolsista Poliana Regina Carloni.
TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Lucineia Lima dos Santos: Objeto: Fica distratado a partir de 22/03/2023
o Termo nr SAIC 20100.23/0010-9 por eles celebrado. Valor Global: nao aplicavel; Validade:
a partir de 22/03/2023; Data da Assinatura: 21/03/2023; Signatários: Alderi Emidio de
Araujo, Chefe-Geral
e Nair
Helena Castro
Arriel, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Lucineia Lima dos Santos bolsista.
TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista PIBIC,
Karolina Correia Moreira: Objeto: Fica distratado a partir de 22/03/2023 o Termo nr SAIC
20100.23/0003-4 por eles celebrado. Valor Global: não aplicavel; Validade: a partir de
22/03/2023; Data da Assinatura: 21/03/2023; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, Chefe-
Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa Algodão e Karolina Correia Moreira bolsista.
TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e o Bolsista PIBIC, Vitor
Hugo Martini Avanzini: Objeto: Fica distratado a partir de 22/03/2023 o Termo nr SAIC
20100.22/0062-1 por eles celebrado. Valor Global: não aplicavel; Validade: a partir de
22/03/2023; Data da Assinatura: 21/03/2023; Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe-
Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa Algodão e Vitor Hugo Martini Avanzini bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0062023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção e recarga de extintor de incêndio para Embrapa Amazônia Oriental.
. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 23/03/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159003598202289. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de equipamentos para atender às demandas dos laboratórios da
Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 23/03/2023) 135006-13203-2023NE801045

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