DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 22000051/2022, referente à locação de imóvel, APRÍGIO
BATINA PEREIRA E OUTROS, CDD JARDIM CLIMAX/SE-SPM, valor global R$ 727.260,00, data
da assinatura do contrato: 23/03/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/SPM
Prestação de serviço de Bombeiro Civil ID 993688. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/04/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/PE
Aquisição de móveis para triagem para as Unidades da Superintendência
Estadual de Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços; ID 993359.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
03/04/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 - SE/TO
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/TO,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 24/04/2023
e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador/GELIC/CPL/RS SE/MT
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01416.011536/2020-93.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, de 02/07/2023 a 01/07/2024, alterando-
se as cláusulas segunda - vigência, terceira - preço, quarta - dotação orçamentária,e sétima
- garantia de execução; e a inclusão da cláusula 9.2.26.1 sobre a obrigação da contrada no
cumprimento dos requisitos de segurança da informação e de proteção de dados
estabelecidos no Decreto nº 9.637 de 26/12/2018 e na Lei nº 13.709 de 14/08/2018.
Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.316.360,74.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA
a empresa CINEMAS SANTOS RIBEIRO LTDA . - ME, CNPJ 08.708.519/0001-30, bem como os
sócios DAVID CESAR RIBEIRO e MARIA PAULA HENKES, a respeito da reprovação das contas
do projeto "Cinemas Premier (PEAPE 2020)" - SALIC: 20-9030, com a consequente decisão
pela devolução dos recursos recebidos. Em função dessa decisão, foi aberto o processo de
cobrança administrativa nº 01416.001269/2023-99. A contar da data da publicação desta
notificação, a empresa terá 15 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de
parcelamento. A ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa,
e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os
ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012. O processo administrativo de cobrança terá prosseguimento independentemente
de resposta a essa notificação nos prazos concedidos. Para consulta ao referido processo,
os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA
a empresa CINEMATOGRÁFICA ROSSETE LTDA., CNPJ 30.700.010/0001-09, bem como os
sócios CLAUDIO ROBERTO ROSSETE e ANA CLAUDIA RAMOS ROSSETE, a respeito da
reprovação das contas do projeto "Cinematográfica Rossete (PEAPE 2020)" - SALIC: 20-
9134, com a consequente decisão pela devolução dos recursos recebidos. Em função dessa
decisão, foi aberto o processo de cobrança administrativa nº 01416.001271/2023-68. A
contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para recolhimento
integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. A ausência de regularização da
prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado poderá
gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa, e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas poderão ser registrados nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso
I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. O processo administrativo de
cobrança terá prosseguimento independentemente de resposta a essa notificação nos
prazos concedidos. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000071/2022-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados para manutenção predial (02 eletricistas) referente ao pregão
eletrônico 01/2023 no ambito do ccppi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor
Total: R$ 149.370,48. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343029
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01450.004120/2018-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHA N - D F.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, prevista na cláusula segunda do contrato nº
07/2019. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01494.000127/2022-09.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 27.890.072/0001-08 - ROBERTO ALVES JOSE 02135464775. Objeto: A vigência
do contrato originário fica prorrogada por mais 276 (duzentos e setenta e seis) dias, sendo
246 (duzentos e quarenta e seis) dias como prazo de execução e demais 30 (trinta) dias
para a entrega provisória e definitiva dos produtos contratados e necessários ao
encerramento do contrato.. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.200,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
não perigosos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Cua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/04/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 23/03/2023) 344042-34209-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000187202268. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de fornecimento de link de internet de no mínimo de 10Mbps
de velocidade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para unidade regional do EDA-
SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Cua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 048/2023-59 . Objeto: Contratação de serviço de apresentação teatral para a
solenidade de posse da nova gestão da FCRB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga.
Ratificação em 23/03/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor
Global:
R$ 5.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 00.420.515/0001-40
RICHARD
RIGUETTI
PRODUCOES ARTISTICAS.
(SIDEC - 23/03/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 049/2023-01 . Objeto: A CONTRATADA deverá realizar 1 (uma) apresentação musical, com
repertório de música brasileira, especialmente voltada aos interesses da FCRB, durante a solenidade de
posse da Presidência e da nova Diretoria da FCRB, em 24 de março de 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga.
Ratificação em 23/03/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.090.156/0001-95 35.090.156 JOSE MARCELO ELIAS MUNIZ.
(SIDEC - 23/03/2023) 344001-34201-2023NE111111