DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 245209
Nº
Processo:
01213003744202267.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento e substituição de tubulação das bombas de água de
condensação da CAG, de acordo com o descrito no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada
Joao
de
Oliveira
Remiao,
777,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 23/03/2023) 245209-24209-2023NE800005
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio.
Processo
SEI:
01300.002044/2020-12;
Processo
CNPq:
630018/2020-0;
Convênio
CNPq/Fundação Araucária nº 898283/2020; Emendas Parlamentares nºs 39150012,
37020005, 40340005,
40340009 e 40340012. Partícipes:
Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná - FA, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo a adição de R$ 229.825,25 aos recursos a serem despedidos pelo
Segundo Partícipe, chegando a um total de R$ 4.329.825,25, sem quaisquer ônus adicionais
por parte do CNPq. A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula
Quinta, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da
Contrapartida: Importa o Convênio o valor global de R$ 4.329.825,25. O Concedente
disponibilizará a importância de R$ 2.050.000,00, de acordo com a sua disponibilidade
orçamentária e financeira, em conformidade com o Cronograma de Desembolso que
integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponibilizará, a título de contrapartida
financeira, a importância de R$ 2.279.825,25, conforme descrito no Plano de Trabalho,
parte integrante do Convênio. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 22/03/2023. Signatários:
Concedente: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Convenente:
Ramiro Wahrhaftig - Diretor -Presidente, CPF ***.770.549-** e Gerson Luiz Koch - Diretor
Administrativo - Financeiro, CPF ***.960.899-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.252, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública COVID Longa/2023 - AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA COVID LONGA EM
PACIENTES QUE FORAM INTERNADOS EM HOSPITAIS ACADÊMICOS. CONSTRUÇÃO DE UM
METARREPOSITÓRIO POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DE DADOS (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0479644255868679
Em 23 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01300.000829/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A
alteração contratual, visando à transformação de empresário individual em sociedade
limitada unipessoal, passando assim de Esplanada Serviços Terceirizados Eireli, para
Esplanada Serviços Terceirizados LTDA em consonância com o estabelecido no art. 58, i da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.554.124,92. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01300.000829/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A
alteração contratual, visando à transformação de empresário individual em sociedade
limitada unipessoal, passando assim de Esplanada Serviços Terceirizados Eireli, para
Esplanada Serviços Terceirizados LTDA em consonância com o estabelecido no art. 58, i da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.554.124,92. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Heber Martins de Paula, processo: 430304/2018-8
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) PARA A: UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE CATALÃO (UFCAT), DATA DA FIRMATURA: 23/03/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, Heber Caixeta da Silva, Coordenador de Apoio ao Fomento - COAFO - PO- 97/2022,
Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. Instituição de origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEN T R O - O ES T E
(UNICENTRO).
Instituição de destino: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP)
- Produtividade em Pesquisa 1D - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: GEOVANNY CORREIA DE MOARAIS
Chefe do serviço de Apoio para Bolsas no País - (Relação abaixo):
Beneficiário: Evandro Vagner Tambarussi
Processo: 303789/2022-0 Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2027
Data da Firmatura: 20/03/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2393/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a
Sra. Kassiane Garcia Gonçalves, CPF:
***.089.880** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 132782/2019-7 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2929/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. João Carlos Becker, CPF: ***.647.929** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
131313/2019-3 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2549/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Thaíse Colletti Pavani, CPF: ***.546.798-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 133461/2019-0 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3642/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Emilly Isabelli dos Santos Teodoro, CPF:
***.323.389-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 130136/2020-4 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3488/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel de Mello Freire, CPF: ***.303.771**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 167878/2019-0 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1777/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Sr. Vinicius Veloso Eleuterio Nogueira CPF: ***.
683.696 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 160588/2019-7 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3417/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Marília Karine dos Santos CPF: ***. 952.891
- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo
técnico nº 133686/2019-1 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3417/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Sra. Samantha Gonçalves CPF: ***. 585.549 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142228/2017-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 23 de março de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3808/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Daniela Aguilera CPF: ***. 128.008 - ** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
130161/2020-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste